Friday, 26 February 2010

Comparação dos ciclos político-económicos do capitalismo de estado Português durante a II e III Repúblicas

O primeiro ciclo do Estado Novo, de 1928 a 1938, foi dominado pela ascensão e consolidação do poder pessoal de Salazar. Através da criação de um estado corporativo, Salazar acabou com o caos vigente durante a primeira república e reequilibrou as finanças públicas, num contexto de grandes dificuldades resultantes da crise mundial de 1929. O crescimento económico neste período foi muito lento (apenas 1.18% ao ano) o que exigiu um esforço extraordinário de poupança por parte de uma população pobre e impossibilitada de emigrar.

O período seguinte de 1938 a 1952, que podemos designar como o ciclo das grandes obras públicas, inspirado nas experiências Alemã e Italiana dos anos 30, acabou por ter resultados também modestos. Tal ficou a dever-se à morte prematura em 1943 do seu grande impulsionador Duarte Pacheco, e às dificuldades decorrentes da II Guerra Mundial. Assim este ciclo acabou por ter uma modesta taxa de crescimento anual de apenas 1.88%. No seu final assistiu-se mesmo ao regresso de fluxos emigratórios ao nível dos anos 20 (cerca de 30 mil pessoas por ano).

O ciclo final do Estado Novo, entre 1953 e 1973, iniciou-se já sob a influência do Plano Marshall, e da introdução dos Planos de Fomento. Para estes contribuiu uma nova geração de brilhantes e dedicados funcionários públicos (entre eles alguns, como Jacinto Nunes e Silva Lopes, que ainda hoje são a referência moral do verdadeiro espírito de serviço público). Apesar deste ciclo se concluir com o declínio do regime político, sob o ponto de vista económico foi provavelmente o ciclo de maior crescimento na história de Portugal, com uma média anual superior a 6%. Este resultado foi ainda mais extraordinário se tivermos em conta que as guerras coloniais começaram em 1961 e que a emigração massiva para a Europa atingiu o seu auge em 1970, quando mais de 180 mil portugueses emigraram.

Quando comparamos o crescimento económico anual dos ciclos do Estado Novo com o crescimento verificado nos ciclos do pós-25 de Abril (2.27% no ciclo de consolidação da democracia entre 1974 e 1985, 3.81% no segundo ciclo de grandes obras públicas entre 1985 e 1999, por vezes designado de Cavaquismo, e 1.53% no ciclo pós-Euro entre 1999 e 2008) não podemos deixar de constatar que Portugal é uma clara demonstração da regra que diz “trade is better than aid”. Na verdade, apesar das transferências financeiras recebidas da União Europeia durante os “roaring nineties” o crescimento neste período mal chegou a metade do verificado durante o período dos “golden sixties” quando ocorreu a liberalização da nossa economia após a adesão à EFTA.

Globalmente, ambos os regimes de capitalismo de estado em Portugal – autoritário de direita e democrático de esquerda – experimentaram exactamente a mesma taxa de crescimento nos seus primeiros 34 anos (2.6% ao ano). Este desempenho económico não pode ser considerado despiciendo, mas não foi certamente suficiente para assegurar uma recuperação significativa do atraso económico de Portugal quer em relação aos nossos vizinhos Espanhóis quer em relação aos países mais desenvolvidos da Europa.

A nosso ver, se não houvesse mais razões, esta seria suficiente para dizer que 80 anos de capitalismo de estado em Portugal já chegam. Agora chegou a altura de mudar de rumo em direcção a um novo sistema económico baseado no capitalismo de mercado. Contribuir para essa mudança é um dos principais objectivos do nosso blog.

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