Friday, 2 September 2011

2º Alerta ao Governo: Não Escondam a Realidade aos Portugueses

Ainda que de forma tímida, parece que o meu primeiro alerta ao Governo para demonstrar aos Portugueses que se preocupa com o sentimento de justiça foi ouvido. Finalmente, foi anunciado um imposto extraordinário em sede de IRS e IRC para as pessoas e empresas com maiores rendimentos. Fazemos votos de que não se fique por aqui.

Entretanto, estive a ouvir a interpelação ao Ministro das Finanças na Assembleia da República e fiquei perplexo por verificar que o Prof. Vítor Gaspar parece estar a aprender rapidamente a técnica parlamentar de responder sem nada dizer. Senhor Ministro, não siga esse caminho pois o povo não conseguirá distingui-lo dos restantes políticos. Para acreditar que há realmente mudança o povo Português precisa de transparência inequívoca na forma e no conteúdo.

Tomemos um exemplo simples: O seu Documento de Estratégia Orçamental para 2011-2015, faz-me lembrar os trabalhos dos meus alunos cábulas que para disfarçarem o pouco que estudaram enchem os respectivos relatórios de “palha” irrelevante. O documento tem 65 páginas, das quais apenas 23 tratam das medidas de consolidação orçamental. Note-se que a Troika já elencou a maior parte dessas medidas nas 17 páginas (na versão em inglês) dos pontos 1 e 3 do seu Memorando. Para que servem as 6 páginas adicionais?

Eis o que eu aconselharia aos meus alunos: a) sintetizem o enquadramento macroeconómico numa página, remetendo o resto para anexo; b) idem para a história recente das finanças públicas; c) expliquem em duas ou três páginas porque é que o país precisa de tomar adicionais ao negociado com a Troika; d) enumerem as medidas acordadas com a Troika, descrevendo como vão ser aplicadas; e, paralelamente, expliquem as medidas adicionais; e) apresentem uma estimativa do impacto estrutural e macroeconómico da consolidação orçamental.

Tratando-se de um documento de estratégia, é óbvio que não tem de enumerar os serviços que vão ter de cortar nisto ou naquilo. Porém, esperar-se-ia que tivesse uma quantificação dos cortes por ministério e/ou natureza/função das despesas.

Num contexto de abrandamento da economia mundial é trágico que o nosso país, devido ao seu endividamento, tenha de prosseguir políticas pró cíclicas agravando ainda mais a recessão económica em que já se encontra. É provável que em 2012 o PIB diminua em cerca de 4%; com o consequente aumento do desemprego.

Este cenário não deve ser escondido dos Portugueses e muito menos servir para criar a ilusão de que cumprimos os anunciados cortes da despesa. Os Portugueses precisam de saber a verdade e de acreditar que o sacrifício que vão fazer servirá para corrigir os nossos desequilíbrios estruturais e relançar a economia em bases sólidas e mais justas.

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