Thursday, 3 November 2011

Oligopólios: Três foi a Conta que Deus Fez?

Quando eu era criança costumávamos seleccionar os membros de cada equipa de futebol contando um, dois e três e exclamando “três foi a conta que Deus fez”. A tradição cristã sobre este número advém da santíssima trindade e do conceito de família composta por pai, mãe e filhos. Qualquer um dos outros algarismos também tem a sua dose de provérbios nas diferentes culturas e religiões.

Na verdade, se procurarmos conjuntos de três elementos (ou de qualquer outro algarismo) vamos sempre encontrar curiosidades. Por exemplo, Portugal é constituído pelo continente e duas regiões autónomas e por sua vez o Continente é constituído por três regiões – norte, centro e sul. É evidente que estas trindades geográficas são meros acidentes da história; pois antes da descolonização Portugal incluía também Angola, Moçambique, etc.

Existem no entanto outras trindades muito curiosas que nos levam a questionar se não serão antes determinadas por forças económicas inexoráveis, nomeadamente as chamadas economias de escala. A tendência recente para a criação de trindades na sequência da privatização dos antigos monopólios estatais é uma dessas curiosidades.

No sector da electricidade hoje temos apenas três operadores significativos – EDP, REN e Iberdrola. Nas telecomunicações temos também três operadores – PT, Vodafone e SonaeCom. O mesmo acontece no cabo – PT, Zon e Cabovisão – no gás – Galp, REN, e EDP – nas petrolíferas – Galp, Repsol e BP - e nas vias de comunicação terrestre – Brisa (Grupo Mello), Mota-Engil e Ferrovial. Também no audiovisual, após a anunciada privatização do RTP1, teremos apenas três operadores – Impresa, Prisa e (?).

Resta saber se a mesma tendência para o domínio de uma trindade ocorrerá também nos sectores que resta privatizar – transportes aéreos e águas.

Uma outra curiosidade é que os grupos privados mais destacados em Portugal são também três – Amorim, Sonae e Jerónimo Martins, mas com excepção do Grupo Amorim que tem uma presença significativa no sector da energia, estes grupos privados não estão significativamente ligados aos sectores regulados acima mencionados.

Embora continuem a existir muitas relações incestuosas entre os grupos envolvidos nos sectores regulados e o respectivo processo de consolidação sectorial ainda não esteja estabilizado, as três questões pertinentes que interessa colocar são as seguintes: 1) será que com três operadores a controlar mais de 70% do mercado respectivo será possível ter o mínimo de concorrência necessário para limitar a exploração de rendas de oligopólio por parte desses operadores? 2) será que a político-CEO-cracia que gere esses oligopólios será suficiente para transformar o capitalismo de estado Português num capitalismo de gestão; e 3) será que corremos o risco de acumular simultaneamente os malefícios do capitalismo de estado e do capitalismo de gestão?

Infelizmente, parece-nos que as respostas serão: não, não e sim. Neste domínio não podemos aplicar a regra do “três foi a conta que Deus fez”. Somente o reforço do sector de capitalismo de mercado nos pode assegurar o aumento de produtividade que o país precisa.

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