Tuesday, 10 July 2012

Ostracizar ou suspender os direitos políticos dos “Jotas”?

Os escândalos das licenciaturas de José Sócrates e Miguel Relvas, e o efeito corruptor e mediocrizador do predomínio na classe política Portuguesa das “Jotas”, representam um perigo para o futuro da democracia em Portugal. Em particular, exacerbam a descrença na possibilidade de o país alguma vez vir a recuperar da profunda crise social e moral em que se encontra atolado.

Será que tal perigo é razão suficiente para declarar um estado de emergência e suspender os direitos políticos dos dirigentes políticos que tenham sido membros das “Jotas”?

Embora em situações de emergência a defesa da democracia possa justificar a suspensão temporária de alguns direitos políticos (nomeadamente o exercício de cargos políticos) tais medidas devem ser verdadeiramente excepcionais.

De facto, esta foi a conclusão a que se chegou há mais de 2400 anos no berço da democracia. Os Atenienses foram os primeiros a introduzir o ostracismo num regime democrático como forma de proteger a própria democracia. Durante cerca de 100 anos os cidadãos de Atenas votavam periodicamente a expulsão da cidade, por um período de 10 anos, daqueles que fossem considerados um perigo para a democracia. Este sistema, introduzido em 506 BC e abandonado em 415 BC, levou a abusos por parte de grupos organizados que procuravam fazer votar a expulsão dos seus rivais políticos.

Hoje em dia usa-se sobretudo a suspensão dos direitos políticos, em especial o da não elegibilidade para certos cargos, mas a decisão passou para o foro de tribunais independentes. As limitações mais comuns abrangem organizações e indivíduos que partilham ideologias extremistas proibidas constitucionalmente, nomeadamente as perfilhadas por grupos neonazis, neocomunistas, racistas e xenófobos.

Porém, o sistema actual também é frequentemente abusado, sobretudo quando tais suspensões são declaradas durante estados de emergência ou por tribunais não independentes. A título de exemplo veja-se o que se passa hoje na Venezuela e na Rússia.

Por isso, excluindo o caso dos grupos terroristas, tais suspensões são sempre de evitar. Aliás, essa foi a solução de bom senso adoptada em Portugal a seguir ao 25 de Abril.

Teremos por isso de nos resignar à mediocridade de um futuro construído por uma classe política de “Jotas”? Não necessariamente.

Por um lado os eleitores podem não votar nos candidatos com credenciais “Jota”, desde que estas sejam devidamente denunciadas pela opinião pública e os eleitores sejam esclarecidos sobre as suas consequências nefastas. Isso obrigaria os partidos políticos a recrutar os seus candidatos entre profissionais qualificados.

Por outro lado, os estudantes universitários podem revoltar-se contra o domínio das respectivas associações académicas por parte das juventudes partidárias. Para tal os seus professores independentes dos partidos devem esclarecê-los sobre as consequências futuras da presença dos “Jotas” no seu seio.

Em suma, a melhor arma da democracia para se defender dos seus inimigos é a própria democracia, exercida através de um debate livre e esclarecido sobre o papel das juventudes partidárias em regimes democráticos.

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