Friday, 21 March 2014

A maldição dos Fundos Estruturais

A generalidade dos Portugueses acredita que os fundos estruturais da União Europeia são bons para Portugal, mas serão mesmo? Aparentemente sim. Quem não fica satisfeito com as belíssimas autoestradas que nos permitem viajar comodamente pelo país fora.

No entanto, quando comparamos o desempenho económico do país com o de outros países da chamada coesão verificamos no gráfico abaixo que Portugal foi o país que menos se aproximou da média Europeia ao fim de 25 anos de Fundos Estruturais. Na verdade, estamos praticamente na mesma relativamente ao resto da Europa, apesar de anualmente recebermos cerca de 2 mil milhões de Euros em transferências líquidas da União Europeia.
Fonte: 25 Anos de Portugal Europeu, Augusto Mateus, ed. Fundação Manuel dos Santos.

Como autor de um modelo para medir os efeitos da integração Europeia e de alguns estudos empíricos sobre coesão feitos na década de 1980, é natural que me sinta bastante dececionado com os resultados obtidos por Portugal. Por exemplo, em Economic Coehsion in Europe: the impact of the Delors Plan, no Journal of Common Market Studies de Setembro de 1990, eu estimei que os fundos estruturais poderiam contribuir com cerca de 0.2 a 0.3% para o crescimento do PIB em Portugal. Então o que é que correu mal?

Como referia nesse texto as transferências financeiras só podem beneficiar o país recebedor se não houver uma aceleração da propensão a importar e se os termos de troca em relação a outros países não forem afetados adversamente. De outro modo os benefícios das transferências podem ser eliminados ou mesmo transformados em prejuízo, nomeadamente se o ritmo dessas transferências tiver um efeito pró cíclico. Esse risco é tanto maior quanto mais longo for o período durante o qual se recebem essas transferências.

Sem entrar nos aspetos técnicos que são complexos, o problema pode ser ilustrado com uma analogia muito simples. Imagine-se que um clube de bilionários aceita no seu seio um membro com poucos recursos. Incomodados com a pobreza do novo membro, e sem querer ferir a sua suscetibilidade, no primeiro aniversário da sua adesão decidem oferecer-lhe um Volvo. Agradecido, o beneficiário vende o seu velho Fiat e passa a viajar mais e melhor embora as suas finanças se ressintam um pouco. Vendo a satisfação do beneficiário, no segundo aniversário os bilionários decidem oferecer-lhe um Ferrari para ele poder substituir o Volvo. O beneficiário ficou satisfeito mas rapidamente se apercebeu que a sua manutenção seria difícil porque o dinheiro da venda do Volvo não chegava e teria de pedir um empréstimo ao banco, passando a andar angustiado com as suas dificuldades financeiras. No aniversário seguinte os bilionários decidiram ir mais longe e oferecer-lhe um avião. Desta vez ele ficou receoso porque teria de manter uma tripulação e não podia vender o Ferrari. Consultou o seu banco, mas este vendo como o cliente tinha progredido nos últimos anos, descansou-o propondo-lhe uma solução financeira que lhe permitia transferir para o futuro esses custos. Sossegado, decidiu aceitar alegremente a prenda e passou a viajar de avião. Porém, contrariamente à sua expectativa de uma nova prenda ainda maior, no aniversário seguinte os seus colegas deram-lhe apenas uma prenda simbólica enquanto as prestações da tal solução financeira começaram a aparecer e ele teve de declarar falência.

Portugal, ao fim dos primeiros dois ou três Quadros Comunitários, estava numa situação semelhante ao do beneficiário dos milionários quando recebeu o Volvo. Porém, depois passou a investir em projetos cada vez mais megalómanos, sem qualquer retorno a curto prazo e sem capacidade de sustentar o nível de vida a que se habituara e que tinha sido aumentado de forma artificial.

Tal como os bilionários viram a sua boa ação transformada num desastre, também a União Europeia tem de ponderar se os fundos estruturais em vez de uma bênção são de facto uma maldição para os seus beneficiários.

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