Tuesday, 10 May 2016

Em que é que a Educação e a Saúde são assim tão diferentes?

Não são tão diferentes como se possa pensar. Ambos são serviços que na maioria das situações têm de ser prestados em condições de monopólio, o que justifica a sua regulação estatal.

Quanto à questão de saber se também deve ser o estado a providenciá-los diretamente é uma discussão semelhante à de todos os serviços públicos cujo consumo é divisível e individual. Quais são mais facilmente reguláveis: os monopólios públicos ou os privados? Trata-se de uma questão empírica, e temos certamente muitos bons e maus exemplos para ambos os lados.

No entanto, o bom senso recomenda que em ambos os casos se comece pelas situações mais próximas de um mercado competitivo, isto é, na educação devia começar-se pelo pré-escolar e primária e na saúde pelos cuidados primários (centros de saúde).

Ora, em Portugal, começamos precisamente pelo lado oposto - pelas universidades e pelos hospitais. Porque será?

Há razões que se prendem com o tradicional "chico espertismo” dos Portugueses, nomeadamente pelo facto de só os grandes negócios darem grandes comissões/rendas e pela tradicional acumulação de empregos e negócios entre o estado e o privado.

Mas há uma razão fundamental pelo facto do acesso às universidades e aos hospitais ser determinante na criação de igualdade de oportunidades e mobilidade social. São por isso o palco privilegiado para uma espécie de luta de classes surda nas sociedades modernas. No caso de Portugal essa luta é agravada por não termos no passado universidades de elite nem uma classe médica com um status tão superior ao dos restantes profissionais.

Curiosamente estes dois fenómenos estão interligados num circulo vicioso em que a garantia e preservação de um emprego bem remunerado na saúde levou á adoção de numerus clausus restritivos que por sua vez gerou uma procura absurda por notas altas em medicina e cursos afins e ao recurso exponencial ao sistema de explicações e respetivos centros e colégios privados.

Este fenómeno traduz-se num desperdício imenso de talento e recursos que pode ser facilmente resolvido através de legislação que fixe o acesso aos cursos de saúde com base numa nota ponderada entre a nota académica e a vocação profissional.

Em resumo, haja bom senso e não misturemos as questões da eficiência e regulação com as da igualdade de oportunidades de uma forma acrítica e generalizada.

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