Wednesday, 25 May 2016

O dilema dos liberais perante a guerra de corporações

A guerra de interesses corporativos entre a FENPROF e as associações representativas dos colégios privados com contratos de associação teve um efeito colateral interessante. Os nossos liberais ficaram divididos entre os que cerraram fileiras no apoio aos colégios privados e os (muito poucos) que permaneceram neutros.

Será que essa divisão serve para identificar os verdadeiros liberais?

Em parte sim, mas não é suficiente pela seguinte razão. A escolha entre manter monopólios estatais ou privatizá-los é um dilema clássico para os liberais, que se vêm confrontados com dois problemas diferentes.

Por um lado, os liberais acabam identificados com os oportunistas que advogam a privatização apenas para se apropriarem das rendas monopolistas. E, uma vez instalados, conluiem com os políticos na prática de abusos muitas vezes superiores aos dos monopólios estatais.

Por outro lado, os liberais têm de reconhecer que é muito difícil avaliar a eficiência relativa de monopólios geridos por privados ou pelo estado.

Serão inultrapassáveis estes dilemas?

Não, se houver o bom senso de distinguir as diferentes situações.

Por exemplo, é essencial distinguir entre monopólios naturais e monopólios criados por regulamentação. Mesmo quando essa distinção é difícil, como acontece no caso da saúde e da educação. Como explicamos num post anterior apenas nas grandes cidades a educação não é um monopólio natural.

De igual modo, os liberais têm de reconhecer que as suas posições atraem inevitavelmente muitos “amigos de ocasião”. Por isso, têm de ter o cuidado de distinguir entre o que são apenas interesses ou afinidades ideológicas e o que são princípios fundamentais do liberalismo. Há mesmo uma necessidade de promover os princípios liberais junto dos diversos partidos políticos pelas razões que expliquei num post anterior.

Também não podem ignorar o sistema em que vivem. Por exemplo, em Portugal vivemos há mais de oitenta anos num sistema de capitalismo de estado. Esse sistema perpetuar-se-á por mais tempo se o eleitorado confundir a privatização de alguns monopólios com liberalização.

Em conclusão, o efeito colateral das guerras entre corporações de interesses instaladas no aparelho de estado pode ser benéfico para os liberais se estes souberem aproveitar para discutir os dilemas do liberalismo em vez de se dividirem em múltiplas fações de apoio ou oposição às corporações em confronto.

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