Tuesday, 24 February 2015

Playing games: aspectos bizarros do nosso sistema judicial

Independentemente da opinião que se tenha sobre a prisão de José Sócrates, não se pode deixar de ficar estupefacto com o que se passou com o recurso da sua prisão preventiva.

Em qualquer país civilizado esperar-se-ia que os recursos sobre prisão preventiva fossem feitos e decididos de forma célere, ou pelo menos dentro do prazo máximo da prisão preventiva.

Creio que qualquer firma de advogados prepararia um recurso em dois ou três dias. Entretanto, o seu advogado demorou quase um mês. Também me parece que nenhum tribunal de recurso precisará de mais de uma ou duas semanas para preparar a sua decisão. Entretanto, o STA deixou passar os três meses da prisão preventiva sem se pronunciar.

A quem serve este triste espetáculo? Por favor deixem-se de “brincadeiras” com a opinião pública e com a justiça.

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