Monday, 7 November 2011

Os Ricos em Portugal e na América

Um estudo recente sobre o impacto de uma taxa única na tributação do rendimento tal como propõe o Governador Rick Perry, um dos candidatos à nomeação presidencial do Partido Republicano nos Estados Unidos, lança novos elementos sobre a velha questão de saber quem são os ricos.

Como afirmamos num post anterior existe hoje uma tendência para considerar como ricos apenas 1% dos contribuintes com maior rendimento. Com base nesse critério em 2009 existiam em Portugal perto de 52 mil famílias nesse grupo com um rendimento anual superior a 100 mil Euros. Das quais, cerca de 3700 tiveram um rendimento anual superior a 250 mil Euros (isto é, €17850 mensais, se considerarmos 14 meses). Estas famílias constituiriam o grupo dos 0.1% mais ricos, ou super-ricos, que são popularmente identificados como os “milionários”.

O estudo dos Estados Unidos analisa detalhadamente os mais abastados definidos com aqueles que estão no quinto quintil de rendimento, isto é, os 20% mais ricos; que seriam os mais beneficiados com uma taxa única. O rendimento anual mais baixo nesse grupo é de 119 mil dólares enquanto no grupo dos 5% mais ricos começa nos 242 mil dólares. Já o grupo dos famigerados 1% começa nos 630 mil dólares e o dos 0.1% “super ricos” começa nos 2.87 milhões de dólares.

Comparando constatamos que nos Estados Unidos o mais pobre dos super-ricos ganha 4.5 vezes mais que o mais pobre dos ricos enquanto em Portugal o respectivo rácio é de 2.5 vezes. Se compararmos também o rendimento relativo entre o mais pobre dos 5% mais ricos (6% no caso de Portugal) e os mais pobre entre os 20% mais abastados (17% em Portugal) constatamos que o rácio na América é de 2.0 e em Portugal é 1.8. Isto é, em Portugal a desigualdade entre os membros da chamada classe média alta (entre os 17 e os 6%) é semelhante à dos Estado Unidos mas a desigualdade entre os ricos e super-ricos é bastante menor. Pode haver várias explicações para este diferencial, nomeadamente ser mais fácil ocultar rendimento em Portugal, termos empresas mais pequenas, menos artistas, etc; mas não é fácil identificá-las.

Por exemplo, seria curioso saber as razões de tal diferença entre ricos e super-ricos, nomeadamente, quanto à origem dos rendimentos de cada grupo. Isto porque o reconhecimento social dos super-ricos é muito diferenciado de acordo com a origem dos seus rendimentos.

Se dividirmos o grupo em três categorias – rendimentos de capital, rendimentos de comissões e rendimentos de trabalho – constatamos que os rendimentos de comissões (nomeadamente sobre bestsellers na musica, literatura, arte, desporto, vendas, etc.) não são muito questionados. Já os rendimentos de capital são muitas vezes injustamente considerados como parasitários, ignorando-se o seu retorno efectivo e a sua contribuição para a criação de emprego. Quanto aos rendimentos do trabalho são muitas vezes fixados numa base de comissão sobre os ganhos mas não sobre as perdas pelo que poderão ser menos merecidos do que os do capital.

Por isso, em Portugal, não existindo informação sobre a origem e natureza dos rendimentos dos super-ricos, é fácil cometer injustiças na apreciação do mérito do rendimento dos ricos.

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