Monday, 5 September 2011

Quem é Rico em Portugal?

Quando toca a pagar impostos ninguém se considera rico. Mas afinal quem é rico em Portugal? Essa classificação não é fácil, porque podemos usar três critérios fundamentalmente diferentes – os gastos, o património e o rendimento – que dariam certamente resultados muito diferentes.

Na medida em que as Finanças só publicam dados sobre os rendimentos, e estes são reportados por agregado familiar independentemente do número de membros que o agregado tem, temos de usar estes dados para classificar os ricos Portugueses. Apenas nos resta definir o limiar a partir do qual uma família é considerada rica.

Geralmente, consideram-se ricos os 10%, 5% ou 1% com maior rendimento, dependendo do grau de generosidade que se queira usar. Pessoalmente, preferimos usar os 5%; porém como os dados Finanças (ver tabela que se segue) usam escalões de rendimento em vez de percentuais iremos classificar como ricas as 52036 famílias (isto é 1.12% do total das famílias) que declararam em 2009 mais de 100 mil Euros de rendimento anual.

Agora já sabe, se em 2009 declarou mais de 100 mil Euros então está entre os mais ricos.

No entanto, sentir-se rico ou não é muito relativo. Por exemplo, o mais pobre entre os riscos considera-se pobre ou remediado quando comparado com o mais rico dos ricos. Se ganhar apenas 100 mil Euros quando pensa no milhão e meio declarado por Ricardo Salgado não se sente rico, tal como Américo Amorim, o Português mais rico, com uma fortuna estimada em 2 mil milhões de dólares, não se sente rico quando comparado com Warren Buffett cuja fortuna é 40 vezes maior.

Quando analisamos o quanto pobres e ricos pagam em impostos sobre o rendimento (ver tabela seguinte) constatamos que entre os 1.9 milhões (42.5%) de famílias mais pobres apenas uma pequena parte paga impostos que no total contribuem com menos de 0.7% para o total da receita; enquanto os 52 mil ricos pagam 28.3%.

Comparando com outros países, constatamos que ainda assim em Portugal os mais ricos pagam uma percentagem menor dos impostos sobre o rendimento. No entanto, o que é chocante entre nós é o esforço exorbitante que é pedido à classe média-alta (com rendimentos anuais entre 50 e 100 mil Euros). Estas 227 mil famílias (4.9% do total) pagam 21.3% do total dos impostos arrecadados (isto é, pagam quase tanto como os 52 mil ricos). Elas são as verdadeiras vítimas do nosso sistema fiscal.

Num país pobre como o nosso também a maioria dos ricos são necessariamente “relativamente” pobres. Por isso, muitos dos nossos políticos, da esquerda à direita (e.g. Mário Soares do PS, o meu homónimo Marques Mendes do PSD e Lobo Xavier do CDS), que na semana passada se manifestaram contra o adicional extraordinário para o escalão mais elevado do imposto sobre o rendimento ou são demagogos ou desconhecem a nossa realidade.

Os Portugueses ricos não são apenas a meia dúzia de bilionários. De facto, o adicional só pecou pela sua timidez; pois os 153 mil Euros da taxa máxima afectada apenas abrangem uma fracção das 52 mil famílias (1.12%) com rendimento mais elevado em Portugal.

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