Quem é Rico em Portugal?

Quando toca a pagar impostos ninguém se considera rico. Mas afinal quem é rico em Portugal? Essa classificação não é fácil, porque podemos usar três critérios fundamentalmente diferentes – os gastos, o património e o rendimento – que dariam certamente resultados muito diferentes.

Na medida em que as Finanças só publicam dados sobre os rendimentos, e estes são reportados por agregado familiar independentemente do número de membros que o agregado tem, temos de usar estes dados para classificar os ricos Portugueses. Apenas nos resta definir o limiar a partir do qual uma família é considerada rica.

Geralmente, consideram-se ricos os 10%, 5% ou 1% com maior rendimento, dependendo do grau de generosidade que se queira usar. Pessoalmente, preferimos usar os 5%; porém como os dados Finanças (ver tabela que se segue) usam escalões de rendimento em vez de percentuais iremos classificar como ricas as 52036 famílias (isto é 1.12% do total das famílias) que declararam em 2009 mais de 100 mil Euros de rendimento anual.

Agora já sabe, se em 2009 declarou mais de 100 mil Euros então está entre os mais ricos.

No entanto, sentir-se rico ou não é muito relativo. Por exemplo, o mais pobre entre os riscos considera-se pobre ou remediado quando comparado com o mais rico dos ricos. Se ganhar apenas 100 mil Euros quando pensa no milhão e meio declarado por Ricardo Salgado não se sente rico, tal como Américo Amorim, o Português mais rico, com uma fortuna estimada em 2 mil milhões de dólares, não se sente rico quando comparado com Warren Buffett cuja fortuna é 40 vezes maior.

Quando analisamos o quanto pobres e ricos pagam em impostos sobre o rendimento (ver tabela seguinte) constatamos que entre os 1.9 milhões (42.5%) de famílias mais pobres apenas uma pequena parte paga impostos que no total contribuem com menos de 0.7% para o total da receita; enquanto os 52 mil ricos pagam 28.3%.

Comparando com outros países, constatamos que ainda assim em Portugal os mais ricos pagam uma percentagem menor dos impostos sobre o rendimento. No entanto, o que é chocante entre nós é o esforço exorbitante que é pedido à classe média-alta (com rendimentos anuais entre 50 e 100 mil Euros). Estas 227 mil famílias (4.9% do total) pagam 21.3% do total dos impostos arrecadados (isto é, pagam quase tanto como os 52 mil ricos). Elas são as verdadeiras vítimas do nosso sistema fiscal.

Num país pobre como o nosso também a maioria dos ricos são necessariamente “relativamente” pobres. Por isso, muitos dos nossos políticos, da esquerda à direita (e.g. Mário Soares do PS, o meu homónimo Marques Mendes do PSD e Lobo Xavier do CDS), que na semana passada se manifestaram contra o adicional extraordinário para o escalão mais elevado do imposto sobre o rendimento ou são demagogos ou desconhecem a nossa realidade.

Os Portugueses ricos não são apenas a meia dúzia de bilionários. De facto, o adicional só pecou pela sua timidez; pois os 153 mil Euros da taxa máxima afectada apenas abrangem uma fracção das 52 mil famílias (1.12%) com rendimento mais elevado em Portugal.

As modas Parisienses e os Impostos de Américo Amorim e Belmiro de Azevedo

A comunicação social Portuguesa, sempre ávida das novidades Parisienses, tem dado grande destaque à chamada tributação das grandes fortunas. Porém esquece-se que em matéria de tributação a França não é exemplo para ninguém, como se pode facilmente depreender dos seguintes quadros extraídos da base de dados da OCDE.

No que respeita à taxa máxima do imposto sobre o rendimento, a França já tem uma das taxas mais elevadas. No entanto, é ainda assim inferior à da Alemanha, país com o qual acordou recentemente fazer uma harmonização fiscal. Por isso o pedido dos 16 milionários para pagarem mais impostos foi apenas uma manobra demagógica de antecipação ao que o Governo já tinha decidido. Note-se que como o limiar de aplicação da taxa máxima é muito inferior ao Alemão pode acontecer que ainda venham a pagar menos impostos.

No que toca à tributação dos rendimentos de capital os milionários Franceses têm ainda muito mais a ganhar com a harmonização fiscal com a Alemanha, pois a França tem a taxa global mais elevada de toda a OCDE (57.8%).

Nestes dois impostos Portugal tem taxas elevadas, quando comparadas com países de baixa tributação, mas ainda assim mais baixas do que as Francesas, pelo que não temos nada a aprender com eles nesta matéria. No entanto, o debate também trouxe para a ribalta a questão da tributação do património das grandes fortunas referindo-se com frequência os casos de Belmiro de Azevedo e Américo Amorim.

Ora esses dois empresários são um bom exemplo dos desequilíbrios que estão mal no nosso sistema fiscal. O primeiro terá declarado um rendimento anual de um milhão e cem mil Euros dos quais pagou ao Estado cerca de 500 milhões de Euros em IRS. Enquanto o segundo terá declarado cerca de 250 mil Euros dos quais teria pago em IRS cerca de setenta e cinco mil Euros. Ora é sabido que quem é dono da própria empresa pode receber salários ou dividendos sobre os lucros da empresa consoante o regime fiscal que lhe seja mais favorável. Mas quem define as regras é o Estado.

Como ambos são bons gestores escolheram a sua melhor opção de acordo com as regras em vigor. Por exemplo, como Belmiro de Azevedo detém apenas 50% das suas empresas faz sentido fazer-se pagar uma remuneração elevada porque 50% dessa remuneração será paga pelos outros accionistas (pode-se dizer-se que foram eles a pagar o seu IRS). Pelo contrário, Américo Amorim em geral detém participações mais elevadas nas suas empresas pelo que não tem vantagem em pagar-se uma remuneração mais elevada.

Se estes incentivos bem como outros relembrados pelo Presidente da República como a ausência de tributação sobre as heranças estão errados, cabe ao Estado corrigi-los. Não de forma apressada no contexto de uma tributação adicional de emergência, mas no âmbito de uma reforma fiscal bem estudada e ponderada.

Para corrigir a injustiça criada pelo imposto extraordinário sobre o décimo terceiro mês basta alargar esse imposto aos restantes rendimentos e, se necessário, baixar o limiar de rendimento a partir do qual se aplica a taxa máxima do IRS.

Américo Amorim, Trabalhador e Bilionário!

Ontem as televisões Portugueses, num exemplo típico de mau jornalismo, entrevistaram quatro bilionários Portugueses sobre a iniciativa dos bilionários Franceses que propuseram um imposto extraordinário sobre as suas fortunas para ajudar o país a sair da crise e concluíram (pasme-se…) que os milionários Portugueses estavam divididos sobre a questão com base em declarações de Américo Amorim que terá dito: “Eu não me considero rico, eu sou um trabalhador”.

Seguiram-se-lhe declarações de dirigentes sindicais e de dirigentes do Bloco de Esquerda indignados por o homem mais rico de Portugal se ter considerado um trabalhador.

Ora não existe qualquer relação entre uma situação e a outra. Há ricos que trabalham e outros não, assim como há pobres que trabalham e outros não. Na sociedade nós temos pessoas que gostam sobretudo de trabalhar, outras que gostam apenas de gastar, outros que desejam ostentar os seus gastos supérfluos e ainda alguns que tanto gostam de ganhar como de gastar.

Em muitos países acontece que os detentores das maiores fortunas são precisamente aqueles que mais gostam de trabalhar e de viver modestamente. Nos Estados Unidos entre os exemplos destacados deste tipo de personalidades temos os casos de Bill Gates e Warren Buffett. Também em Portugal, os empresários que acumularam as maiores fortunas – Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Soares dos Santos – são do tipo trabalhadores e poupadinhos.

É evidente que existem diferenças na forma como cada um deles se relaciona com a sociedade e os cronistas sociais, mas isso são questões de estilo pessoal. Enquanto Belmiro de Azevedo tem dedicado uma parte significativa do seu tempo a promover a educação dos jovens quadros e Soares dos Santos criou uma fundação com fins culturais, Américo Amorim tem mantido um “low-profile” em matéria de intervenção pública talvez porque tem mais negócios em indústrias sujeitas a regulação.

O estereótipo segundo o qual um capitalista é uma pessoa de lazer, que vive de rendas, e que considera o trabalho como algo indigno do seu estatuto que deve ser deixado aos subalternos está tão ultrapassado como a ideia que um dirigente sindical é necessariamente um operário.

Com que direito um dirigente sindical que passa o dia em reuniões e manifestações se considera a si próprio trabalhador enquanto chama parasita a um empresário que tem de coordenar centenas de empresas que empregam milhares de trabalhadores? No fim do dia qual deles contribuiu mais para a riqueza da sociedade?

Em suma, a tributação ou não do património não deve ter como objectivo castigar os ricos; quer estes optem por uma vida de lazer ou de trabalho.