Questionário

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Friday, 31 August 2018

Socialismo: A desigualdade em Portugal após 40 anos de socialismo

Após mais de 40 anos de socialismo de esquerda, que se seguiram a outros tantos de socialismo de direita (corporativa), Portugal continua entre os países da OCDE com maior desigualdade.

No quadro que se segue podemos verificar a posição de Portugal relativamente às três formas de analisar a desigualdade – na riqueza, no rendimento e na pobreza.



Em termos de distribuição da riqueza, Portugal é o 10º país onde os 10% mais ricos detêm uma maior fatia da riqueza. Em termos de rendimento, Portugal é o 6º país mais desigual em termos absolutos e relativamente à classe média e à classe mais baixa. Finalmente, Portugal é o 4º país com a mais elevada taxa de pobreza.

Este triste retrato em termos de desigualdade tem múltiplas explicações, mas referirei apenas algumas que me parecem mais relevantes.

A concentração da riqueza é uma consequência inevitável nos regimes socialistas (democráticos ou Marxistas), pois o excessivo peso do estado na economia deixa pouca margem e/ou incentivo para os particulares poderem acumular riqueza, excetuando os próximos do poder político (veja-se o caso da Dinamarca, Áustria e Noruega). Porém, o inverso também acontece, porque a concentração descontrolada da riqueza pode resultar num processo cumulativo nos países excessivamente liberais (veja-se o caso dos Estados Unidos e do Chile).

Por si só, a concentração de riqueza (no estado ou nos privados) não é um mal, quando há políticas eficazes de investimento e de redistribuição do rendimento. Note-se, por exemplo, a Dinamarca que é simultaneamente o terceiro país onde a concentração de riqueza é maior e também o terceiro país onde a desigualdade de rendimentos é menor. A situação inversa ocorre nos Estados Unidos onde à grande desigualdade na riqueza corresponde uma igualmente grande desigualdade no rendimento.

Para que haja dissonância entre a distribuição da riqueza e do rendimento é necessário que os impostos e transferências sejam eficazes na redistribuição da riqueza e rendimento. Tal acontece no caso da Dinamarca, onde a desigualdade no rendimento é reduzida em 42.5%, mas não nos Estados Unidos onde apenas é reduzida em 6% (isto antes do recente corte de impostos para os super-ricos decidido por Trump). Em Portugal, a redução é de 38.9%, o que coloca o nosso país na 12ª posição entre os países analisados.

Se analisarmos a posição da classe mediana relativamente aos 10% mais ricos e aos 10% mais pobres, verificamos que em Portugal a diferença é ligeiramente superior ao dobro. Isto é, os ricos ganham 2.1 vezes mais que a classe mediana e esta ganha mais 2.4 vezes que os pobres. Assim, constata-se que o socialismo Português (um misto de social democracia PSD e socialismo Marxista PS), quando comparado com o socialismo Escandinavo (social-democrata), onde esses valores foram de 1.6 e 1.8, respetivamente, não favoreceu nem os pobres nem a classe mediana.

Esta conclusão é reforçada quando analisamos a pobreza. Entre os países com maior taxa de pobreza, Portugal ocupa o 4º e o 7º lugar antes e após impostos e transferências, respetivamente. Note-se que no topo da lista estão outros dois países (Espanha e Grécia) que também substituíram o socialismo de direita (corporativo) pelo socialismo de esquerda (misto).

Igualmente curioso, é termos no top da lista da pobreza a Irlanda, país com maior crescimento económico nos últimos anos, enquanto no final da lista aparece o Chile, país com maior desigualdade no rendimento.

Estes fatos sugerem que as relações entre riqueza, rendimento e pobreza são muito complexas e necessitam de ser equacionadas com algum cuidado. Por exemplo, o efeito da redistribuição da riqueza depende muito da natureza da riqueza acumulada (e.g. terrenos, imobiliário, maquinaria, etc.).

No entanto, não podemos deixar de concluir que o socialismo misto Português contribui moderadamente para a concentração de riqueza, não evitou as desigualdades de rendimento, não foi eficaz na sua redistribuição e não conseguiu reduzir a pobreza. Isto é, falhou em todos os domínios sociais, exceto no domínio político onde ainda não resvalou para uma ditadura como acontece em geral com o socialismo de inspiração Marxista.

Monday, 7 November 2011

Os Ricos em Portugal e na América

Um estudo recente sobre o impacto de uma taxa única na tributação do rendimento tal como propõe o Governador Rick Perry, um dos candidatos à nomeação presidencial do Partido Republicano nos Estados Unidos, lança novos elementos sobre a velha questão de saber quem são os ricos.

Como afirmamos num post anterior existe hoje uma tendência para considerar como ricos apenas 1% dos contribuintes com maior rendimento. Com base nesse critério em 2009 existiam em Portugal perto de 52 mil famílias nesse grupo com um rendimento anual superior a 100 mil Euros. Das quais, cerca de 3700 tiveram um rendimento anual superior a 250 mil Euros (isto é, €17850 mensais, se considerarmos 14 meses). Estas famílias constituiriam o grupo dos 0.1% mais ricos, ou super-ricos, que são popularmente identificados como os “milionários”.

O estudo dos Estados Unidos analisa detalhadamente os mais abastados definidos com aqueles que estão no quinto quintil de rendimento, isto é, os 20% mais ricos; que seriam os mais beneficiados com uma taxa única. O rendimento anual mais baixo nesse grupo é de 119 mil dólares enquanto no grupo dos 5% mais ricos começa nos 242 mil dólares. Já o grupo dos famigerados 1% começa nos 630 mil dólares e o dos 0.1% “super ricos” começa nos 2.87 milhões de dólares.

Comparando constatamos que nos Estados Unidos o mais pobre dos super-ricos ganha 4.5 vezes mais que o mais pobre dos ricos enquanto em Portugal o respectivo rácio é de 2.5 vezes. Se compararmos também o rendimento relativo entre o mais pobre dos 5% mais ricos (6% no caso de Portugal) e os mais pobre entre os 20% mais abastados (17% em Portugal) constatamos que o rácio na América é de 2.0 e em Portugal é 1.8. Isto é, em Portugal a desigualdade entre os membros da chamada classe média alta (entre os 17 e os 6%) é semelhante à dos Estado Unidos mas a desigualdade entre os ricos e super-ricos é bastante menor. Pode haver várias explicações para este diferencial, nomeadamente ser mais fácil ocultar rendimento em Portugal, termos empresas mais pequenas, menos artistas, etc; mas não é fácil identificá-las.

Por exemplo, seria curioso saber as razões de tal diferença entre ricos e super-ricos, nomeadamente, quanto à origem dos rendimentos de cada grupo. Isto porque o reconhecimento social dos super-ricos é muito diferenciado de acordo com a origem dos seus rendimentos.

Se dividirmos o grupo em três categorias – rendimentos de capital, rendimentos de comissões e rendimentos de trabalho – constatamos que os rendimentos de comissões (nomeadamente sobre bestsellers na musica, literatura, arte, desporto, vendas, etc.) não são muito questionados. Já os rendimentos de capital são muitas vezes injustamente considerados como parasitários, ignorando-se o seu retorno efectivo e a sua contribuição para a criação de emprego. Quanto aos rendimentos do trabalho são muitas vezes fixados numa base de comissão sobre os ganhos mas não sobre as perdas pelo que poderão ser menos merecidos do que os do capital.

Por isso, em Portugal, não existindo informação sobre a origem e natureza dos rendimentos dos super-ricos, é fácil cometer injustiças na apreciação do mérito do rendimento dos ricos.