Socialismo: A desigualdade em Portugal após 40 anos de socialismo

Após mais de 40 anos de socialismo de esquerda, que se seguiram a outros tantos de socialismo de direita (corporativa), Portugal continua entre os países da OCDE com maior desigualdade.

No quadro que se segue podemos verificar a posição de Portugal relativamente às três formas de analisar a desigualdade – na riqueza, no rendimento e na pobreza.



Em termos de distribuição da riqueza, Portugal é o 10º país onde os 10% mais ricos detêm uma maior fatia da riqueza. Em termos de rendimento, Portugal é o 6º país mais desigual em termos absolutos e relativamente à classe média e à classe mais baixa. Finalmente, Portugal é o 4º país com a mais elevada taxa de pobreza.

Este triste retrato em termos de desigualdade tem múltiplas explicações, mas referirei apenas algumas que me parecem mais relevantes.

A concentração da riqueza é uma consequência inevitável nos regimes socialistas (democráticos ou Marxistas), pois o excessivo peso do estado na economia deixa pouca margem e/ou incentivo para os particulares poderem acumular riqueza, excetuando os próximos do poder político (veja-se o caso da Dinamarca, Áustria e Noruega). Porém, o inverso também acontece, porque a concentração descontrolada da riqueza pode resultar num processo cumulativo nos países excessivamente liberais (veja-se o caso dos Estados Unidos e do Chile).

Por si só, a concentração de riqueza (no estado ou nos privados) não é um mal, quando há políticas eficazes de investimento e de redistribuição do rendimento. Note-se, por exemplo, a Dinamarca que é simultaneamente o terceiro país onde a concentração de riqueza é maior e também o terceiro país onde a desigualdade de rendimentos é menor. A situação inversa ocorre nos Estados Unidos onde à grande desigualdade na riqueza corresponde uma igualmente grande desigualdade no rendimento.

Para que haja dissonância entre a distribuição da riqueza e do rendimento é necessário que os impostos e transferências sejam eficazes na redistribuição da riqueza e rendimento. Tal acontece no caso da Dinamarca, onde a desigualdade no rendimento é reduzida em 42.5%, mas não nos Estados Unidos onde apenas é reduzida em 6% (isto antes do recente corte de impostos para os super-ricos decidido por Trump). Em Portugal, a redução é de 38.9%, o que coloca o nosso país na 12ª posição entre os países analisados.

Se analisarmos a posição da classe mediana relativamente aos 10% mais ricos e aos 10% mais pobres, verificamos que em Portugal a diferença é ligeiramente superior ao dobro. Isto é, os ricos ganham 2.1 vezes mais que a classe mediana e esta ganha mais 2.4 vezes que os pobres. Assim, constata-se que o socialismo Português (um misto de social democracia PSD e socialismo Marxista PS), quando comparado com o socialismo Escandinavo (social-democrata), onde esses valores foram de 1.6 e 1.8, respetivamente, não favoreceu nem os pobres nem a classe mediana.

Esta conclusão é reforçada quando analisamos a pobreza. Entre os países com maior taxa de pobreza, Portugal ocupa o 4º e o 7º lugar antes e após impostos e transferências, respetivamente. Note-se que no topo da lista estão outros dois países (Espanha e Grécia) que também substituíram o socialismo de direita (corporativo) pelo socialismo de esquerda (misto).

Igualmente curioso, é termos no top da lista da pobreza a Irlanda, país com maior crescimento económico nos últimos anos, enquanto no final da lista aparece o Chile, país com maior desigualdade no rendimento.

Estes fatos sugerem que as relações entre riqueza, rendimento e pobreza são muito complexas e necessitam de ser equacionadas com algum cuidado. Por exemplo, o efeito da redistribuição da riqueza depende muito da natureza da riqueza acumulada (e.g. terrenos, imobiliário, maquinaria, etc.).

No entanto, não podemos deixar de concluir que o socialismo misto Português contribui moderadamente para a concentração de riqueza, não evitou as desigualdades de rendimento, não foi eficaz na sua redistribuição e não conseguiu reduzir a pobreza. Isto é, falhou em todos os domínios sociais, exceto no domínio político onde ainda não resvalou para uma ditadura como acontece em geral com o socialismo de inspiração Marxista.

A armadilha dos subsídios

A proliferação dos subsídios em Portugal é típica dos países subdesenvolvidos. Isso só por si seria razão suficiente para nos deixar desconfiados sobre uma possível relação de causa-efeito entre ambos. A própria experiência regional na União Europeia parece confirmar essa relação (vidé caso do Mezzogiorno Italiano). No momento em que Portugal pede emprestados 5 mil milhões de Euros para criar mais uma máquina de subsidiação (o famigerado novo banco de fomento), importa relembrar porque é que os subsídios generalizados são nefastos.

A União Europeia é corresponsável pela peste de subsídios de toda a espécie que alastra em Portugal. Subsídios que podemos agrupar em subsídios ao consumo e ao investimento para melhor avaliar o seu impacto na economia. Importa porém salientar que no caso dos subsídios Europeus não se trata apenas de tirar ao Paulo para dar ao Pedro mas sim de tirar ao Schmidt para dar ao Silva. Isto é, trata-se de uma transferência internacional. Poderemos então invocar neste caso o ditado de que a cavalo dado não se olha ao dente?

Claro que não. Esse raciocínio esconde a primeira armadilha dos subsídios – o problema da dependência. O malefício da subsidiodependência pode ser evitado pela tradicional máxima de que em vez de dar um peixe ao pobre é preferível ensiná-lo a pescar. Porém, em muitas situações é necessário dar temporariamente o peixe até que o pobre aprenda a pescar. Na verdade, se o subsídio for “one-off”, por exemplo um convite para jantar num restaurante de luxo, a oferta de uma viagem a Estrasburgo ou a frequência de uma ação de formação, não existe o risco de habituação e de promover atividades (e.g. formação) cuja rentabilidade está totalmente dependente da continuidade do subsídio ao consumo. Infelizmente, não é essa a realidade. A União Europeia e Portugal têm continuado a financiar ano após ano o mesmo tipo de beneficiários, criando milhares de subsídio dependentes.

A segunda armadilha está nos subsídios ao investimento em atividades pouco rentáveis e/ou não autossustentáveis. Podemos distinguir nesta matéria quatro tipos de financiamento:

a) O financiamento de projetos rentáveis para os seus promotores, mas não autossustentáveis sem uma subsidiação perpétua dos seus clientes. Entre os muitos exemplos existentes salientamos as empresas de formação já referidas e as PPPs;

b) Subsidiação de investimentos megalómanos e sem qualquer rentabilidade económica ou financeira, que não geram sequer receitas suficientes para assegurar a sua manutenção futura. Por exemplo, o investimento de milhões de Euros na construção de um túnel para permitir o acesso a uma dezena de habitantes do Curral das Freiras ao Funchal, quando existiam soluções mais económicas tais como a construção de um elevador panorâmico;

c) Cofinanciamento de projetos privados, invocando a teoria da adicionalidade e das “indústrias nascentes”, apesar de à escala mundial a experiência de proteção de indústrias nascentes se ter revelado desastrosa. Entre nós temos centenas de fábricas e hotéis que podem comprovar o mesmo resultado nefasto. Porém, basta usar o seguinte raciocínio para constatar que tais subsídios podem mesmo inviabilizar outros investimentos. Imagine-se que eu pretendia investir num pomar de fruta que só começará a produzir daqui a cinco anos. Nas condições acuais eu sei que esse investimento será rentável porque a procura estimada é suficiente para eu escoar a minha produção. Porém, se outro investidor entretanto conseguir um subsídio ao investimento de 50% ele poderá aumentar a produção dessa mesma fruta e inviabilizar o meu investimento. Perante esse risco eu acabo por desistir de investir;

d) Uma outra forma perversa de subsídios é pôr os consumidores a pagarem diretamente (sem passagem pelo orçamento de estado) os subsídios através de tarifas mais elevadas aos concessionários de monopólios. O caso mais relevante de obtenção de rendas excessivas em Portugal é o das energias renováveis. Aqui, substitui-se um sistema de produção elétrica menos dispendioso por um mais caro.

Finalmente a terceira armadilha dos subsídios resulta da distorção de concorrência que os mesmos provocam. Um simples exemplo serve para ilustrar as suas consequências. Imagine-se que um investidor para viabilizar o seu investimento num hotel precisa de uma taxa de ocupação de 50% e de cobrar 40 Euros por noite. Porém, se outro investidor conseguir um subsídio ao investimento de 50% ele poderá oferecer o mesmo serviço a 35 Euros e baixar a taxa de ocupação dos concorrentes eliminando ou diminuindo a rentabilidade do investimento dos restantes investidores.

Em suma, a prática generalizada de subsídios ao investimento, ao crédito ou ao consumo resulta na redução do investimento e/ou em más decisões de investimento, perpetuando um ciclo vicioso de pobreza e dependência que podemos descrever assim: + subsídios + défice + endividamento + impostos + incerteza – investimento rentável – investimento autossustentável – produtividade – competitividade – emprego + pobreza + subsídios.