Socialismo: A desigualdade em Portugal após 40 anos de socialismo

Após mais de 40 anos de socialismo de esquerda, que se seguiram a outros tantos de socialismo de direita (corporativa), Portugal continua entre os países da OCDE com maior desigualdade.

No quadro que se segue podemos verificar a posição de Portugal relativamente às três formas de analisar a desigualdade – na riqueza, no rendimento e na pobreza.



Em termos de distribuição da riqueza, Portugal é o 10º país onde os 10% mais ricos detêm uma maior fatia da riqueza. Em termos de rendimento, Portugal é o 6º país mais desigual em termos absolutos e relativamente à classe média e à classe mais baixa. Finalmente, Portugal é o 4º país com a mais elevada taxa de pobreza.

Este triste retrato em termos de desigualdade tem múltiplas explicações, mas referirei apenas algumas que me parecem mais relevantes.

A concentração da riqueza é uma consequência inevitável nos regimes socialistas (democráticos ou Marxistas), pois o excessivo peso do estado na economia deixa pouca margem e/ou incentivo para os particulares poderem acumular riqueza, excetuando os próximos do poder político (veja-se o caso da Dinamarca, Áustria e Noruega). Porém, o inverso também acontece, porque a concentração descontrolada da riqueza pode resultar num processo cumulativo nos países excessivamente liberais (veja-se o caso dos Estados Unidos e do Chile).

Por si só, a concentração de riqueza (no estado ou nos privados) não é um mal, quando há políticas eficazes de investimento e de redistribuição do rendimento. Note-se, por exemplo, a Dinamarca que é simultaneamente o terceiro país onde a concentração de riqueza é maior e também o terceiro país onde a desigualdade de rendimentos é menor. A situação inversa ocorre nos Estados Unidos onde à grande desigualdade na riqueza corresponde uma igualmente grande desigualdade no rendimento.

Para que haja dissonância entre a distribuição da riqueza e do rendimento é necessário que os impostos e transferências sejam eficazes na redistribuição da riqueza e rendimento. Tal acontece no caso da Dinamarca, onde a desigualdade no rendimento é reduzida em 42.5%, mas não nos Estados Unidos onde apenas é reduzida em 6% (isto antes do recente corte de impostos para os super-ricos decidido por Trump). Em Portugal, a redução é de 38.9%, o que coloca o nosso país na 12ª posição entre os países analisados.

Se analisarmos a posição da classe mediana relativamente aos 10% mais ricos e aos 10% mais pobres, verificamos que em Portugal a diferença é ligeiramente superior ao dobro. Isto é, os ricos ganham 2.1 vezes mais que a classe mediana e esta ganha mais 2.4 vezes que os pobres. Assim, constata-se que o socialismo Português (um misto de social democracia PSD e socialismo Marxista PS), quando comparado com o socialismo Escandinavo (social-democrata), onde esses valores foram de 1.6 e 1.8, respetivamente, não favoreceu nem os pobres nem a classe mediana.

Esta conclusão é reforçada quando analisamos a pobreza. Entre os países com maior taxa de pobreza, Portugal ocupa o 4º e o 7º lugar antes e após impostos e transferências, respetivamente. Note-se que no topo da lista estão outros dois países (Espanha e Grécia) que também substituíram o socialismo de direita (corporativo) pelo socialismo de esquerda (misto).

Igualmente curioso, é termos no top da lista da pobreza a Irlanda, país com maior crescimento económico nos últimos anos, enquanto no final da lista aparece o Chile, país com maior desigualdade no rendimento.

Estes fatos sugerem que as relações entre riqueza, rendimento e pobreza são muito complexas e necessitam de ser equacionadas com algum cuidado. Por exemplo, o efeito da redistribuição da riqueza depende muito da natureza da riqueza acumulada (e.g. terrenos, imobiliário, maquinaria, etc.).

No entanto, não podemos deixar de concluir que o socialismo misto Português contribui moderadamente para a concentração de riqueza, não evitou as desigualdades de rendimento, não foi eficaz na sua redistribuição e não conseguiu reduzir a pobreza. Isto é, falhou em todos os domínios sociais, exceto no domínio político onde ainda não resvalou para uma ditadura como acontece em geral com o socialismo de inspiração Marxista.

25 de Abril: Celebrar a liberdade ou o estatismo?

Quando recordo as multidões na Rua da Misericórdia e no Largo do Carmo, a minha memória do 25 de Abril de 1974 continua a ser a de um dia de alegria e excitação sobre um futuro em liberdade.

Porém, como aconteceu com outras revoluções, tenho de reconhecer que passados 44 anos, o sonho de liberdade se transformou no pesadelo de substituirmos um estatismo corporativo por um estatismo socialista.

É óbvio que o estatismo atual utiliza métodos menos repressivos, mas é importante lembrar quais são as principais semelhanças entre os dois tipos de estatismo.

Comecemos pela ideologia de ambos os regimes. Ambos defendem a submissão do individuo ao estado. O corporativo, de inspiração Cristã, defendia a pobreza e a submissão como virtudes para se perpetuar no poder. O socialismo, de inspiração Marxista, defende a expropriação da riqueza pelo Estado e sua redistribuição em favor de oligarquia partidária de forma a perpetuar-se no poder.

Ambos são anticapitalistas. O corporativismo submetendo os grupos económicos à direção estatal exercida através das corporações. O socialismo através das nacionalizações ou do controle de setores estratégicos como a banca.

Um e outro controlam a iniciativa privada. O corporativismo através da chamada lei do condicionamento industrial. O socialismo da através do controle dos subsídios ao investimento e promoção do dito “empreendedorismo social” dependente do Estado.

Os dois são contra a mobilidade das pessoas. Ambos implementaram políticas de controle das rendas para forçar os inquilinos a ficar presos a uma casa arrendada e os senhorios impossibilitados de vender as suas casas.

A liberdade de informação também foi controlada pelos dois regimes. O corporativismo, através da censura e do exame prévio. O socialismo através de órgãos de comunicação estatais e do controlo financeiro indireto dos privados.

Que fazer perante esta situação? Celebrar ou não o 25 de Abril?

À primeira vista parece que não há muito a celebrar. Tanto mais que os comunistas e outros inimigos declarados da liberdade se apropriaram, através da CGTP e outras organizações, das celebrações do 25 de Abril.

Porém, isso será aceitar que os usurpadores do 25 de Abril continuem a esconder a sua verdadeira face de totalitários estatizantes.

É no campo de batalha do 25 de Abril que os verdadeiros defensores da liberdade têm de enfrentar os totalitários estatizantes. Estandartes não faltam: Abaixo o controle das rendas! Fora com os subsídios! Liberdade de informação! Abaixo a oligarquia estatal! Viva a iniciativa privada! Menor estado, melhor estado! Viva o capitalismo de mercado! Etc. etc.

Só faltam dinamizadores e porta-estandartes.

O equívoco de Mariana Mortágua sobre capitalismo e desigualdade

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, terá sido muito aplaudida num encontro de socialistas por produzir afirmações como a seguinte:
as desigualdades vêm necessariamente do próprio funcionamento do sistema capitalista

Ora, não é preciso ser economista ou historiador para perceber que esta ideia, generalizada entre muita gente de esquerda, é totalmente falsa. Basta ter presente o que aconteceu recentemente na China quando substitui o comunismo pelo capitalismo. No entanto, para os interessados noutros exemplos e em saber porque é que o capitalismo, pelo contrário, contribui para reduzir as desigualdades, sugiro a leitura do capítulo 8 do meu livro “The Beauty of Capitalism”.

Um equívoco muito comum na esquerda é confundir o aumento da riqueza com desigualdade. Um exemplo numérico muito simples esclarece a diferença.

Imagine-se que em Portugal havia 100 pessoas, uma rica com 901 mil Euros e as restantes 99 pobres com apenas mil Euros cada. O rico e os pobres reinvestiam o seu património durante 10 anos com um rendimento de 1%. A pessoa rica pagava 40% de IRS todos os anos. Os 99 pobres não pagavam IRS e pelo contrário recebiam do estado um quinto do imposto pago pelo rico.

Qual seria o património de ambos ao fim dos dez anos? O rico teria 956,5 mil Euros e os pobres teriam 1126 Euros. Isto é, a desigualdade máxima entre ricos e pobres baixaria ligeiramente de 901 para 809.

Consideremos agora dois cenários alternativos. No primeiro, Portugal enveredava por um sistema de capitalismo de mercado em que os capitais passavam a ganhar 4% ao ano. No segundo cenário, Portugal transformava-se numa republica socialista do tipo Venezuela, ao gosto do Bloco de Esquerda, onde o governo expropriava 80% do património do rico e distribuía um quinto pelos pobres passando o capital a perder 4% ao ano. Quais seriam os resultados ao fim de 10 anos?

No cenário da Venezuela o rico passaria a ter um património 120 mil Euros, isto é, 73 vezes maior que o dos pobres que passariam a ter 1633 Euros.

No cenário de capitalismo de mercado, o património do rico passaria a valer 1142 mil Euros, isto é, 612 vezes o dos pobres, que passaria a valer 1867 Euros.

Estariam os pobres disponíveis para sacrificar 234 Euros só para reduzir a desigualdade máxima entre ricos e pobres? Parece-me que a maioria não o desejaria.

Mas esta não é a história completa. Os prejuízos acumulados pelo capital desincentivariam o investimento e o emprego diminuindo os salários reais dos pobres. Em suma, o empobrecimento geral não seria bom para ninguém!

O Capitalismo de Estado nos Países do Sul da Europa

O capitalismo de estado caracteriza-se por ser um sistema económico em que o estado detém uma parte significativa dos meios de produção e ou regulamenta as maiores empresas, interferindo directa ou indirectamente na maioria dos negócios mais significativos. Outra particularidade é que não se identifica com a iniciativa privada e o capitalismo embora não os renegue na sua totalidade. Este sistema pode existir em regimes democráticos ou ditatoriais, com governos de direita ou de esquerda.

Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).

No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.

São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.

Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.

Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.

Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.

Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).

Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.

Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.

No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.

A Qualidade dos Políticos de Hoje e do Tempo de Salazar

As declarações na semana passada de Pedro Nuno Santos, ex-dirigente da Jota Socialista e porta-voz do Partido Socialista para a Economia, sobre o não pagamento da divida soberana não foi apenas mais uma demonstração da baixa qualidade da classe política Portuguesa.

As declarações confirmam também a inquestionável inferioridade média da classe política actual em relação à classe política do anterior regime, e são antes de mais uma ilustração clara das razões dessa inferioridade.

Os dois regimes de capitalismo de estado que vigoram no país há mais de 80 anos – o corporativismo de direita até 1974 e o socialismo de esquerda desde então – assentam igualmente na promoção do nepotismo e na criação de uma classe política dependente das “rendas e mordomias” do exercício da governação. Ambos os regimes procuraram arregimentar os jovens em organizações partidárias de juventude – Salazar na Mocidade Portuguesa e os partidos actuais nas “Jotas” – para funcionarem como fornecedoras de quadros políticos.

Se os dois seguiram a mesma estratégia de promover a partidocracia em detrimento da meritocracia, então porque é que os políticos actuais são piores? Fundamentalmente por duas razões.

Primeiro, porque a Mocidade Portuguesa sendo uma organização com carácter militarista acabou por fornecer sobretudo quadros para as forças militares e de segurança deixando em aberto as restantes áreas da política. Pelo contrário, o carácter civil das actuais “Jotas” permitiu alargar a sua intervenção à totalidade das áreas políticas.

A segunda razão tem a ver com a personalidade dos fundadores dos dois regimes. Enquanto Salazar era um académico de mérito inquestionável, os ‘’associativos” que fundaram o actual regime eram alunos fracos ou cábulas que concluíram os respectivos cursos com notas baixas ou através de diversos expedientes.

Consequentemente, em contraste com os políticos actuais, Salazar não desconfiava ou temia os mais inteligentes e frequentemente recrutava os seus colaboradores entre os seus pares (em termos de inteligência e mérito académico).

Pelo contrário as “Jotas” actuais recrutam os seus membros nas associações académicas em função da sua capacidade de ganhar eleições que constituem a sua actividade exclusiva e razão de ser. Naturalmente, tais associações acabam por atrair sobretudo os estudantes cábulas e peritos em expedientes para tirar o curso com o mínimo de esforço.

Em suma, enquanto não houver uma “revolução de nerds” ou qualquer outra revolução inspirada no mérito e que acabe com o actual regime de mediocridade, a melhoria da classe política Portuguesa só ocorrerá se os líderes partidários limitarem o recrutamento de quadros políticos oriundos das “Jotas”; ou, se os estudantes repudiarem a “eleitoralite aguda” das associações de estudantes que apenas serve para a formação de “associativos” politiqueiros.

Mário Soares e o Problema do Socialismo

Mário Soares subscreveu mais um manifesto intitulado “Novo Rumo”, onde reitera a sua conhecida aversão à chamada 3ª via do socialismo e da social-democracia a quem acusa de terem “sido colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal”.

O Socialismo é uma relíquia do século XIX, que tentou encontrar uma alternativa à emergência do sistema económico capitalista que então substituía com sucesso um regime feudal baseado na servidão. Porém todas as alternativas socialistas que foram tentadas – socialismo utópico, comunismo, nacional-socialismo e auto-gestão ao estilo Jugoslavo - redundaram em estrondosos fracassos geradores de miséria e guerra.

Por isso, a maioria dos socialistas teve de se conformar à aceitação do capitalismo, endossando políticas mais ou menos sociais-democratas que visavam gerir um capitalismo regulado e com maiores preocupações sociais.

Porém gerir um sistema em que se não acredita nunca pode dar bom resultado. Quando os Socialistas não “metem o socialismo na gaveta”, como Mário Soares fez durante a sua breve passagem pelo Governo, ficam sem saber o que fazer, o que os coloca à mercê de interesses obscuros, ou então enveredam por experiências regulamentadoras ou despesistas que atrofiam a iniciativa empresarial e levam ao descalabro financeiro.

Por isso, salvo raras excepções, as experiências governativas socialistas acabam sempre por aumentar as desigualdades, a corrupção, a injustiça, o desemprego, as despesas públicas, o endividamento, a pobreza e a inflação.

Em termos históricos, não deixa de ser irónico que das duas principais ideologias de oposição ao feudalismo (o Liberalismo que apoiava o capitalismo emergente e o Socialismo que se lhe opunha e tentava criar uma alternativa), tenha sido o Liberalismo o primeiro a perder influência política logo que a supremacia do capitalismo se afirmou no inicio de século XX.

É igualmente irónico que a 3ª via do socialismo tenha dado um seguimento tão entusiasta às experiências neo-conservadoras de Reagan e Thatcher que, a partir das indústrias reguladas, criaram o emergente capitalismo de gestão. Na verdade, o capitalismo de gestão é hoje a principal ameaça ao capitalismo. Porém, tal como o corporativismo promovido pelo nacional-socialismo falhou, também o capitalismo de gestão irá soçobrar perante a superioridade do capitalismo de mercado.

Soares tem razão em afirmar o falhanço da 3ª via. No entanto, coloca-se na posição de “Velho do Restelo” tentando chamar à razão a velha guarda socialista. Porém, enquanto o capitalismo de mercado continuar a ser a máquina mais eficaz a gerar riqueza, não vale a pena tentar novas versões de um ideal socialista falhado. Da “velha guarda socialista” dificilmente podemos esperar novos paradigmas.

A bancarrota socialista e o FMI

Eu costumo dizer que apesar de os socialistas invariavelmente aumentarem os impostos, o endividamento, a corrupção e as desigualdades eles são necessários para assegurar a alternância democrática nos países capitalistas. O seu papel é limitar as tendências nepotistas dos partidos conservadores e desenganar os ingénuos dos partidos de esquerda que continuam a acreditar no colectivismo. Contudo, acrescento que para minimizar os estragos que provocam eles não devem estar mais do que uma legislatura no poder.

Porém, em Portugal, desta vez foi-se longe de mais. Não só os socialistas já estão no poder há mais de 15 anos como têm tido alguns dos piores governantes possíveis. Inevitavelmente os resultados foram desastrosos.

Entre 1995 e hoje enquanto o crescimento médio anual da economia foi de apenas 1.4%, o peso do estado na economia aumentou 8.7%, a carga fiscal aumentou 8.1%, o endividamento do governo central aumentou 22.2%, as desigualdades aumentaram 5.5%, a taxa de desemprego subiu de 7.1 para 11.1%, Portugal desceu de 22º para 32º no ranking de Transparência Internacional com um aumento no índice de corrupção de 8% ao mesmo tempo que a criminalidade aumentava 47.4%.

Para encontrar um período de desgoverno semelhante, temos de recuar aos 18 anos que durou a I República, e que acabaram com a implantação da ditadura. Felizmente, hoje existem organizações internacionais que poderão ajudar-nos a sair da bancarrota sem precisar de um novo Salazar (embora as suas políticas nos sejam hoje necessárias). É por isso estranho que o actual governo, depois de andar a bater à porta de várias ditaduras (incluindo a de Khadafi), persista em recusar o apoio da União Europeia e do FMI embora introduzindo sucessivos planos de estabilização e crescimento (PECs) que procuram imitar algumas medidas do FMI.

Tal como os gestores que levam as suas empresas à falência tentam assegurar a sua sobrevivência pessoal adiando o mais possível uma verdadeira reestruturação operacional e financeira em concertação com os seus credores, também o governo esconde a cabeça na areia até ser inevitável a entrada do FMI. Nas empresas, é sabido que quanto mais tardia for a reestruturação menor é a probabilidade de evitar a falência. Nos países, como não podem falir, quanto maior for a demora maior será o sacrifício exigido aos seus cidadãos.

Já escrevemos que o FMI não é uma condição suficiente mas sim necessária para resolver os desequilíbrios externos do país. Tal como nas empresas, a contratação de consultores e bancos de investimento não garante a sua recuperação económica mas é indispensável para implementar as medidas necessárias. Basta de discutir se o FMI deve vir ou não. Já devia ter vindo há mais de um ano e cada mês adicional de demora vai custar mais ao país. O que interessa discutir são as medidas adicionais à terapia tradicional do FMI.

Em tempos sugerimos que, com ou sem ajuda do FMI, os seguintes “cancros” precisam de ser atacados por nós: as parcerias público ou privadas, os oligopólios criados pelas privatizações, os subsídios às energias alternativas, às empresas em geral e às ditas novas tecnologias, um sector empresarial estatal excessivo e sistematicamente subcapitalizado que alimenta um sector bancário pouco competitivo, o crescimento insustentável das despesas com a saúde, a destruição administrativa do Estado, do Sistema Fiscal e da Justiça e o recurso recorrente a práticas de des-orçamentação e contabilidade criativa que escondem a verdadeira situação financeira do país.