Os nossos primos e amigos brasileiros amanhã têm de escolher entre dois candidatos presidenciais que são potenciais ditadores de direita e esquerda. O que fazer quando a escolha é entre dois males? Há duas opções. Votar em branco, ou votar no mal menor. A primeira opção não é verdadeiramente uma opção porque o voto branco, desculpando a consciência individual, significa deixar a escolha aos outros. Por isso, mesmo a contragosto, vocês terão de escolher o mal menor.
Qual é o mal menor, visto deste lado do atlântico?
Votar em Bolsonaro é arriscar voltar a uma ditadura de inspiração fascista como a de Getúlio Vargas (1937-1945) ou militar como a de 1964-1985 , e votar em Haddad é arriscar uma ditadura socialista como a de Maduro na Venezuela?
Para os adeptos da extrema direita ou da extrema esquerda a escolha é fácil, mas para os eleitores do centro direita e do centro esquerda a escolha é difícil. Na verdade, apenas podem decidir com base em duas questões:
a) qual o candidato mais fácil de parar no caso de querer destruir a democracia;
b) se não for possível impedir um regime ditatorial, qual é o candidato mais facilmente reversível?
As experiências de Portugal e do Brasil têm muitas coisas em comum. Quer Salazar quer Vargas, embora simpatizando com a doutrina fascista, recuaram perante o extremismo de Mussolini e de Hitler tendo contido os elementos fascistas mais radicais, respetivamente Rolão Preto e Integralistas Brasileiros da AIB. Porém, ambos tentaram perpetuar-se no poder. Salazar até 1974 e a Junta Militar no Brasil até 1985. Na fase final, ambos tiveram que apoiar-se nos jovens tecnocratas para não ficarem a ver passar o comboio do desenvolvimento económico. Porém, tal desenvolvimento não podia continuar sem a liberalização e democratização e ambos os países fizeram uma transição pacífica para a democracia.
Infelizmente essa transição pacífica acabou por ser naturalmente dirigida pela esquerda por ser esta a menos comprometida com o anterior regime. Na verdade, hoje o problema de Portugal e do Brasil voltou a ser o mesmo: como evitar que a esquerda democrática resvale para uma esquerda totalitária?
Na Europa do Norte e Central, a social-democracia tem conseguido evitar o resvalar da esquerda para o socialismo radical e comunista, mas nos países do Sul da Europa tem sido mais difícil. Em Portugal, Soares/Cavaco conseguiram fazê-lo até que foram substituídos por um líder fraco (Guterres) que inevitavelmente deu lugar a uma fação mais esquerdista (Sócrates/Costa) que hoje nos governa. No entanto, no Brasil a transição foi muito mais brusca passando de Fernando Henriques Cardoso para Lula e o Partido Trabalhista sem um “Guterres” pelo meio.
Por isso, o Brasil ficou muito mais próximo da terceira fase da transição do socialismo democrático para uma ditadura de esquerda (a fase Chaves/Maduro). Ou seja, avançou mais rapidamente no caminho da criação de uma casta partidária corrupta que só consegue sobreviver através de uma cada vez maior violência sobre os opositores, reforço do aparelho de estado e controle da economia e da comunicação social.
Amanhã, só os Brasileiros estão em posição de avaliar qual dos dois candidatos poderá resvalar rapidamente para uma ditadura.
Algo que a América Latina conhece bem são ditaduras de esquerda e de direita.
O que por vezes esquece é o legado e a duração dessas ditaduras. Caros amigos Brasileiros, para relembrar apenas alguns ditadores, aqui vos deixo os seguintes nomes:
a) À esquerda – Chaves/Maduro (1999-2013/presente); Fidel Castro 1959-2008/presente e Daniel Ortega (1979-1990);
b) À direita – Pinochet (1973-1990); Stroessner (1954-1989) e Somoza (1967-1979).
Boa sorte para amanhã. Na segunda-feira recomeça a vossa e a nossa luta pela preservação da democracia.
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Saturday, 27 October 2018
Thursday, 19 January 2012
O Capitalismo de Estado nos Países do Sul da Europa
O capitalismo de estado caracteriza-se por ser um sistema económico em que o estado detém uma parte significativa dos meios de produção e ou regulamenta as maiores empresas, interferindo directa ou indirectamente na maioria dos negócios mais significativos. Outra particularidade é que não se identifica com a iniciativa privada e o capitalismo embora não os renegue na sua totalidade. Este sistema pode existir em regimes democráticos ou ditatoriais, com governos de direita ou de esquerda.
Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).
No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.
São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.
Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.
Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.
Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.
Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).
Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.
Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.
No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.
Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).
No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.
São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.
Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.
Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.
Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.
Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).
Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.
Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.
No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.
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