A designação de esquerda e direita resulta duma classificação infeliz adotada na Assembleia Nacional Francesa no período pós-revolução de 1879 para sentar os apoiantes da revolução e os apoiantes do rei, e é usada hoje em dia para distinguir os partidos com ideologias pró-socialismo/pró-ditadura dos partidos pró-capitalismo/pró-liberdade.
Por isso, quando usamos este qualificativo é oportuno parafrasear o nosso querido Raul Solnado na sua rábula “chapéus há muitos, seu palerma”. De igual modo, “direitas há muitas”, e a direita que aqui proponho não tem nada a ver com a direita reacionária, ultramontana ou populista/protofascista que hoje está novamente em ascensão, mas sim com a direita conservadora e liberal tradicional na maioria dos países desenvolvidos. Esta direita tradicional precisa hoje de se modernizar se não quiser ver-se ultrapassada pela direita revolucionária.
Essa necessidade é mais acutilante em Portugal, onde a direita tradicional é muito incipiente, e assistimos hoje a uma pequena revolta (ainda que apenas ideológica) contra o socialismo instalado depois do 25 de Abril, nomeadamente através do jornal O Observador.
Assim, pareceu-me oportuno publicar esta lista de 10 bandeiras, que uma direita moderna e progressiva deve erguer nas campanhas eleitorais que se avizinham. A lista não é exaustiva, mas apenas suficiente.
No entanto, não basta hastear bandeiras por mais bonitas que sejam. Também é necessário associar a cada bandeira um conjunto de políticas que a materializam. Deste modo, nas semanas que se seguem, publicarei aqui uma lista de 10 medidas para cada bandeira.
Mais uma vez a lista não é exaustiva e é necessariamente controversa. Mas, em termos simplistas, podemos dizer que para se ser verdadeiramente da direita moderna e progressiva é preciso apoiar pelo menos dois terços dessas medidas.
Por hoje ficamo-nos pelas bandeiras:
1 Não ao capitalismo de estado, sim ao capitalismo de mercado
2 Menor Estado, Melhor Estado
3 Por um regime fiscal simples, transparente e justo
4 Pela igualdade de oportunidades, num Estado de Direito
5 Pela democracia representativa, contra o populismo
6 Por um conservadorismo liberal e progressista
7 Pela família como base indispensável da felicidade humana
8 Pela liberdade individual, contra o coletivismo
9 Pela razão, contra o obscurantismo
10 Pelo reformismo, contra a revolução
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Sunday, 28 April 2019
Thursday, 19 January 2012
O Capitalismo de Estado nos Países do Sul da Europa
O capitalismo de estado caracteriza-se por ser um sistema económico em que o estado detém uma parte significativa dos meios de produção e ou regulamenta as maiores empresas, interferindo directa ou indirectamente na maioria dos negócios mais significativos. Outra particularidade é que não se identifica com a iniciativa privada e o capitalismo embora não os renegue na sua totalidade. Este sistema pode existir em regimes democráticos ou ditatoriais, com governos de direita ou de esquerda.
Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).
No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.
São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.
Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.
Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.
Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.
Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).
Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.
Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.
No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.
Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).
No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.
São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.
Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.
Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.
Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.
Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).
Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.
Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.
No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.
Tuesday, 29 November 2011
Mário Soares e o Problema do Socialismo
Mário Soares subscreveu mais um manifesto intitulado “Novo Rumo”, onde reitera a sua conhecida aversão à chamada 3ª via do socialismo e da social-democracia a quem acusa de terem “sido colonizadas na viragem do século pelo situacionismo neo-liberal”.
O Socialismo é uma relíquia do século XIX, que tentou encontrar uma alternativa à emergência do sistema económico capitalista que então substituía com sucesso um regime feudal baseado na servidão. Porém todas as alternativas socialistas que foram tentadas – socialismo utópico, comunismo, nacional-socialismo e auto-gestão ao estilo Jugoslavo - redundaram em estrondosos fracassos geradores de miséria e guerra.
Por isso, a maioria dos socialistas teve de se conformar à aceitação do capitalismo, endossando políticas mais ou menos sociais-democratas que visavam gerir um capitalismo regulado e com maiores preocupações sociais.
Porém gerir um sistema em que se não acredita nunca pode dar bom resultado. Quando os Socialistas não “metem o socialismo na gaveta”, como Mário Soares fez durante a sua breve passagem pelo Governo, ficam sem saber o que fazer, o que os coloca à mercê de interesses obscuros, ou então enveredam por experiências regulamentadoras ou despesistas que atrofiam a iniciativa empresarial e levam ao descalabro financeiro.
Por isso, salvo raras excepções, as experiências governativas socialistas acabam sempre por aumentar as desigualdades, a corrupção, a injustiça, o desemprego, as despesas públicas, o endividamento, a pobreza e a inflação.
Em termos históricos, não deixa de ser irónico que das duas principais ideologias de oposição ao feudalismo (o Liberalismo que apoiava o capitalismo emergente e o Socialismo que se lhe opunha e tentava criar uma alternativa), tenha sido o Liberalismo o primeiro a perder influência política logo que a supremacia do capitalismo se afirmou no inicio de século XX.
É igualmente irónico que a 3ª via do socialismo tenha dado um seguimento tão entusiasta às experiências neo-conservadoras de Reagan e Thatcher que, a partir das indústrias reguladas, criaram o emergente capitalismo de gestão. Na verdade, o capitalismo de gestão é hoje a principal ameaça ao capitalismo. Porém, tal como o corporativismo promovido pelo nacional-socialismo falhou, também o capitalismo de gestão irá soçobrar perante a superioridade do capitalismo de mercado.
Soares tem razão em afirmar o falhanço da 3ª via. No entanto, coloca-se na posição de “Velho do Restelo” tentando chamar à razão a velha guarda socialista. Porém, enquanto o capitalismo de mercado continuar a ser a máquina mais eficaz a gerar riqueza, não vale a pena tentar novas versões de um ideal socialista falhado. Da “velha guarda socialista” dificilmente podemos esperar novos paradigmas.
O Socialismo é uma relíquia do século XIX, que tentou encontrar uma alternativa à emergência do sistema económico capitalista que então substituía com sucesso um regime feudal baseado na servidão. Porém todas as alternativas socialistas que foram tentadas – socialismo utópico, comunismo, nacional-socialismo e auto-gestão ao estilo Jugoslavo - redundaram em estrondosos fracassos geradores de miséria e guerra.
Por isso, a maioria dos socialistas teve de se conformar à aceitação do capitalismo, endossando políticas mais ou menos sociais-democratas que visavam gerir um capitalismo regulado e com maiores preocupações sociais.
Porém gerir um sistema em que se não acredita nunca pode dar bom resultado. Quando os Socialistas não “metem o socialismo na gaveta”, como Mário Soares fez durante a sua breve passagem pelo Governo, ficam sem saber o que fazer, o que os coloca à mercê de interesses obscuros, ou então enveredam por experiências regulamentadoras ou despesistas que atrofiam a iniciativa empresarial e levam ao descalabro financeiro.
Por isso, salvo raras excepções, as experiências governativas socialistas acabam sempre por aumentar as desigualdades, a corrupção, a injustiça, o desemprego, as despesas públicas, o endividamento, a pobreza e a inflação.
Em termos históricos, não deixa de ser irónico que das duas principais ideologias de oposição ao feudalismo (o Liberalismo que apoiava o capitalismo emergente e o Socialismo que se lhe opunha e tentava criar uma alternativa), tenha sido o Liberalismo o primeiro a perder influência política logo que a supremacia do capitalismo se afirmou no inicio de século XX.
É igualmente irónico que a 3ª via do socialismo tenha dado um seguimento tão entusiasta às experiências neo-conservadoras de Reagan e Thatcher que, a partir das indústrias reguladas, criaram o emergente capitalismo de gestão. Na verdade, o capitalismo de gestão é hoje a principal ameaça ao capitalismo. Porém, tal como o corporativismo promovido pelo nacional-socialismo falhou, também o capitalismo de gestão irá soçobrar perante a superioridade do capitalismo de mercado.
Soares tem razão em afirmar o falhanço da 3ª via. No entanto, coloca-se na posição de “Velho do Restelo” tentando chamar à razão a velha guarda socialista. Porém, enquanto o capitalismo de mercado continuar a ser a máquina mais eficaz a gerar riqueza, não vale a pena tentar novas versões de um ideal socialista falhado. Da “velha guarda socialista” dificilmente podemos esperar novos paradigmas.
Saturday, 21 May 2011
O problema da direita Portuguesa é ter complexos de esquerda
Durante o período revolucionário do PREC era normal que os partidos de direita usassem algumas das palavras de ordem da esquerda. Mas, 36 anos depois do 25 de Abril, ainda terem complexos de esquerda é uma verdadeira vergonha.
Alguns exemplos: O PPD/PSD em Portugal apenas usa a sigla PSD – partido social-democrata – que em qualquer parte do mundo é uma sigla de esquerda. Porém, no Parlamento Europeu, após uma breve passagem pelo partido liberal, transferiu-se para o Partido Popular Europeu – maioritariamente democrata-cristão – ideologia que o PSD renega em Portugal. O caso do CDS ainda é mais paradigmático. Não só viu os seus principais fundadores e dirigentes transferirem-se para a esquerda (Freitas do Amaral e Basílio Horta para o PS e Lucas Pires para o PSD), como adoptou uma variante democrata-cristão – personalismo humanista – que ninguém sabe verdadeiramente o que é. Além disso afirma-se como anti-liberal e pro-corporativo na defesa de algumas corporações (agricultores, ex-combatentes e forças de segurança) cujos interesses hoje nem sempre são legítimos.
A consequência mais nefasta desta atitude de direita envergonhada foi ter permitido à esquerda usar o velho truque de repetir tantas vezes duas mentiras até que a população acabasse por aceitá-las como verdades indiscutíveis – o mito de que a esquerda se preocupa mais com as desigualdade e com os mais desfavorecidos e a patranha de que o liberalismo (ou neo-liberalismo como a esquerda diz) é um papão que visa a exploração dos trabalhadores pelos patrões.
Porém, é inquestionável que em todo o lado, salvo raras excepções, a direita promove mais a justiça social e o bem-estar dos trabalhadores. Não precisamos de ir à Coreia do Norte, China ou Cuba para constatar que os regimes comunistas não só empobrecem toda a população como aumentam as desigualdades sociais. De igual modo, entre os países da OCDE, é nos países socialistas do sul da Europa (Portugal, Espanha, etc.) que as desigualdades medidas pelo coeficiente de Gini são mais elevadas como se pode facilmente constatar nesta página da OCDE.
Quanto aos trabalhadores, qual é o país com mais desemprego? A Espanha socialista, com mais de 20% de desempregados. E quais são os países com menos desemprego? Países liberais como a Suíça e o Luxemburgo onde a taxa de desemprego é inferior a 4.5%. Quanto à segurança de emprego e condições de trabalho perguntem aos nossos emigrantes “vítimas” do liberalismo Suíço e Luxemburguês como comparam os seus actuais patrões com os seus antigos patrões no Portugal socialista.
Em síntese, a direita Portuguesa deixou-se aprisionar pelas mentiras da esquerda, que embora reaccionária, se auto-proclamou progressiva e reformista, deixando a direita prisioneira do conservadorismo e com medo de se afirmar ideologicamente como garante da liberdade, da mudança e do progresso. O primeiro passo para a direita se libertar é confrontar ideologicamente a esquerda.
Alguns exemplos: O PPD/PSD em Portugal apenas usa a sigla PSD – partido social-democrata – que em qualquer parte do mundo é uma sigla de esquerda. Porém, no Parlamento Europeu, após uma breve passagem pelo partido liberal, transferiu-se para o Partido Popular Europeu – maioritariamente democrata-cristão – ideologia que o PSD renega em Portugal. O caso do CDS ainda é mais paradigmático. Não só viu os seus principais fundadores e dirigentes transferirem-se para a esquerda (Freitas do Amaral e Basílio Horta para o PS e Lucas Pires para o PSD), como adoptou uma variante democrata-cristão – personalismo humanista – que ninguém sabe verdadeiramente o que é. Além disso afirma-se como anti-liberal e pro-corporativo na defesa de algumas corporações (agricultores, ex-combatentes e forças de segurança) cujos interesses hoje nem sempre são legítimos.
A consequência mais nefasta desta atitude de direita envergonhada foi ter permitido à esquerda usar o velho truque de repetir tantas vezes duas mentiras até que a população acabasse por aceitá-las como verdades indiscutíveis – o mito de que a esquerda se preocupa mais com as desigualdade e com os mais desfavorecidos e a patranha de que o liberalismo (ou neo-liberalismo como a esquerda diz) é um papão que visa a exploração dos trabalhadores pelos patrões.
Porém, é inquestionável que em todo o lado, salvo raras excepções, a direita promove mais a justiça social e o bem-estar dos trabalhadores. Não precisamos de ir à Coreia do Norte, China ou Cuba para constatar que os regimes comunistas não só empobrecem toda a população como aumentam as desigualdades sociais. De igual modo, entre os países da OCDE, é nos países socialistas do sul da Europa (Portugal, Espanha, etc.) que as desigualdades medidas pelo coeficiente de Gini são mais elevadas como se pode facilmente constatar nesta página da OCDE.
Quanto aos trabalhadores, qual é o país com mais desemprego? A Espanha socialista, com mais de 20% de desempregados. E quais são os países com menos desemprego? Países liberais como a Suíça e o Luxemburgo onde a taxa de desemprego é inferior a 4.5%. Quanto à segurança de emprego e condições de trabalho perguntem aos nossos emigrantes “vítimas” do liberalismo Suíço e Luxemburguês como comparam os seus actuais patrões com os seus antigos patrões no Portugal socialista.
Em síntese, a direita Portuguesa deixou-se aprisionar pelas mentiras da esquerda, que embora reaccionária, se auto-proclamou progressiva e reformista, deixando a direita prisioneira do conservadorismo e com medo de se afirmar ideologicamente como garante da liberdade, da mudança e do progresso. O primeiro passo para a direita se libertar é confrontar ideologicamente a esquerda.
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