Apesar do contributo inquestionável do capitalismo para a riqueza, igualdade, liberdade e democracia, a economia de mercado continua a ter muitos opositores tanto à esquerda como à direita. Em parte, isso explica-se pela similitude das motivações dos respetivos opositores.
Boa parte das pessoas de esquerda são motivadas pela inveja perante a riqueza dos outros. A origem dessa inveja vem desde os tempos da idade média quando havia mesmo leis que proibiam os não-nobres (comerciantes judeus e outros) de vestir roupas luxuosas que pudessem rivalizar com as que vestiam os nobres. Esta mesma inveja motiva igualmente pessoas de direita, sobretudo as de classe média, que temem que a ascensão dos pobres facilitada pelo capitalismo lhes diminua o estatuto social.
A outra razão para o anticapitalismo, partilhada à esquerda e à direita, baseia-se na crença de que só a gestão centralizada dos recursos económicos é racional e deve ser privilégio do partido (para a esquerda) ou dos privilegiados (para a direita). Por isso ambos defendem as grandes empresas estatais.
Uma terceira confusão das pessoas de esquerda e direita, é sobre quem são os verdadeiros beneficiários do capitalismo. Ambos acreditam que são os capitalistas. Mas isso não é verdade. Como já lembrava Adam Smith no século XVIII, quando dois capitalistas se juntam a sua tendência natural é para conjurar contra eventuais concorrentes. Na verdade, os verdadeiros beneficiários e defensores do capitalismo são os consumidores.
Por isso, uma direita moderna tem de começar por ser partidária do capitalismo de mercado, ou seja:
1.1 A direita deve afirmar-se pró-mercado e não pró-capital
1.2 Repudiar o socialismo e a perversão do capitalismo de estado e oligarca-capitalismo.
1.3 Reduzir o peso do estado na economia Portuguesa. (Privatizar o que deve ser privatizado e acabar com a intervenção do Estado nos negócios privados e na banca).
1.4 Por fim ao subdesenvolvimento do mercado de capitais em Portugal.
1.5 Promover a concorrência bancária em Portugal e facilitar o financiamento internacional.
1.6 Eliminar o excesso de regulação (nomeadamente urbanística) ao nível local e nacional.
1.7 Reduzir a carga fiscal a todas as empresas e não apenas às empresas estrangeiras.
1.8 Acabar com os subsídio e isenções fiscais discricionárias.
1.9 Reduzir os conflitos laborais, regular o direito à greve e promover o diálogo e cooperação entre trabalhadores e empregadores.
1.10 Garantir os princípios base do capitalismo, nomeadamente a propriedade privada, o lucro, a livre concorrência, o primado do direito, a propriedade coletiva e a responsabilidade limitada.
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Saturday, 4 May 2019
Sunday, 28 April 2019
10 Bandeiras para uma direita moderna e progressiva em Portugal
A designação de esquerda e direita resulta duma classificação infeliz adotada na Assembleia Nacional Francesa no período pós-revolução de 1879 para sentar os apoiantes da revolução e os apoiantes do rei, e é usada hoje em dia para distinguir os partidos com ideologias pró-socialismo/pró-ditadura dos partidos pró-capitalismo/pró-liberdade.
Por isso, quando usamos este qualificativo é oportuno parafrasear o nosso querido Raul Solnado na sua rábula “chapéus há muitos, seu palerma”. De igual modo, “direitas há muitas”, e a direita que aqui proponho não tem nada a ver com a direita reacionária, ultramontana ou populista/protofascista que hoje está novamente em ascensão, mas sim com a direita conservadora e liberal tradicional na maioria dos países desenvolvidos. Esta direita tradicional precisa hoje de se modernizar se não quiser ver-se ultrapassada pela direita revolucionária.
Essa necessidade é mais acutilante em Portugal, onde a direita tradicional é muito incipiente, e assistimos hoje a uma pequena revolta (ainda que apenas ideológica) contra o socialismo instalado depois do 25 de Abril, nomeadamente através do jornal O Observador.
Assim, pareceu-me oportuno publicar esta lista de 10 bandeiras, que uma direita moderna e progressiva deve erguer nas campanhas eleitorais que se avizinham. A lista não é exaustiva, mas apenas suficiente.
No entanto, não basta hastear bandeiras por mais bonitas que sejam. Também é necessário associar a cada bandeira um conjunto de políticas que a materializam. Deste modo, nas semanas que se seguem, publicarei aqui uma lista de 10 medidas para cada bandeira.
Mais uma vez a lista não é exaustiva e é necessariamente controversa. Mas, em termos simplistas, podemos dizer que para se ser verdadeiramente da direita moderna e progressiva é preciso apoiar pelo menos dois terços dessas medidas.
Por hoje ficamo-nos pelas bandeiras:
1 Não ao capitalismo de estado, sim ao capitalismo de mercado
2 Menor Estado, Melhor Estado
3 Por um regime fiscal simples, transparente e justo
4 Pela igualdade de oportunidades, num Estado de Direito
5 Pela democracia representativa, contra o populismo
6 Por um conservadorismo liberal e progressista
7 Pela família como base indispensável da felicidade humana
8 Pela liberdade individual, contra o coletivismo
9 Pela razão, contra o obscurantismo
10 Pelo reformismo, contra a revolução
Por isso, quando usamos este qualificativo é oportuno parafrasear o nosso querido Raul Solnado na sua rábula “chapéus há muitos, seu palerma”. De igual modo, “direitas há muitas”, e a direita que aqui proponho não tem nada a ver com a direita reacionária, ultramontana ou populista/protofascista que hoje está novamente em ascensão, mas sim com a direita conservadora e liberal tradicional na maioria dos países desenvolvidos. Esta direita tradicional precisa hoje de se modernizar se não quiser ver-se ultrapassada pela direita revolucionária.
Essa necessidade é mais acutilante em Portugal, onde a direita tradicional é muito incipiente, e assistimos hoje a uma pequena revolta (ainda que apenas ideológica) contra o socialismo instalado depois do 25 de Abril, nomeadamente através do jornal O Observador.
Assim, pareceu-me oportuno publicar esta lista de 10 bandeiras, que uma direita moderna e progressiva deve erguer nas campanhas eleitorais que se avizinham. A lista não é exaustiva, mas apenas suficiente.
No entanto, não basta hastear bandeiras por mais bonitas que sejam. Também é necessário associar a cada bandeira um conjunto de políticas que a materializam. Deste modo, nas semanas que se seguem, publicarei aqui uma lista de 10 medidas para cada bandeira.
Mais uma vez a lista não é exaustiva e é necessariamente controversa. Mas, em termos simplistas, podemos dizer que para se ser verdadeiramente da direita moderna e progressiva é preciso apoiar pelo menos dois terços dessas medidas.
Por hoje ficamo-nos pelas bandeiras:
1 Não ao capitalismo de estado, sim ao capitalismo de mercado
2 Menor Estado, Melhor Estado
3 Por um regime fiscal simples, transparente e justo
4 Pela igualdade de oportunidades, num Estado de Direito
5 Pela democracia representativa, contra o populismo
6 Por um conservadorismo liberal e progressista
7 Pela família como base indispensável da felicidade humana
8 Pela liberdade individual, contra o coletivismo
9 Pela razão, contra o obscurantismo
10 Pelo reformismo, contra a revolução
Saturday, 24 June 2017
Partidos: A ilusão do centro
O sucesso de Macron em França popularizou novamente o lançamento de novos partidos ao centro.
Face ao descalabro dos partidos conservadores e social democratas perante o populismo da esquerda e direita radicais a ideia parece apelativa e já começou a ter alguns adeptos em Portugal (vide expresso desta semana).
Acresce que, com exceção das eleições muito renhidas que podem ser decididas pelos extremos, em geral as eleições são decididas pelos eleitores do centro que alternam entre a esquerda e a direita.
É também verdade que a ausência de um partido liberal em Portugal e a desilusão dos sociais democratas que não se revêm no PSD e PS atuais criam um largo campo para um novo partido ao centro.
Porém, é preciso ponderar bem a viabilidade de partidos centristas sem uma matriz ideológica. A experiência do PRD em Portugal tem muitos ensinamentos nesta matéria. Em particular, a forma inglória como rapidamente se desmoronou após o seu sucesso inicial.
A meu ver o país ganhará mais com novos partidos claramente à esquerda ou à direita, em particular com um partido de esquerda não socialista.
O eleitorado, embora preferindo que se governe ao centro, gosta de escolher entre alternativas claras e repudia cada vez mais a simples rotação de cadeiras à mesa do orçamento por parte dos políticos profissionais.
De qualquer modo, votos de sucesso às novas iniciativas partidárias.
Face ao descalabro dos partidos conservadores e social democratas perante o populismo da esquerda e direita radicais a ideia parece apelativa e já começou a ter alguns adeptos em Portugal (vide expresso desta semana).
Acresce que, com exceção das eleições muito renhidas que podem ser decididas pelos extremos, em geral as eleições são decididas pelos eleitores do centro que alternam entre a esquerda e a direita.
É também verdade que a ausência de um partido liberal em Portugal e a desilusão dos sociais democratas que não se revêm no PSD e PS atuais criam um largo campo para um novo partido ao centro.
Porém, é preciso ponderar bem a viabilidade de partidos centristas sem uma matriz ideológica. A experiência do PRD em Portugal tem muitos ensinamentos nesta matéria. Em particular, a forma inglória como rapidamente se desmoronou após o seu sucesso inicial.
A meu ver o país ganhará mais com novos partidos claramente à esquerda ou à direita, em particular com um partido de esquerda não socialista.
O eleitorado, embora preferindo que se governe ao centro, gosta de escolher entre alternativas claras e repudia cada vez mais a simples rotação de cadeiras à mesa do orçamento por parte dos políticos profissionais.
De qualquer modo, votos de sucesso às novas iniciativas partidárias.
Sunday, 28 February 2016
Demagogia sobre a ADSE
Está em marcha um processo de desinformação e disparates legislativos que põe em causa a sobrevivência do seguro de saúde dos funcionários públicos, designado por ADSE.
O processo começou com Sócrates que aboliu a obrigatoriedade de descontar para a ADSE, prosseguiu com Passos Coelho que aumentou desnecessariamente as contribuição para 3.5% de modo a fomentar a transferência dos quadros mais bem remunerados ou jovens para o setor privado e continua com Costa que se prepara para descapitalizar a ADSE alargando-a a todos os familiares dos funcionários públicos com menos de 30 anos.
O sistema da ADSE é muito invejado porque reembolsa a todos os seus participantes uma parte significativa das despesas de saúde e dá-lhes liberdade de escolha entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado. Atualmente acaba por pagar mais de 20% da faturação dos hospitais privados.
Aparentemente, são razoáveis os clamores à esquerda e à direita para abrir a ADSE a todos e acabar com esta dita descriminação que favorece os funcionários públicos.
Porém, se pensarmos melhor verificamos que esta argumentação é idêntica à demagogia dos comunistas quando se propõem acabar com os ricos para ficarmos todos pobres.
Na verdade, o sistema da ADSE é generoso para os funcionários públicos mal remunerados porque são subsidiados pelos restantes que pagam uma contribuição excessiva. No entanto, essa contribuição é subsidiada pelos colegas e não pelos restantes contribuintes. Existem outros sistemas e subsistemas bem mais generosos (nos sectores da banca, defesa, energia e telecomunicações), alguns com contribuições adicionais das entidades patronais.
Contudo, o sistema da ADSE só é possível porque a percentagem de profissionais e quadros no sector público é mais elevada (cerca de 60%) do que no privado (cerca de 30%). Basta um pequeno exemplo numérico para avaliar o impacto desta estrutura profissional.
Por exemplo, se quer no privado quer no público o salário médio mensal dos trabalhadores qualificados fosse de 2500 Euros e o dos não qualificados de mil Euros, com uma contribuição de 3.5% seria possível comprar €67 de cuidados de saúde por mês para cada funcionário público e apenas €51 para os trabalhadores do privado.
Tal seria possível porque cada quadro no sector público subsidiava com €32 os não qualificados enquanto os do setor privado apenas financiariam os não qualificados em €16.
Qual seria o resultado de juntarmos toda a gente num único sistema.
Tal sistema só podia gastar €54 por beneficiário. Isto é, em média os trabalhadores do privado teriam mais €3 e os do público menos €13.
Será que vale a pena em termos do bem-estar geral? Não, porque a generalização do acesso ao setor privado faria imediatamente subir os preços e baixar a qualidade dos seus serviços de tal modo que os €54 passariam a comprar menos serviços de saúde do que os €51 iniciais.
Tal como acabar com os ricos não beneficia os pobres, também acabar com o privilégio dos funcionários públicos mais pobres não irá acabar com os pobres do privado. Em suma a inveja e a ignorância não são bons conselheiros.
O processo começou com Sócrates que aboliu a obrigatoriedade de descontar para a ADSE, prosseguiu com Passos Coelho que aumentou desnecessariamente as contribuição para 3.5% de modo a fomentar a transferência dos quadros mais bem remunerados ou jovens para o setor privado e continua com Costa que se prepara para descapitalizar a ADSE alargando-a a todos os familiares dos funcionários públicos com menos de 30 anos.
O sistema da ADSE é muito invejado porque reembolsa a todos os seus participantes uma parte significativa das despesas de saúde e dá-lhes liberdade de escolha entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado. Atualmente acaba por pagar mais de 20% da faturação dos hospitais privados.
Aparentemente, são razoáveis os clamores à esquerda e à direita para abrir a ADSE a todos e acabar com esta dita descriminação que favorece os funcionários públicos.
Porém, se pensarmos melhor verificamos que esta argumentação é idêntica à demagogia dos comunistas quando se propõem acabar com os ricos para ficarmos todos pobres.
Na verdade, o sistema da ADSE é generoso para os funcionários públicos mal remunerados porque são subsidiados pelos restantes que pagam uma contribuição excessiva. No entanto, essa contribuição é subsidiada pelos colegas e não pelos restantes contribuintes. Existem outros sistemas e subsistemas bem mais generosos (nos sectores da banca, defesa, energia e telecomunicações), alguns com contribuições adicionais das entidades patronais.
Contudo, o sistema da ADSE só é possível porque a percentagem de profissionais e quadros no sector público é mais elevada (cerca de 60%) do que no privado (cerca de 30%). Basta um pequeno exemplo numérico para avaliar o impacto desta estrutura profissional.
Por exemplo, se quer no privado quer no público o salário médio mensal dos trabalhadores qualificados fosse de 2500 Euros e o dos não qualificados de mil Euros, com uma contribuição de 3.5% seria possível comprar €67 de cuidados de saúde por mês para cada funcionário público e apenas €51 para os trabalhadores do privado.
Tal seria possível porque cada quadro no sector público subsidiava com €32 os não qualificados enquanto os do setor privado apenas financiariam os não qualificados em €16.
Qual seria o resultado de juntarmos toda a gente num único sistema.
Tal sistema só podia gastar €54 por beneficiário. Isto é, em média os trabalhadores do privado teriam mais €3 e os do público menos €13.
Será que vale a pena em termos do bem-estar geral? Não, porque a generalização do acesso ao setor privado faria imediatamente subir os preços e baixar a qualidade dos seus serviços de tal modo que os €54 passariam a comprar menos serviços de saúde do que os €51 iniciais.
Tal como acabar com os ricos não beneficia os pobres, também acabar com o privilégio dos funcionários públicos mais pobres não irá acabar com os pobres do privado. Em suma a inveja e a ignorância não são bons conselheiros.
Friday, 9 November 2012
Porquê Repensar Portugal?
Recentemente fui solicitado por um jornalista para justificar o título do meu último livro – Repensar Portugal – numa altura onde (felizmente) proliferam muitos livros sobre o futuro de Portugal. Eis a minha resposta:
A principal motivação foi quebrar o círculo fechado em que esse debate se processa. O debate político-económico entre nós lembra-me uma “pescadinha-de-rabo-na-boca” por estar prisioneiro de um processo anquilosante provocado pelas esquerdas e direitas tradicionais. Podemos perceber isso facilmente através de uma analogia futebolística, imaginando que nos últimos 80 anos Portugal participou num campeonato Europeu de desenvolvimento económico. O que é que aconteceu?
Nos primeiros 40 anos tivemos um seleccionador autoritário e “unhas-de-fome” que apenas conseguiu 2.6 pontos anuais de crescimento, o que nos deixou nos últimos lugares do campeonato Europeu, mas recuperou a situação financeira da selecção nacional e deixou-a com dinheiro.
Nos últimos 40 anos tivemos vários seleccionadores dialogantes mas “gastadores” que também só conseguiram 2.6 pontos anuais, tendo o país permanecido nos últimos lugares da tabela Europeia, mas gastaram o património herdado do anterior seleccionador e acumularam dívidas que puseram a selecção nacional à beira da bancarrota.
É evidente que nós podemos discutir até à exaustão os méritos e defeitos de cada um dos seleccionadores. E na verdade é isso que os nossos comentadores fazem ao discutir se deviam ter seleccionado o A ou o B, se o seleccionador devia ser mais ou menos dialogante, se o jogo devia ser mais corrido, etc. etc.
No entanto, tal discussão é inútil porque todos os seleccionadores foram maus. O que interessa é aproveitar o que cada um fez bem e seguir em frente. Mas para seguir em frente precisamos não apenas de melhores seleccionadores mas sobretudo de questionar o posicionamento da equipa em campo. É isso que o nosso livro procura fazer.
Nos últimos 80 anos a estratégia de jogo assentou sempre num 4-4-2, isto é, 40% de estado, 40% de capitalismo de estado e apenas 20% de capitalismo de mercado. O que nós propomos é inverter esta estratégia para um 3-2-5, ou seja, 30% de estado, 20% de capitalismo de estado e de gestão e 50% de capitalismo de mercado.
Como fazer esta mudança radical? O primeiro passo é quebrar o bloqueio mental que adquirimos ao longo de 80 anos, e tal só se consegue se debatermos de forma descomprometida os seis pilares da felicidade humana – democracia representativa, liberalismo constitucional, capitalismo de mercado, trabalho produtivo, espírito científico e virtudes iluministas.
Ilustremos com três exemplos retirados das dezenas que incluímos no livro:
1) Para termos uma maior quota-parte de capitalismo de mercado na nossa economia precisamos de privatizar ou nacionalizar mais? Na verdade precisamos de fazer bem e depressa ambas as coisas;
2) Para sermos mais produtivos precisamos de ter estágios remunerados ou não? Precisamos de ambos consoante a natureza do estágio, pelo que o estado não deverá intrometer-se nessa decisão; e
3) Para melhorar a representatividade democrática do nosso sistema político precisamos de mais ou menos deputados? A resposta depende do regime eleitoral que escolhermos e do tipo de deputados que desejamos eleger.
Em suma o nosso livro visa confrontar o leitor com várias opções. Nuns casos concordará connosco noutros não, mas o importante é que reflicta sobre as mesmas.
Nota: O livro poderá ser adquirido nas livrarias Bertrand ou FNAC, encomendado online através dos sites: Editora Bizâncio, Wook, Livraria Apolo 70 ou adquirido em versão ebook na Amazon.
A principal motivação foi quebrar o círculo fechado em que esse debate se processa. O debate político-económico entre nós lembra-me uma “pescadinha-de-rabo-na-boca” por estar prisioneiro de um processo anquilosante provocado pelas esquerdas e direitas tradicionais. Podemos perceber isso facilmente através de uma analogia futebolística, imaginando que nos últimos 80 anos Portugal participou num campeonato Europeu de desenvolvimento económico. O que é que aconteceu?
Nos primeiros 40 anos tivemos um seleccionador autoritário e “unhas-de-fome” que apenas conseguiu 2.6 pontos anuais de crescimento, o que nos deixou nos últimos lugares do campeonato Europeu, mas recuperou a situação financeira da selecção nacional e deixou-a com dinheiro.
Nos últimos 40 anos tivemos vários seleccionadores dialogantes mas “gastadores” que também só conseguiram 2.6 pontos anuais, tendo o país permanecido nos últimos lugares da tabela Europeia, mas gastaram o património herdado do anterior seleccionador e acumularam dívidas que puseram a selecção nacional à beira da bancarrota.
É evidente que nós podemos discutir até à exaustão os méritos e defeitos de cada um dos seleccionadores. E na verdade é isso que os nossos comentadores fazem ao discutir se deviam ter seleccionado o A ou o B, se o seleccionador devia ser mais ou menos dialogante, se o jogo devia ser mais corrido, etc. etc.
No entanto, tal discussão é inútil porque todos os seleccionadores foram maus. O que interessa é aproveitar o que cada um fez bem e seguir em frente. Mas para seguir em frente precisamos não apenas de melhores seleccionadores mas sobretudo de questionar o posicionamento da equipa em campo. É isso que o nosso livro procura fazer.
Nos últimos 80 anos a estratégia de jogo assentou sempre num 4-4-2, isto é, 40% de estado, 40% de capitalismo de estado e apenas 20% de capitalismo de mercado. O que nós propomos é inverter esta estratégia para um 3-2-5, ou seja, 30% de estado, 20% de capitalismo de estado e de gestão e 50% de capitalismo de mercado.
Como fazer esta mudança radical? O primeiro passo é quebrar o bloqueio mental que adquirimos ao longo de 80 anos, e tal só se consegue se debatermos de forma descomprometida os seis pilares da felicidade humana – democracia representativa, liberalismo constitucional, capitalismo de mercado, trabalho produtivo, espírito científico e virtudes iluministas.
Ilustremos com três exemplos retirados das dezenas que incluímos no livro:
1) Para termos uma maior quota-parte de capitalismo de mercado na nossa economia precisamos de privatizar ou nacionalizar mais? Na verdade precisamos de fazer bem e depressa ambas as coisas;
2) Para sermos mais produtivos precisamos de ter estágios remunerados ou não? Precisamos de ambos consoante a natureza do estágio, pelo que o estado não deverá intrometer-se nessa decisão; e
3) Para melhorar a representatividade democrática do nosso sistema político precisamos de mais ou menos deputados? A resposta depende do regime eleitoral que escolhermos e do tipo de deputados que desejamos eleger.
Em suma o nosso livro visa confrontar o leitor com várias opções. Nuns casos concordará connosco noutros não, mas o importante é que reflicta sobre as mesmas.
Nota: O livro poderá ser adquirido nas livrarias Bertrand ou FNAC, encomendado online através dos sites: Editora Bizâncio, Wook, Livraria Apolo 70 ou adquirido em versão ebook na Amazon.
Saturday, 11 June 2011
Criação de novos partidos políticos ou reforma dos existentes?
Os boletins de voto das últimas eleições apresentavam uma lista excessiva de partidos políticos. Tal parece contradizer a ideia muitas vezes defendida de que para se alterar o actual regime político o país precisa de novos partidos políticos.
Em contraste, também é verdade que praticamente desde 1975 temos tido apenas 4 ou 5 partidos com representação parlamentar. Estamos então perante dois problemas bastante diferentes. Por um lado precisamos de exigir que periodicamente os partidos extra-parlamentares provem ter um mínimo de apoiantes para se poderem apresentar às eleições. Por outro lado temos de ponderar se os actuais partidos com assento parlamentar são suficientemente representativos das várias sensibilidades políticas.
A questão de saber se quatro partidos são suficientes ou não depende de uma questão prévia sobre se pretendemos um sistema político bipartidário ou um sistema multipartidário onde as maiorias têm de ser sempre constituídas por vários partidos. O actual sistema aponta para a primeira opção mas não de forma inequívoca. Embora desde 1975 os governos tenham alternado entre os socialistas e os sociais-democratas, o CDS tem sido ocasionalmente chamado a aliar-se a um dos dois para assegurar uma maioria parlamentar.
Como o povo Português tendo sido muito relutante na atribuição de maiorias absolutas a um só partido, parece-nos que um sistema multipartidário representaria melhor as suas preferências. Assim sendo, faria sentido criar pelo menos dois novos partidos com representação parlamentar. Um à direita entre o CDS e o PSD de ideologia liberal e outro à esquerda entre o PS e o PCP de ideologia socialista marxista não revolucionária.
Porém as experiências já tentadas entre nós com a criação do PRD, do PSN e do Bloco de Esquerda mostram que a sua sobrevivência tem sido efémera.
No caso do PSN porque os Portugueses nitidamente rejeitam os partidos de causa única (reformados, ambiente, etc.). No caso do extinto PRD e do Bloco de Esquerda (em extinção) porque não souberam posicionar-se claramente e porque procuraram atrair sobretudo os indesejáveis auto-proclamados independentes e membros do chamado “centralão”. No caso do PRD este partido oscilava entre estar à direita ou à esquerda do PS enquanto o Bloco de Esquerda oscila entre estar à esquerda ou à direita do PCP.
Tendo falhado estas tentativas de diversificar o leque partidário, parece ser altura de ensaiar a alternativa de tentar reformar os partidos que temos no sentido de modificarem as suas práticas políticas e de se abrirem às correntes ideológicas atrás referidas.
Como mostraremos em futuros posts não é tarefa fácil pois exige que eles aceitem um código de boas práticas partidárias e algumas alterações constitucionais. Porém também não é uma tarefa impossível se a opinião pública for mobilizada para os forçar a aceitar essas reformas. Ao fim e ao cabo eles dependem do voto dessa mesma opinião pública.
Em contraste, também é verdade que praticamente desde 1975 temos tido apenas 4 ou 5 partidos com representação parlamentar. Estamos então perante dois problemas bastante diferentes. Por um lado precisamos de exigir que periodicamente os partidos extra-parlamentares provem ter um mínimo de apoiantes para se poderem apresentar às eleições. Por outro lado temos de ponderar se os actuais partidos com assento parlamentar são suficientemente representativos das várias sensibilidades políticas.
A questão de saber se quatro partidos são suficientes ou não depende de uma questão prévia sobre se pretendemos um sistema político bipartidário ou um sistema multipartidário onde as maiorias têm de ser sempre constituídas por vários partidos. O actual sistema aponta para a primeira opção mas não de forma inequívoca. Embora desde 1975 os governos tenham alternado entre os socialistas e os sociais-democratas, o CDS tem sido ocasionalmente chamado a aliar-se a um dos dois para assegurar uma maioria parlamentar.
Como o povo Português tendo sido muito relutante na atribuição de maiorias absolutas a um só partido, parece-nos que um sistema multipartidário representaria melhor as suas preferências. Assim sendo, faria sentido criar pelo menos dois novos partidos com representação parlamentar. Um à direita entre o CDS e o PSD de ideologia liberal e outro à esquerda entre o PS e o PCP de ideologia socialista marxista não revolucionária.
Porém as experiências já tentadas entre nós com a criação do PRD, do PSN e do Bloco de Esquerda mostram que a sua sobrevivência tem sido efémera.
No caso do PSN porque os Portugueses nitidamente rejeitam os partidos de causa única (reformados, ambiente, etc.). No caso do extinto PRD e do Bloco de Esquerda (em extinção) porque não souberam posicionar-se claramente e porque procuraram atrair sobretudo os indesejáveis auto-proclamados independentes e membros do chamado “centralão”. No caso do PRD este partido oscilava entre estar à direita ou à esquerda do PS enquanto o Bloco de Esquerda oscila entre estar à esquerda ou à direita do PCP.
Tendo falhado estas tentativas de diversificar o leque partidário, parece ser altura de ensaiar a alternativa de tentar reformar os partidos que temos no sentido de modificarem as suas práticas políticas e de se abrirem às correntes ideológicas atrás referidas.
Como mostraremos em futuros posts não é tarefa fácil pois exige que eles aceitem um código de boas práticas partidárias e algumas alterações constitucionais. Porém também não é uma tarefa impossível se a opinião pública for mobilizada para os forçar a aceitar essas reformas. Ao fim e ao cabo eles dependem do voto dessa mesma opinião pública.
Saturday, 21 May 2011
O problema da direita Portuguesa é ter complexos de esquerda
Durante o período revolucionário do PREC era normal que os partidos de direita usassem algumas das palavras de ordem da esquerda. Mas, 36 anos depois do 25 de Abril, ainda terem complexos de esquerda é uma verdadeira vergonha.
Alguns exemplos: O PPD/PSD em Portugal apenas usa a sigla PSD – partido social-democrata – que em qualquer parte do mundo é uma sigla de esquerda. Porém, no Parlamento Europeu, após uma breve passagem pelo partido liberal, transferiu-se para o Partido Popular Europeu – maioritariamente democrata-cristão – ideologia que o PSD renega em Portugal. O caso do CDS ainda é mais paradigmático. Não só viu os seus principais fundadores e dirigentes transferirem-se para a esquerda (Freitas do Amaral e Basílio Horta para o PS e Lucas Pires para o PSD), como adoptou uma variante democrata-cristão – personalismo humanista – que ninguém sabe verdadeiramente o que é. Além disso afirma-se como anti-liberal e pro-corporativo na defesa de algumas corporações (agricultores, ex-combatentes e forças de segurança) cujos interesses hoje nem sempre são legítimos.
A consequência mais nefasta desta atitude de direita envergonhada foi ter permitido à esquerda usar o velho truque de repetir tantas vezes duas mentiras até que a população acabasse por aceitá-las como verdades indiscutíveis – o mito de que a esquerda se preocupa mais com as desigualdade e com os mais desfavorecidos e a patranha de que o liberalismo (ou neo-liberalismo como a esquerda diz) é um papão que visa a exploração dos trabalhadores pelos patrões.
Porém, é inquestionável que em todo o lado, salvo raras excepções, a direita promove mais a justiça social e o bem-estar dos trabalhadores. Não precisamos de ir à Coreia do Norte, China ou Cuba para constatar que os regimes comunistas não só empobrecem toda a população como aumentam as desigualdades sociais. De igual modo, entre os países da OCDE, é nos países socialistas do sul da Europa (Portugal, Espanha, etc.) que as desigualdades medidas pelo coeficiente de Gini são mais elevadas como se pode facilmente constatar nesta página da OCDE.
Quanto aos trabalhadores, qual é o país com mais desemprego? A Espanha socialista, com mais de 20% de desempregados. E quais são os países com menos desemprego? Países liberais como a Suíça e o Luxemburgo onde a taxa de desemprego é inferior a 4.5%. Quanto à segurança de emprego e condições de trabalho perguntem aos nossos emigrantes “vítimas” do liberalismo Suíço e Luxemburguês como comparam os seus actuais patrões com os seus antigos patrões no Portugal socialista.
Em síntese, a direita Portuguesa deixou-se aprisionar pelas mentiras da esquerda, que embora reaccionária, se auto-proclamou progressiva e reformista, deixando a direita prisioneira do conservadorismo e com medo de se afirmar ideologicamente como garante da liberdade, da mudança e do progresso. O primeiro passo para a direita se libertar é confrontar ideologicamente a esquerda.
Alguns exemplos: O PPD/PSD em Portugal apenas usa a sigla PSD – partido social-democrata – que em qualquer parte do mundo é uma sigla de esquerda. Porém, no Parlamento Europeu, após uma breve passagem pelo partido liberal, transferiu-se para o Partido Popular Europeu – maioritariamente democrata-cristão – ideologia que o PSD renega em Portugal. O caso do CDS ainda é mais paradigmático. Não só viu os seus principais fundadores e dirigentes transferirem-se para a esquerda (Freitas do Amaral e Basílio Horta para o PS e Lucas Pires para o PSD), como adoptou uma variante democrata-cristão – personalismo humanista – que ninguém sabe verdadeiramente o que é. Além disso afirma-se como anti-liberal e pro-corporativo na defesa de algumas corporações (agricultores, ex-combatentes e forças de segurança) cujos interesses hoje nem sempre são legítimos.
A consequência mais nefasta desta atitude de direita envergonhada foi ter permitido à esquerda usar o velho truque de repetir tantas vezes duas mentiras até que a população acabasse por aceitá-las como verdades indiscutíveis – o mito de que a esquerda se preocupa mais com as desigualdade e com os mais desfavorecidos e a patranha de que o liberalismo (ou neo-liberalismo como a esquerda diz) é um papão que visa a exploração dos trabalhadores pelos patrões.
Porém, é inquestionável que em todo o lado, salvo raras excepções, a direita promove mais a justiça social e o bem-estar dos trabalhadores. Não precisamos de ir à Coreia do Norte, China ou Cuba para constatar que os regimes comunistas não só empobrecem toda a população como aumentam as desigualdades sociais. De igual modo, entre os países da OCDE, é nos países socialistas do sul da Europa (Portugal, Espanha, etc.) que as desigualdades medidas pelo coeficiente de Gini são mais elevadas como se pode facilmente constatar nesta página da OCDE.
Quanto aos trabalhadores, qual é o país com mais desemprego? A Espanha socialista, com mais de 20% de desempregados. E quais são os países com menos desemprego? Países liberais como a Suíça e o Luxemburgo onde a taxa de desemprego é inferior a 4.5%. Quanto à segurança de emprego e condições de trabalho perguntem aos nossos emigrantes “vítimas” do liberalismo Suíço e Luxemburguês como comparam os seus actuais patrões com os seus antigos patrões no Portugal socialista.
Em síntese, a direita Portuguesa deixou-se aprisionar pelas mentiras da esquerda, que embora reaccionária, se auto-proclamou progressiva e reformista, deixando a direita prisioneira do conservadorismo e com medo de se afirmar ideologicamente como garante da liberdade, da mudança e do progresso. O primeiro passo para a direita se libertar é confrontar ideologicamente a esquerda.
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