Leitura de férias: especialmente para comunistas e seus simpatizantes

Acabei de ler a versão inglesa desta impressionante narrativa de uma fugitiva da Coreia do Norte.

A primeira parte descreve a vida na Coreia do Norte, relatando o regime de terror e corrupção nesse país, que venera o líder do Partido Comunista como se fosse um Deus.

Parece inacreditável que tais regimes ainda existam no século XXI. Mas, ainda mais chocante, é que o Partido Comunista Português se inspire, defenda e apoie a Coreia do Norte.

Por isso, recomendo vivamente este livro aos meus colegas e amigos que ainda acreditam no comunismo.

Leiam o livro para que, depois do inevitável colapso de tal regime, não venham dizer que não sabiam o que se passava na Coreia do Norte!

Portugal e a escravatura dos médicos Cubanos

Em declarações recentes o Bastonário da Ordem dos Médicos insurgiu-se contra o pagamento que estava a ser feito aos médicos cubanos contratados por Portugal, reclamando o mesmo pagamento para os Portugueses.

Chocou-me que o Bastonário não tenha referido que o pagamento não é feito aos médicos mas sim ao governo Cubano que por sua vez apenas paga uma pequena fração aos médicos (no caso do Brasil menos de 10%) e retém como reféns a família dos mesmos. Isto é, não acusou o governo Português de estar a ser cúmplice numa forma de escravatura moderna praticada pela ditadura comunista de Cuba.

Para obter divisas o regime comunista Cubano decidiu recorrer ao tráfico de pessoas, na sua maioria médicos. Note-se que não se trata de uma exportação de serviços médicos ou de facilitar ou promover a emigração desses trabalhadores para outros países, o que seria perfeitamente legítimo. Nem sequer, de uma prática de angariação de mão-de-obra barata por agências pouco escrupulosas. Pois, em tais casos, os trabalhadores continuariam livres para rescindir o seu contrato e voltar ou não ao seu país de origem.

Neste caso, embora os médicos cubanos sejam livres de aceitar ou não a emigração, se o fizerem o governo retém como reféns os seus familiares, pode confiscar-lhes os passaportes e nalguns países (como a Venezuela) chega mesmo a mantê-los prisioneiros em regime de trabalhos forçados. Mais detalhes sobre estas práticas Cubanas podem ser lidos neste sítio.

O mais perturbante é que tais práticas subsistem há muitos anos, perante a complacência da OIT e dos sindicatos e a conivência dos partidos, dos governos e meios de comunicação social de esquerda. Para cúmulo da hipocrisia, os Cubanos ainda proclamam que tais práticas são uma forma de solidariedade internacional no seu apoio aos países menos desenvolvidos.

Pelo contrário, o verdadeiro liberalismo defende a livre circulação internacional de mão-de-obra mas só aceita como legítimos os contratos celebrados de livre vontade entre partes livres, i. e. com garantia dos seus direitos fundamentais individuais. Os estados não são donos dos seus cidadãos!

O Capitalismo de Estado nos Países do Sul da Europa

O capitalismo de estado caracteriza-se por ser um sistema económico em que o estado detém uma parte significativa dos meios de produção e ou regulamenta as maiores empresas, interferindo directa ou indirectamente na maioria dos negócios mais significativos. Outra particularidade é que não se identifica com a iniciativa privada e o capitalismo embora não os renegue na sua totalidade. Este sistema pode existir em regimes democráticos ou ditatoriais, com governos de direita ou de esquerda.

Na Europa Ocidental existem duas formas distintas de capitalismo de estado – do tipo Escandinavo e do tipo Mediterrânico. O primeiro surgiu com a ascensão ao poder de partidos sociais-democratas na Suécia e na Inglaterra na década de 1920, enquanto o do tipo Mediterrânico se implantou através de regimes ditatoriais de inspiração fascista em Itália (com Mussolini em 1922), na Espanha (com Primo de Rivera em 1923), em Portugal (com Salazar em 1928) e na Grécia (com Metaxas em 1936).

No final do século XIX e inicio do século XX as ideologias de inspiração socialista e anti-capitalista dividiram-se em três grandes correntes – o nacional-socialismo, o comunismo e a social-democracia.

São vários os factores que explicam porque é que todos os países Mediterrânicos acabaram por adoptar versões mais ou menos radicais da primeira corrente.

Ao nível ideológico o factor preponderante decorreu da origem religiosa da ideologia fascista que podemos reportar à encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891 pelo papa Leão XIII, na qual se propugnava o conceito de harmonia social entre o trabalho e o capital sob a égide do estado; em alternativa à luta de classes propugnada pelo socialismo Marxista e à concorrência mercantil advogada pelos Liberais.

Em Itália a conjugação do nacionalismo de direita com o sindicalismo Soreliano de esquerda facilitou a ascensão ao poder de Mussolini que, em 1919, definia o fascismo Italiano como sendo igual ao “socialismo de cabeça para os pés”.

Ao nível político, todos os países Mediterrânicos viveram um século XIX muito conturbado na sequência das invasões Napoleónicas e posteriores guerras de independência e unificação (na Grécia em 1821 e na Itália em 1861) e múltiplas guerras civis resultantes de disputas entre absolutistas e constitucionalistas e monárquicos e republicanos; que viriam a culminar já no século XX com o drama da 1ª Guerra Mundial. Traumatizadas por tanta instabilidade social as populações da Europa do Sul aderiram precipitadamente aos regimes autoritários.

Com excepção da Itália (onde os Aliados facilitaram um regime democrático no final da 2ª Grande Guerra sob a tutela da Democracia Cristã), os regimes autoritários nos restantes países viriam a perdurar até à década de 1970 quando ocorreu a Revolução dos Cravos em Portugal (Abril de 1974), a queda da Junta Militar Grega (Julho de 1974), e a morte de Franco em Espanha (Novembro de 1975).

Após a queda dos regimes de capitalismo de estado de direita nos três últimos países o poder passou para partidos socialistas democráticos de inspiração Marxista que inicialmente procuraram implementar programas de nacionalização no estilo do pós-guerra. No entanto, o descalabro económico causado por essas nacionalizações, o desejo de aderirem à União Europeia e a crise da social-democracia Escandinava levaram-nos a inverter caminho em meados dos anos 1980 e a iniciar programas de privatizações.

Embora alguns líderes dos países do sul desejassem seguir um modelo do tipo Escandinavo, e maioria deles e a população nunca assumiu uma via social-democrata no estilo Escandinavo. Pelo contrário, sempre procuraram uma alternativa Marxista mais consentânea com as tradicionais práticas de nepotismo e corrupção herdadas dos regimes de direita. Assim, no último quarto de século, os respectivos dirigentes socialistas e social-democratas têm oscilado entre o modelo de socialismo liberal que permitiu o aparecimento do capitalismo de gestão nas empresas oligopolistas entretanto privatizadas e um socialismo retrógrado de inspiração Marxista que tenta preservar a regulamentação herdada do sistema corporativo.

No entanto, estas duas vias estão naturalmente em rota de colisão por dependerem do crescimento inexorável da despesa pública não financiável e agravarem as enormes desigualdades existentes. Assim, este modelo híbrido de capitalismo de estado é insustentável a prazo e degenerará novamente em conflitos sociais. Estes só poderão ser superados, com preservação da democracia representativa, se o capitalismo de mercado vier a predominar nos países Mediterrânicos.