Ostracizar ou suspender os direitos políticos dos “Jotas”?

Os escândalos das licenciaturas de José Sócrates e Miguel Relvas, e o efeito corruptor e mediocrizador do predomínio na classe política Portuguesa das “Jotas”, representam um perigo para o futuro da democracia em Portugal. Em particular, exacerbam a descrença na possibilidade de o país alguma vez vir a recuperar da profunda crise social e moral em que se encontra atolado.

Será que tal perigo é razão suficiente para declarar um estado de emergência e suspender os direitos políticos dos dirigentes políticos que tenham sido membros das “Jotas”?

Embora em situações de emergência a defesa da democracia possa justificar a suspensão temporária de alguns direitos políticos (nomeadamente o exercício de cargos políticos) tais medidas devem ser verdadeiramente excepcionais.

De facto, esta foi a conclusão a que se chegou há mais de 2400 anos no berço da democracia. Os Atenienses foram os primeiros a introduzir o ostracismo num regime democrático como forma de proteger a própria democracia. Durante cerca de 100 anos os cidadãos de Atenas votavam periodicamente a expulsão da cidade, por um período de 10 anos, daqueles que fossem considerados um perigo para a democracia. Este sistema, introduzido em 506 BC e abandonado em 415 BC, levou a abusos por parte de grupos organizados que procuravam fazer votar a expulsão dos seus rivais políticos.

Hoje em dia usa-se sobretudo a suspensão dos direitos políticos, em especial o da não elegibilidade para certos cargos, mas a decisão passou para o foro de tribunais independentes. As limitações mais comuns abrangem organizações e indivíduos que partilham ideologias extremistas proibidas constitucionalmente, nomeadamente as perfilhadas por grupos neonazis, neocomunistas, racistas e xenófobos.

Porém, o sistema actual também é frequentemente abusado, sobretudo quando tais suspensões são declaradas durante estados de emergência ou por tribunais não independentes. A título de exemplo veja-se o que se passa hoje na Venezuela e na Rússia.

Por isso, excluindo o caso dos grupos terroristas, tais suspensões são sempre de evitar. Aliás, essa foi a solução de bom senso adoptada em Portugal a seguir ao 25 de Abril.

Teremos por isso de nos resignar à mediocridade de um futuro construído por uma classe política de “Jotas”? Não necessariamente.

Por um lado os eleitores podem não votar nos candidatos com credenciais “Jota”, desde que estas sejam devidamente denunciadas pela opinião pública e os eleitores sejam esclarecidos sobre as suas consequências nefastas. Isso obrigaria os partidos políticos a recrutar os seus candidatos entre profissionais qualificados.

Por outro lado, os estudantes universitários podem revoltar-se contra o domínio das respectivas associações académicas por parte das juventudes partidárias. Para tal os seus professores independentes dos partidos devem esclarecê-los sobre as consequências futuras da presença dos “Jotas” no seu seio.

Em suma, a melhor arma da democracia para se defender dos seus inimigos é a própria democracia, exercida através de um debate livre e esclarecido sobre o papel das juventudes partidárias em regimes democráticos.

A Qualidade dos Políticos de Hoje e do Tempo de Salazar

As declarações na semana passada de Pedro Nuno Santos, ex-dirigente da Jota Socialista e porta-voz do Partido Socialista para a Economia, sobre o não pagamento da divida soberana não foi apenas mais uma demonstração da baixa qualidade da classe política Portuguesa.

As declarações confirmam também a inquestionável inferioridade média da classe política actual em relação à classe política do anterior regime, e são antes de mais uma ilustração clara das razões dessa inferioridade.

Os dois regimes de capitalismo de estado que vigoram no país há mais de 80 anos – o corporativismo de direita até 1974 e o socialismo de esquerda desde então – assentam igualmente na promoção do nepotismo e na criação de uma classe política dependente das “rendas e mordomias” do exercício da governação. Ambos os regimes procuraram arregimentar os jovens em organizações partidárias de juventude – Salazar na Mocidade Portuguesa e os partidos actuais nas “Jotas” – para funcionarem como fornecedoras de quadros políticos.

Se os dois seguiram a mesma estratégia de promover a partidocracia em detrimento da meritocracia, então porque é que os políticos actuais são piores? Fundamentalmente por duas razões.

Primeiro, porque a Mocidade Portuguesa sendo uma organização com carácter militarista acabou por fornecer sobretudo quadros para as forças militares e de segurança deixando em aberto as restantes áreas da política. Pelo contrário, o carácter civil das actuais “Jotas” permitiu alargar a sua intervenção à totalidade das áreas políticas.

A segunda razão tem a ver com a personalidade dos fundadores dos dois regimes. Enquanto Salazar era um académico de mérito inquestionável, os ‘’associativos” que fundaram o actual regime eram alunos fracos ou cábulas que concluíram os respectivos cursos com notas baixas ou através de diversos expedientes.

Consequentemente, em contraste com os políticos actuais, Salazar não desconfiava ou temia os mais inteligentes e frequentemente recrutava os seus colaboradores entre os seus pares (em termos de inteligência e mérito académico).

Pelo contrário as “Jotas” actuais recrutam os seus membros nas associações académicas em função da sua capacidade de ganhar eleições que constituem a sua actividade exclusiva e razão de ser. Naturalmente, tais associações acabam por atrair sobretudo os estudantes cábulas e peritos em expedientes para tirar o curso com o mínimo de esforço.

Em suma, enquanto não houver uma “revolução de nerds” ou qualquer outra revolução inspirada no mérito e que acabe com o actual regime de mediocridade, a melhoria da classe política Portuguesa só ocorrerá se os líderes partidários limitarem o recrutamento de quadros políticos oriundos das “Jotas”; ou, se os estudantes repudiarem a “eleitoralite aguda” das associações de estudantes que apenas serve para a formação de “associativos” politiqueiros.