Quando recordo as multidões na Rua da Misericórdia e no Largo do Carmo, a minha memória do 25 de Abril de 1974 continua a ser a de um dia de alegria e excitação sobre um futuro em liberdade.
Porém, como aconteceu com outras revoluções, tenho de reconhecer que passados 44 anos, o sonho de liberdade se transformou no pesadelo de substituirmos um estatismo corporativo por um estatismo socialista.
É óbvio que o estatismo atual utiliza métodos menos repressivos, mas é importante lembrar quais são as principais semelhanças entre os dois tipos de estatismo.
Comecemos pela ideologia de ambos os regimes. Ambos defendem a submissão do individuo ao estado. O corporativo, de inspiração Cristã, defendia a pobreza e a submissão como virtudes para se perpetuar no poder. O socialismo, de inspiração Marxista, defende a expropriação da riqueza pelo Estado e sua redistribuição em favor de oligarquia partidária de forma a perpetuar-se no poder.
Ambos são anticapitalistas. O corporativismo submetendo os grupos económicos à direção estatal exercida através das corporações. O socialismo através das nacionalizações ou do controle de setores estratégicos como a banca.
Um e outro controlam a iniciativa privada. O corporativismo através da chamada lei do condicionamento industrial. O socialismo da através do controle dos subsídios ao investimento e promoção do dito “empreendedorismo social” dependente do Estado.
Os dois são contra a mobilidade das pessoas. Ambos implementaram políticas de controle das rendas para forçar os inquilinos a ficar presos a uma casa arrendada e os senhorios impossibilitados de vender as suas casas.
A liberdade de informação também foi controlada pelos dois regimes. O corporativismo, através da censura e do exame prévio. O socialismo através de órgãos de comunicação estatais e do controlo financeiro indireto dos privados.
Que fazer perante esta situação? Celebrar ou não o 25 de Abril?
À primeira vista parece que não há muito a celebrar. Tanto mais que os comunistas e outros inimigos declarados da liberdade se apropriaram, através da CGTP e outras organizações, das celebrações do 25 de Abril.
Porém, isso será aceitar que os usurpadores do 25 de Abril continuem a esconder a sua verdadeira face de totalitários estatizantes.
É no campo de batalha do 25 de Abril que os verdadeiros defensores da liberdade têm de enfrentar os totalitários estatizantes. Estandartes não faltam: Abaixo o controle das rendas! Fora com os subsídios! Liberdade de informação! Abaixo a oligarquia estatal! Viva a iniciativa privada! Menor estado, melhor estado! Viva o capitalismo de mercado! Etc. etc.
Só faltam dinamizadores e porta-estandartes.
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Wednesday, 25 April 2018
Tuesday, 10 July 2012
Ostracizar ou suspender os direitos políticos dos “Jotas”?
Os escândalos das licenciaturas de José Sócrates e Miguel Relvas, e o efeito corruptor e mediocrizador do predomínio na classe política Portuguesa das “Jotas”, representam um perigo para o futuro da democracia em Portugal. Em particular, exacerbam a descrença na possibilidade de o país alguma vez vir a recuperar da profunda crise social e moral em que se encontra atolado.
Será que tal perigo é razão suficiente para declarar um estado de emergência e suspender os direitos políticos dos dirigentes políticos que tenham sido membros das “Jotas”?
Embora em situações de emergência a defesa da democracia possa justificar a suspensão temporária de alguns direitos políticos (nomeadamente o exercício de cargos políticos) tais medidas devem ser verdadeiramente excepcionais.
De facto, esta foi a conclusão a que se chegou há mais de 2400 anos no berço da democracia. Os Atenienses foram os primeiros a introduzir o ostracismo num regime democrático como forma de proteger a própria democracia. Durante cerca de 100 anos os cidadãos de Atenas votavam periodicamente a expulsão da cidade, por um período de 10 anos, daqueles que fossem considerados um perigo para a democracia. Este sistema, introduzido em 506 BC e abandonado em 415 BC, levou a abusos por parte de grupos organizados que procuravam fazer votar a expulsão dos seus rivais políticos.
Hoje em dia usa-se sobretudo a suspensão dos direitos políticos, em especial o da não elegibilidade para certos cargos, mas a decisão passou para o foro de tribunais independentes. As limitações mais comuns abrangem organizações e indivíduos que partilham ideologias extremistas proibidas constitucionalmente, nomeadamente as perfilhadas por grupos neonazis, neocomunistas, racistas e xenófobos.
Porém, o sistema actual também é frequentemente abusado, sobretudo quando tais suspensões são declaradas durante estados de emergência ou por tribunais não independentes. A título de exemplo veja-se o que se passa hoje na Venezuela e na Rússia.
Por isso, excluindo o caso dos grupos terroristas, tais suspensões são sempre de evitar. Aliás, essa foi a solução de bom senso adoptada em Portugal a seguir ao 25 de Abril.
Teremos por isso de nos resignar à mediocridade de um futuro construído por uma classe política de “Jotas”? Não necessariamente.
Por um lado os eleitores podem não votar nos candidatos com credenciais “Jota”, desde que estas sejam devidamente denunciadas pela opinião pública e os eleitores sejam esclarecidos sobre as suas consequências nefastas. Isso obrigaria os partidos políticos a recrutar os seus candidatos entre profissionais qualificados.
Por outro lado, os estudantes universitários podem revoltar-se contra o domínio das respectivas associações académicas por parte das juventudes partidárias. Para tal os seus professores independentes dos partidos devem esclarecê-los sobre as consequências futuras da presença dos “Jotas” no seu seio.
Em suma, a melhor arma da democracia para se defender dos seus inimigos é a própria democracia, exercida através de um debate livre e esclarecido sobre o papel das juventudes partidárias em regimes democráticos.
Será que tal perigo é razão suficiente para declarar um estado de emergência e suspender os direitos políticos dos dirigentes políticos que tenham sido membros das “Jotas”?
Embora em situações de emergência a defesa da democracia possa justificar a suspensão temporária de alguns direitos políticos (nomeadamente o exercício de cargos políticos) tais medidas devem ser verdadeiramente excepcionais.
De facto, esta foi a conclusão a que se chegou há mais de 2400 anos no berço da democracia. Os Atenienses foram os primeiros a introduzir o ostracismo num regime democrático como forma de proteger a própria democracia. Durante cerca de 100 anos os cidadãos de Atenas votavam periodicamente a expulsão da cidade, por um período de 10 anos, daqueles que fossem considerados um perigo para a democracia. Este sistema, introduzido em 506 BC e abandonado em 415 BC, levou a abusos por parte de grupos organizados que procuravam fazer votar a expulsão dos seus rivais políticos.
Hoje em dia usa-se sobretudo a suspensão dos direitos políticos, em especial o da não elegibilidade para certos cargos, mas a decisão passou para o foro de tribunais independentes. As limitações mais comuns abrangem organizações e indivíduos que partilham ideologias extremistas proibidas constitucionalmente, nomeadamente as perfilhadas por grupos neonazis, neocomunistas, racistas e xenófobos.
Porém, o sistema actual também é frequentemente abusado, sobretudo quando tais suspensões são declaradas durante estados de emergência ou por tribunais não independentes. A título de exemplo veja-se o que se passa hoje na Venezuela e na Rússia.
Por isso, excluindo o caso dos grupos terroristas, tais suspensões são sempre de evitar. Aliás, essa foi a solução de bom senso adoptada em Portugal a seguir ao 25 de Abril.
Teremos por isso de nos resignar à mediocridade de um futuro construído por uma classe política de “Jotas”? Não necessariamente.
Por um lado os eleitores podem não votar nos candidatos com credenciais “Jota”, desde que estas sejam devidamente denunciadas pela opinião pública e os eleitores sejam esclarecidos sobre as suas consequências nefastas. Isso obrigaria os partidos políticos a recrutar os seus candidatos entre profissionais qualificados.
Por outro lado, os estudantes universitários podem revoltar-se contra o domínio das respectivas associações académicas por parte das juventudes partidárias. Para tal os seus professores independentes dos partidos devem esclarecê-los sobre as consequências futuras da presença dos “Jotas” no seu seio.
Em suma, a melhor arma da democracia para se defender dos seus inimigos é a própria democracia, exercida através de um debate livre e esclarecido sobre o papel das juventudes partidárias em regimes democráticos.
Tuesday, 24 April 2012
Grupos ou classes sociais?
As ciências sociais precisam de dividir a população em várias categorias ou estratos, consoante a natureza da sua investigação. Por exemplo, a demografia pode classificar as pessoas em grupos etários ou geográficos. Já a economia pode agrupá-las por escalões de rendimento e riqueza ou em termos de ocupação profissional. O mesmo sucede com outras ciências, nomeadamente a sociologia, teologia, antropologia, etc.
Porém, as categorias utilizadas tanto podem ser consideradas como meras arrumações estatísticas como podem ter uma forte conotação social. Neste caso elas poderão condicionar o modo de vida e as oportunidades dos seus membros. Em consequência, os grupos podem tornar-se mais ou menos fechados ou corporativos como forma de perpetuar o grupo.
Esta última percepção dos grupos está desde tempos imemoriais ligada ao conceito de classe social e de hereditariedade. No entanto, desde o iluminismo e subsequente ascensão das sociedades democráticas que as classes sociais passaram a ser mais abertas e a aceitar a mobilidade social. Por isso, os sociólogos (mesmo os de orientação Weberiana) têm tido dificuldades em arrumar os grupos sociais em classes bem definidas usando os tradicionais atributos da riqueza, status e poder. Por maioria de razão os sociólogos de tradição Marxista que ainda continuam agarrados a uma classificação dualista (burgueses e proletários) estão ainda mais desfasados da realidade actual.
Na verdade, um dos maiores progressos civilizacionais dos últimos duzentos anos foi certamente a mobilidade e diversidade social. Melhor, a grande proliferação de grupos sociais (organizados e não-organizados) não degenerou na temida desagregação social ou anarquia. Porquê?
Isso só foi possível graças ao triunfo dos ideais liberais, ainda que incompletos e continuamente contestados. Estes definem limites para a actuação dos grupos de interesses organizados (sindicatos, associações profissionais e patronais ou partidos políticos) e asseguram a liberdade e protecção constitucional dos indivíduos contra os abusos das maiorias.
Por isso, seria um grande retrocesso civilizacional voltar a defender a luta de classes como forma de resolver os conflitos de interesses entre os vários grupos sociais.
Nesta perspectiva, a decisão da Associação 25 de Abril em dissociar-se das comemorações oficiais do 25 de Abril por discordar da política do actual governo (a que aderiram algumas figuras de esquerda como Mário Soares e Manuel Alegre) é lamentável por pretender celebrar partidariamente uma efeméride que é nacional. A razão única de um feriado para celebrar o 25 de Abril é por ser o dia da liberdade.
Liberdade para todos os Portugueses – de esquerda, direita ou centro – sem distinções.
Porém, as categorias utilizadas tanto podem ser consideradas como meras arrumações estatísticas como podem ter uma forte conotação social. Neste caso elas poderão condicionar o modo de vida e as oportunidades dos seus membros. Em consequência, os grupos podem tornar-se mais ou menos fechados ou corporativos como forma de perpetuar o grupo.
Esta última percepção dos grupos está desde tempos imemoriais ligada ao conceito de classe social e de hereditariedade. No entanto, desde o iluminismo e subsequente ascensão das sociedades democráticas que as classes sociais passaram a ser mais abertas e a aceitar a mobilidade social. Por isso, os sociólogos (mesmo os de orientação Weberiana) têm tido dificuldades em arrumar os grupos sociais em classes bem definidas usando os tradicionais atributos da riqueza, status e poder. Por maioria de razão os sociólogos de tradição Marxista que ainda continuam agarrados a uma classificação dualista (burgueses e proletários) estão ainda mais desfasados da realidade actual.
Na verdade, um dos maiores progressos civilizacionais dos últimos duzentos anos foi certamente a mobilidade e diversidade social. Melhor, a grande proliferação de grupos sociais (organizados e não-organizados) não degenerou na temida desagregação social ou anarquia. Porquê?
Isso só foi possível graças ao triunfo dos ideais liberais, ainda que incompletos e continuamente contestados. Estes definem limites para a actuação dos grupos de interesses organizados (sindicatos, associações profissionais e patronais ou partidos políticos) e asseguram a liberdade e protecção constitucional dos indivíduos contra os abusos das maiorias.
Por isso, seria um grande retrocesso civilizacional voltar a defender a luta de classes como forma de resolver os conflitos de interesses entre os vários grupos sociais.
Nesta perspectiva, a decisão da Associação 25 de Abril em dissociar-se das comemorações oficiais do 25 de Abril por discordar da política do actual governo (a que aderiram algumas figuras de esquerda como Mário Soares e Manuel Alegre) é lamentável por pretender celebrar partidariamente uma efeméride que é nacional. A razão única de um feriado para celebrar o 25 de Abril é por ser o dia da liberdade.
Liberdade para todos os Portugueses – de esquerda, direita ou centro – sem distinções.
Wednesday, 4 April 2012
Reforma ou revolução?
Do que tenho escrito resulta claro que penso que o actual regime de capitalismo de estado de esquerda em Portugal se aproxima do fim. Não só porque nos próximos dez anos o actual regime ultrapassará em longevidade o regime do Estado Novo, mas também porque o regime dificilmente sobrevirá a uma dezena de anos sob tutela dos credores estrangeiros exercida através de sucessivos programas de ajustamento negociados com a Troika.
O regime que lhe vier a suceder poderá ser um regime de capitalismo de mercado, de gestão ou, novamente, um regime de capitalismo de estado de direita (por exemplo, corporativo ou oligárquico no estilo Putin) ou de esquerda (no estilo terceiro-mundista de Chávez ou no estilo Angolano).
O resultado será em parte determinado pelo facto dos proponentes das várias soluções de regime optarem pela via reformista (democrática) ou pela via revolucionária (golpe militar). Por isso, é importante avaliar as perspectivas de mudança que as duas vias oferecem. Não se trata de reeditar o debate do final do século XIX entre Rosa Luxemburgo e Bernstein sobre como construir o socialismo, mas simplesmente debater os prós e contras de cada uma das vias para mudar um regime.
A grande vantagem de uma revolução é que promete para amanhã a realização imediata de todas as utopias. A sua grande desvantagem é que se sabe como começa mas nunca se sabe como acaba; e a história tem demonstrado que as revoluções acabam geralmente mal.
Em contraste, a via reformista tem a grande desvantagem de parecer uma tarefa interminável, como a de Sísifo, mas tem a virtualidade de permitir uma progressão cumulativa. Também tem a vantagem de atingir o seu destino quando tem ou gera bons líderes.
Entre nós começam a ouvir-se vozes à esquerda (e.g. o apelo de Otelo para um novo 25 de Abril) e à direita com apelos a um novo Sidonismo de inspiração nacionalista que conteste a tutela da Troika e retome o proteccionismo nacionalista. Embora o actual regime tente acomodar as reivindicações corporativas dos militares, não é impossível que alguns possam ser tentados a fazer um golpe de estado com vista a uma suspensão da democracia (ainda que temporária) de forma a alterar a constituição e o regime político.
A nosso ver a via revolucionária, para além dos riscos habituais das revoluções (incluindo a guerra civil), traria uma quase certa continuação do predomínio do capitalismo de estado. Isto é, a mudança seria apenas ao nível do regime político. Logo não acredito que tal via possa resolver os bloqueios existentes na sociedade portuguesa.
Por isso, defendo que a mudança de regime político-económico seja feita pela via reformista. Contudo, como fazê-lo com os partidos que temos hoje em Portugal? A meu ver existem duas opções. A primeira através da eleição, com uma confortável maioria absoluta, de um líder partidário que desempenhe o papel de déspota iluminado. A segunda, através de um Presidente da República eleito por larga maioria na base de um compromisso público de coagir os partidos políticos para mudarem o regime.
A opção por um déspota iluminado está mais de acordo com a tradição messiânica dos portugueses. De facto, os grandes reformistas da nossa história, nomeadamente D. Afonso III, Marquês de Pombal ou Salazar foram todos déspotas iluminados. As grandes desvantagens desta solução advêm da dificuldade em eleger tais líderes num regime democrático, na sua tendência para resvalarem para regimes autoritários e na perenidade das suas reformas logo que abandonam o poder. O primeiro problema pode ser ultrapassado por líderes que escondam a sua agenda reformista até chegarem ao poder. Já o problema da perenidade das reformas não poderá ser resolvido se não houver uma conversão genuína dos portugueses a esses ideais. Ora, os déspotas atraem facilmente seguidores mas não deixam verdadeiros discípulos.
Por isso, a via mais segura para uma mudança de regime é infelizmente a mais difícil - através da eleição de um Presidente da República com poderes limitados. Mas, tal não é impossível se a sua eleição resultar de um processo de mobilização dos intelectuais e da sociedade em geral para os ideais do capitalismo de mercado bem como dos restantes pilares que de acordo com o nosso blog asseguram a felicidade humana.
Parafraseando o ditado - Roma e Pavia não se fizeram num dia – também digo que o processo reformista que advogo não se fará numa única eleição presidencial. No entanto, todas as grandes reformas são feitas de pequenos passos. Por isso, o meu desejo é que este pequeno ensaio seja um contributo para esse primeiro passo na mudança do desígnio nacional.
O regime que lhe vier a suceder poderá ser um regime de capitalismo de mercado, de gestão ou, novamente, um regime de capitalismo de estado de direita (por exemplo, corporativo ou oligárquico no estilo Putin) ou de esquerda (no estilo terceiro-mundista de Chávez ou no estilo Angolano).
O resultado será em parte determinado pelo facto dos proponentes das várias soluções de regime optarem pela via reformista (democrática) ou pela via revolucionária (golpe militar). Por isso, é importante avaliar as perspectivas de mudança que as duas vias oferecem. Não se trata de reeditar o debate do final do século XIX entre Rosa Luxemburgo e Bernstein sobre como construir o socialismo, mas simplesmente debater os prós e contras de cada uma das vias para mudar um regime.
A grande vantagem de uma revolução é que promete para amanhã a realização imediata de todas as utopias. A sua grande desvantagem é que se sabe como começa mas nunca se sabe como acaba; e a história tem demonstrado que as revoluções acabam geralmente mal.
Em contraste, a via reformista tem a grande desvantagem de parecer uma tarefa interminável, como a de Sísifo, mas tem a virtualidade de permitir uma progressão cumulativa. Também tem a vantagem de atingir o seu destino quando tem ou gera bons líderes.
Entre nós começam a ouvir-se vozes à esquerda (e.g. o apelo de Otelo para um novo 25 de Abril) e à direita com apelos a um novo Sidonismo de inspiração nacionalista que conteste a tutela da Troika e retome o proteccionismo nacionalista. Embora o actual regime tente acomodar as reivindicações corporativas dos militares, não é impossível que alguns possam ser tentados a fazer um golpe de estado com vista a uma suspensão da democracia (ainda que temporária) de forma a alterar a constituição e o regime político.
A nosso ver a via revolucionária, para além dos riscos habituais das revoluções (incluindo a guerra civil), traria uma quase certa continuação do predomínio do capitalismo de estado. Isto é, a mudança seria apenas ao nível do regime político. Logo não acredito que tal via possa resolver os bloqueios existentes na sociedade portuguesa.
Por isso, defendo que a mudança de regime político-económico seja feita pela via reformista. Contudo, como fazê-lo com os partidos que temos hoje em Portugal? A meu ver existem duas opções. A primeira através da eleição, com uma confortável maioria absoluta, de um líder partidário que desempenhe o papel de déspota iluminado. A segunda, através de um Presidente da República eleito por larga maioria na base de um compromisso público de coagir os partidos políticos para mudarem o regime.
A opção por um déspota iluminado está mais de acordo com a tradição messiânica dos portugueses. De facto, os grandes reformistas da nossa história, nomeadamente D. Afonso III, Marquês de Pombal ou Salazar foram todos déspotas iluminados. As grandes desvantagens desta solução advêm da dificuldade em eleger tais líderes num regime democrático, na sua tendência para resvalarem para regimes autoritários e na perenidade das suas reformas logo que abandonam o poder. O primeiro problema pode ser ultrapassado por líderes que escondam a sua agenda reformista até chegarem ao poder. Já o problema da perenidade das reformas não poderá ser resolvido se não houver uma conversão genuína dos portugueses a esses ideais. Ora, os déspotas atraem facilmente seguidores mas não deixam verdadeiros discípulos.
Por isso, a via mais segura para uma mudança de regime é infelizmente a mais difícil - através da eleição de um Presidente da República com poderes limitados. Mas, tal não é impossível se a sua eleição resultar de um processo de mobilização dos intelectuais e da sociedade em geral para os ideais do capitalismo de mercado bem como dos restantes pilares que de acordo com o nosso blog asseguram a felicidade humana.
Parafraseando o ditado - Roma e Pavia não se fizeram num dia – também digo que o processo reformista que advogo não se fará numa única eleição presidencial. No entanto, todas as grandes reformas são feitas de pequenos passos. Por isso, o meu desejo é que este pequeno ensaio seja um contributo para esse primeiro passo na mudança do desígnio nacional.
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