Ajustar o Programa da Troika: Sim ou Não?

Eduardo Catorga, o principal negociador do Programa da Troika em nome do PSD, vem ao fim de apenas nove meses juntar-se ao coro dos que defendem um ajustamento do Programa. Ajustar, estender, flexibilizar ou renegociar são questões semânticas sobre as quais não vale a pena perder tempo.

A verdadeira questão que deve ser colocada é sobre o que é que o Governo Português pretende fazer para resolver o problema da divida soberana. Depois sim, temos de equacionar se essas medidas podem ser tomadas no contexto do actual acordo ou se é necessário alterá-lo.

Infelizmente, o Governo parece não saber o que fazer e por isso tende a juntar-se ao coro dos que querem mais dinheiro, mais tempo para o pagar e melhores condições.

Por outro lado, malgré a Grécia, a Troika e a Alemanha estão interessadas em continuar a fingir que os programas que impuseram aos países periféricos estão a produzir resultados; quando é evidente que nem sequer cumprem os objectivos a que se propuseram, que já de si eram pouco ambiciosos. Por exemplo, Portugal não conseguiu cumprir o objectivo do défice orçamental para 2011 tendo que recorrer a operações de contabilidade criativa com os fundos de pensões da banca para encobrir essa deficiência.

Portanto, estão reunidas as condições necessárias para que em breve seja feito um ajustamento “facilitador” ao programa Português.

Infelizmente, tais “facilidades” são uma miragem enganadora que hipoteca o futuro do país. Pior, perpetuam a sua dependência das instituições internacionais; correndo-se mesmo o risco de Portugal se tornar definitivamente um antro de negócios escuros e subsidiodependência ao nível de alguns PALOPs como a Guiné, São Tomé ou Moçambique.

Na verdade, o Programa da Troika não funciona porque em vez de reduzir a divida pública se propõe aumentá-la em mais de 15%. Não funciona, porque em vez de reduzir a despesa pública improdutiva tolera o seu aumento e permite a proliferação de excepções às medidas de austeridade a todos os grupos de interesses mais favorecidos e poderosos. Não funciona, porque em vez de aumentar o trabalho aumenta os impostos. Não funciona, porque deixa intocados todos os cancros e grupos de interesses que minam a sociedade Portuguesa.

Por isso, a pergunta que se impõe não é saber se vamos ajustar o Programa da Troika mas o que é que o Governo pensa fazer para ultrapassar as suas limitações e incoerências.