Reflexões sobre o falhanço do capitalismo de gestão no BCP e PT

As duas principais experiências de capitalismo de gestão em Portugal (BCP e PT) falharam apesar do seu sucesso inicial. Uma empresa considera-se integrada no sector de capitalismo de gestão quando a respetiva direção exerce o controlo efetivo da empresa apoiada apenas num grupo minoritário de acionistas. Tal é possível através de uma dispersão excessiva do capital e de modelos de governo societário propiciadores desse controlo.

Antes da sua queda, o BCP e a PT tinham mais de 175 e 80 mil acionistas, respetivamente, mas os maiores investidores (Teixeira Duarte e BES) detinham menos de 10% do respetivo capital.

Embora as duas empresas operem em setores regulados, tiveram origens e destinos distintos. O BCP foi criado de raiz pelo seu fundador e gestor enquanto a PT resultou da privatização de um monopólio estatal no setor das telecomunicações.

Ambas as empresas tinham uma liderança forte e muito personalizada (Jardim Gonçalves e Zeinal Bava, respetivamente) que acabou destituída por razões diferentes.

No BCP por um problema de sucessão. Jardim Gonçalves fez-se substituir por um acólito que se rebelou contra o seu protetor originando uma guerra de acionistas. Esse desentendimento permitiu que outros acionistas em conluio com os governantes da altura tomassem o controlo do banco.

No caso da PT por um problema de ambição. Zeinal Bava, com o apoio do BES e dos mesmos governantes lançou-se num projeto de fusão com a OI. Porém, os seus parceiros Brasileiros, alguns dos quais financiaram a aquisição da sua participação na OI com dinheiro da PT, aproveitaram o descalabro do Grupo Espirito Santo que trouxe a nu o “tunneling” que esse grupo fizera na PT para tomar o controlo da empresa resultante da fusão. Isto é, o caçador acabou caçado.

As mudanças de gestão e rearranjos nos grupos acionistas que controlam as empresas no setor de capitalismo de gestão são comuns e não são necessariamente más para as empresas e para os pequenos acionistas quando existe um verdadeiro mercado para o controlo das empresas cotadas.

Porém, à parte as histórias mais ou menos rocambolescas da intriga e guerras palacianas inerentes a esses “golpes de estado” que fazem a delícia dos jornais, tais golpes também são frequentemente acompanhados de perdas significativas para as empresas e para os investidores menos atentos.

Foi precisamente isso que aconteceu no BCP e PT. No primeiro caso as perdas dos acionistas de longa data foram superiores a 80% e no segundo caso os investidores perderam mais de 50%.

Importa pois interrogarmo-nos sobre se estas duas histórias são únicas ou inevitáveis num país como Portugal. Numa primeira análise podíamos ser tentados a culpabilizar apenas os intervenientes e os políticos que se imiscuíram na vida dessas empresas.

Porém, o problema é mais fundamental. Num país de capitalismo de estado como o nosso a intromissão política é inevitável e a existência de um mercado livre para o controlo das empresas é impossível O primeiro problema ainda pode ser atenuado se tivermos políticos responsáveis e menos intervencionistas mas o segundo não tem solução.

Em conclusão, para além destes episódios, interessa é debater se a falência das experiencias de capitalismo de gestão em Portugal não nos devia levar a questionar a continuidade do capitalismo de estado. Infelizmente, a maioria dos comentadores pensa que a solução está em reforçar ainda mais o capitalismo de estado através de “golden shares” e outras medidas semelhantes.