Wednesday, 12 February 2014

Programa Cautelar: Sim ou não?

A opinião pública Portuguesa está dividida entre os mais cautelosos, que defendem que Portugal devia recorrer a um programa cautelar, e os arrojados que advogam a chamada saída limpa do programa de ajustamento para retomar a onda despesista e/ou camuflar o falhanço do programa da Troika.

Infelizmente, os mais prudentes não têm razão. Em teoria um programa cautelar é uma boa ideia, mas na realidade tais programas podem trazer mais desconfianças do que certezas.

A política de programas cautelares foi introduzida pelo FMI na sequência da crise Asiática de 1998, através das chamadas Contingent Credit Lines, mas em 2003 ninguém ainda tinha recorrido a essa medida que entretanto foi abandonada. A principal razão para a sua não utilização foi atribuída pelo FMI ao facto dos países elegíveis temerem que o recurso a essa medida fosse interpretado pelos mercados como um sinal de fraqueza e não de solidez.

Tal receio é fundado, como podemos ilustrar através de uma analogia simples. A Troika, tal como qualquer professor, tem vantagem em subavaliar o mau desempenho dos seus devedores (alunos) de forma a convencer os mercados (empregadores) a financiar (empregar) os participantes no seu programa.

Por exemplo, se este ano tivesse utilizado a minha exigência habitual mais de 60% dos meus alunos teria chumbado e no próximo ano o meu trabalho quase duplicaria. Em alternativa, podia passá-los de forma limpa, isto é subindo as notas entre 7 e 9 para dez sem quaisquer condições, ou dar-lhes 10 valores condicionados à frequência de aulas suplementares. Esta solução parece a mais razoável, mas na verdade era pior para mim (mais aulas) e para eles (menos oportunidades de emprego) porque os empregadores iriam interpretar a frequência de aulas suplementares como sinal de fraqueza e preteri-los no seu recrutamento.

Em conclusão, embora a “passagem administrativa” de Portugal no seu programa de ajustamento não augure um futuro brilhante para o nosso país, é preferível deixá-lo livre para tentar encontrar uma saída da crise ou voltar a pedir um novo programa de ajustamento dentro de três a cinco anos. Infelizmente, o programa de investimentos públicos já anunciado para o próximo QREN é mais uma lista de “elefantes brancos” sem qualquer rentabilidade, que agravará as disparidades regionais e faz antever que não evitaremos mais programas de ajustamento no futuro.

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