Saturday, 11 June 2011

Criação de novos partidos políticos ou reforma dos existentes?

Os boletins de voto das últimas eleições apresentavam uma lista excessiva de partidos políticos. Tal parece contradizer a ideia muitas vezes defendida de que para se alterar o actual regime político o país precisa de novos partidos políticos.

Em contraste, também é verdade que praticamente desde 1975 temos tido apenas 4 ou 5 partidos com representação parlamentar. Estamos então perante dois problemas bastante diferentes. Por um lado precisamos de exigir que periodicamente os partidos extra-parlamentares provem ter um mínimo de apoiantes para se poderem apresentar às eleições. Por outro lado temos de ponderar se os actuais partidos com assento parlamentar são suficientemente representativos das várias sensibilidades políticas.

A questão de saber se quatro partidos são suficientes ou não depende de uma questão prévia sobre se pretendemos um sistema político bipartidário ou um sistema multipartidário onde as maiorias têm de ser sempre constituídas por vários partidos. O actual sistema aponta para a primeira opção mas não de forma inequívoca. Embora desde 1975 os governos tenham alternado entre os socialistas e os sociais-democratas, o CDS tem sido ocasionalmente chamado a aliar-se a um dos dois para assegurar uma maioria parlamentar.

Como o povo Português tendo sido muito relutante na atribuição de maiorias absolutas a um só partido, parece-nos que um sistema multipartidário representaria melhor as suas preferências. Assim sendo, faria sentido criar pelo menos dois novos partidos com representação parlamentar. Um à direita entre o CDS e o PSD de ideologia liberal e outro à esquerda entre o PS e o PCP de ideologia socialista marxista não revolucionária.

Porém as experiências já tentadas entre nós com a criação do PRD, do PSN e do Bloco de Esquerda mostram que a sua sobrevivência tem sido efémera.

No caso do PSN porque os Portugueses nitidamente rejeitam os partidos de causa única (reformados, ambiente, etc.). No caso do extinto PRD e do Bloco de Esquerda (em extinção) porque não souberam posicionar-se claramente e porque procuraram atrair sobretudo os indesejáveis auto-proclamados independentes e membros do chamado “centralão”. No caso do PRD este partido oscilava entre estar à direita ou à esquerda do PS enquanto o Bloco de Esquerda oscila entre estar à esquerda ou à direita do PCP.

Tendo falhado estas tentativas de diversificar o leque partidário, parece ser altura de ensaiar a alternativa de tentar reformar os partidos que temos no sentido de modificarem as suas práticas políticas e de se abrirem às correntes ideológicas atrás referidas.

Como mostraremos em futuros posts não é tarefa fácil pois exige que eles aceitem um código de boas práticas partidárias e algumas alterações constitucionais. Porém também não é uma tarefa impossível se a opinião pública for mobilizada para os forçar a aceitar essas reformas. Ao fim e ao cabo eles dependem do voto dessa mesma opinião pública.

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