O Novo Governo – Mudança de Geração e Tecnocracia

Passos Coelho apresentou ontem o seu Governo. Os aspectos mais relevantes da sua composição são a “juventude” dos ministros, a total ausência de políticos experientes (com excepção de Paulo Portas) e a predominância de académicos e tecnocratas sem filiação partidária nas pastas mais importantes.

Trata-se de uma mudança radical na forma tradicional de formar governos em Portugal, que naturalmente causa alguma inquietude. O país precisa que esta solução de recurso dê certo (os políticos mais experientes como Catroga e Victor Bento terão declinado liderar os chamados super-ministérios). Por isso, devemos todos dar-lhe o benefício da dúvida, sem contudo deixar de ponderar as suas vantagens e limitações.

Muitos países sujeitos a programas de ajustamento do FMI têm optado por governos de tecnocratas reservando-se os políticos para o período pós-programa. Os resultados desta opção podem ser radicalmente diferentes em função da forma como decorre o programa de ajustamento. Se o mesmo for excessivo e gerar grande revolta social os governos tecnocratas revelam-se incapazes de gerir os conflitos sociais e geralmente soçobram. Caso contrário são uma boa solução interina porque são menos permeáveis aos grupos de interesses que gravitam à volta dos partidos.

No caso Português o programa do FMI é bastante moderado. Nesse sentido, ministros tecnocratas como Paulo Macedo e Victor Gaspar têm boas condições para ter sucesso. Ambos são bons especialistas na sua área (respectivamente, Fiscalidade e Teoria Económica) e determinados, embora algo dogmáticos. Estas qualidades são boas para fazer face aos lobbies instalados nos dois sectores. Porém, se como é possível o programa do FMI falhar antes do seu término em 2013 essas mesmas qualidades passarão a ser defeitos inconvenientes.

Quanto à ausência de políticos experientes (lembremos que o próprio Primeiro-Ministro não tem experiência governativa) essa desvantagem só será perigosa em duas circunstâncias. Em primeiro lugar se o próprio Primeiro-ministro for incapaz de liderar efectivamente o Governo ou entrar em rota de colisão com Paulo Portas. Em segundo lugar, se o Primeiro-ministro governar através dos Secretários de Estado escolhidos pelo aparelho partidário, retirando aos Ministros o papel de verdadeiros coordenadores e remetendo-os para figuras de representação. Infelizmente, esta prática está muito enraizada no nosso sistema de Governo e foi mesmo exacerbada por Sócrates.

A forma mais simples de Passos Coelho evitar este problema é replicar o que fazia Salazar e faz a McKinsey – isto é, identificar nas Universidades/Empresas (e não nas Jotas) os jovens mais brilhantes e atraí-los para uma carreira “fast-track” de formação para futuros políticos (passando sucessivamente por Adjuntos, Directores, Sub-secretários de Estado e Secretários de Estado).

Finalmente, o aspecto mais relevante é a substituição da geração dos anos 70 pela geração dos anos 80. Não se trata de apenas mais uma mudança inevitável e natural de gerações.

A minha geração de 70 teve a particularidade de ainda ter vivido o final do Estado Novo e ter iniciado a sua carreira durante o PREC. Talvez por isso, está ainda enviesada de um misto de ideias revolucionárias, colectivistas e anti-capitalista. Formou-se no fervor da luta pós-revolucionária, sem grande formação académica, e isso reflectiu-se na sua incapacidade para governar o país e enfrentar as novas realidades da globalização.

A geração de 80 ainda apanhou o final do caos nas Universidades e formou-se no período das privatizações e acumulação rápida de riqueza sobretudo no sector financeiro. A chamada geração Yuppie ("young upwardly mobile professional") era mais motivada pelo dinheiro do que por ideais, sendo geralmente adversa à cultura.

É ironia do destino que lhe caiba agora gerir o país numa situação de empobrecimento e declínio. Fazendo um paralelo com a reestruturação das empresas, esperemos que esta geração saiba suprir as suas falhas culturais e nos surpreenda pela positiva fazendo com sucesso o turnaround da situação em vez de optar pelo expediente da liquidação típico dos buyout and vulture funds.

Em conclusão, estamos no inicio de uma nova fase que tanto poderá ser o culminar do regime de capitalismo de estado socialista dos últimos 36 anos como o inicio de uma mudança reformista para um novo regime de capitalismo de mercado. Em parte, a via escolhida dependerá da capacidade do Primeiro-ministro aplicar as suas proclamadas ideias liberais para libertar o enorme potencial que existe no povo Português.
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