O Mito dos Independentes na Política

Supostamente o novo governo tem 1/3 de ministros independentes. Para uns isso será um bom sinal mas para outros é um erro. Para avaliar as vantagens e desvantagens dos ditos independentes é preciso primeiro esclarecer o que é um independente.

Existe uma grande confusão sobre o que é um independente. Para uns trata-se de uma pessoa imparcial relativamente aos partidos, para alguns é uma pessoa apolítica, para outros é um vira-casacas (que apoia o partido que estiver no poder) e para alguns é mesmo uma pessoa anti-política.

Estas quatro definições estão todas erradas. Formalmente, um independente é uma pessoa que não é filiada em nenhum partido. Ponto final. Na verdade, dado o baixo nível de filiação partidária em Portugal (inferior à média dos clubes de futebol), podemos dizer que a maioria dos Portugueses é independente. Por isso a classificação de independente é pouco esclarecedora para servir de base a uma avaliação do mérito.

O nosso posicionamento em relação aos partidos políticos é distinto do posicionamento em relação à política. Uma das grandes vantagens da democracia representativa é que a maioria das pessoas não precisa de se interessar pela política, mas mesmo assim pode fazer valer a sua opinião nos momentos eleitorais através do seu voto pessoal e intransmissível.

Em relação aos que se interessam pela política eles têm de ter alguma forma de relacionamento com os partidos políticos. Podem fazê-lo de várias formas indo desde o militante activo, ao militante que apenas paga as quotas, ao cooperante influente ou ocasional, simpatizante, votante regular, e votante ocasional até aos inimigos, adversários, antipatizantes ou indiferentes relativamente a um partido político. Por isso não faz sentido que as pessoas confundam independência com imparcialidade ou indiferença.

No meu caso pessoal, enquanto adepto do liberalismo constitucional, acabo por ser um votante ocasional no PSD embora não me reveja nesse partido por ser predominantemente social-democrata. Obviamente não sou filiado mas isso não me dá o estatuto de independente no sentido de imparcial ou indiferente relativamente aos seus resultados eleitorais. Por analogia, apesar de não me interessar por futebol, simpatizo mais com o Porto do que com o Benfica. Por isso quando estão os dois a jogar eu torço pelo Porto. Obviamente que não sou indiferente aos resultados do jogo. Isto é, não sou independente no sentido de imparcial.

De igual modo, dizer que o Dr. Catorga ou o Dr. Silva Lopes são independentes respectivamente do PSD e do PS não quer dizer que eles sejam indiferentes a esses partidos. O primeiro é um cooperante influente do PSD e o segundo é um cooperante ocasional do PS. O facto de ambos não serem filiados nos respectivos partidos não quer dizer que sejam imparciais em relação às políticas dos seus respectivos partidos ou desinteressados em relação à actividade política dos mesmos.

Então porque é que essas pessoas não aderem aos respectivos partidos? Moralmente existem boas e más razões para recusar a filiação partidária, mesmo quando não se recusa igualmente a detenção de cargos políticos eleitos ou não.

Existem diversas razões legítimas para os apoiantes regulares dos partidos não se envolverem na actividade partidária. Entre elas destacamos o desejo de não terem de se submeter à disciplina partidária, de não gostarem de se envolver nas lutas pelo poder dentro dos partidos, não terem tempo para dedicar ao partido ou de não estarem suficientemente motivados para a actividade política.

Mas existem igualmente razões moralmente reprováveis de oportunismo político. Por exemplo, não se filiar para deixar a porta aberta a convites de outros partidos para cargos políticos. Ou, no caso dos autarcas, para conseguirem o apoio dos militantes dos outros partidos para a sua reeleição.

O oportunismo político de tais pessoas pode ser desculpável nalguns casos mas noutros é claramente condenável. Por exemplo, acontece muitas vezes ao nível nacional que os detentores de cargos políticos não eleitos quando antevêem que existe a probabilidade de uma mudança política começam a ser críticos das políticas correntes e a demonstrar alguma compreensão pelas políticas da oposição de modo a que possam ser retidos ou repescados para novas funções quando houver mudança de governo. Este comportamento é particularmente visível entre os adeptos do chamado “centrão” e entre pessoas ligadas por laços familiares, amizades ou comunhão de interesses.

Existem ainda um grupo de ditos independentes que esconde o seu oportunismo político adoptando uma atitude de sobranceria que os leva afirmar-se como apolíticos ou como estando acima dos partidos e a quem os partidos têm obrigação de recorrer. Quando não se trata somente da normal sublimação da fraqueza através da arrogância, esta forma de oportunismo é das mais perniciosas.

Em suma, as razões ilegítimas e imorais para se recorrer ao estatuto de independente são muito mais numerosas do que as razões válidas. Por isso, não vemos qualquer razão para se invocar o estatuto de independente como algo de positivo para a vida política. Os partidos devem antes procurar alargar a área de recrutamento para cargos políticos aos seus simpatizantes que não sejam militantes (mesmo correndo o risco de atrair os chamados simpatizantes de ocasião) mas não devem promover o estatuto de independente pois o que se possa ganhar em competência perde-se em oportunismo.

Quando as pessoas ocupam cargos políticos devem claramente afirmar o seu alinhamento político. Mais ainda, se ocuparem com regularidade cargos políticos devem mesmo traduzir as suas simpatias políticas através da filiação partidária. Tal transparência é boa para os próprios e para os partidos.

Só com transparência uma democracia é verdadeiramente representativa. De outro modo, num país como o nosso onde existe um número excessivo de cargos políticos não eleitos, corre-se o risco de confundir a democracia representativa com as formas perversas de democracia latino-americana no estilo Mexicano ou Venezuelano.

O Novo Governo – Mudança de Geração e Tecnocracia

Passos Coelho apresentou ontem o seu Governo. Os aspectos mais relevantes da sua composição são a “juventude” dos ministros, a total ausência de políticos experientes (com excepção de Paulo Portas) e a predominância de académicos e tecnocratas sem filiação partidária nas pastas mais importantes.

Trata-se de uma mudança radical na forma tradicional de formar governos em Portugal, que naturalmente causa alguma inquietude. O país precisa que esta solução de recurso dê certo (os políticos mais experientes como Catroga e Victor Bento terão declinado liderar os chamados super-ministérios). Por isso, devemos todos dar-lhe o benefício da dúvida, sem contudo deixar de ponderar as suas vantagens e limitações.

Muitos países sujeitos a programas de ajustamento do FMI têm optado por governos de tecnocratas reservando-se os políticos para o período pós-programa. Os resultados desta opção podem ser radicalmente diferentes em função da forma como decorre o programa de ajustamento. Se o mesmo for excessivo e gerar grande revolta social os governos tecnocratas revelam-se incapazes de gerir os conflitos sociais e geralmente soçobram. Caso contrário são uma boa solução interina porque são menos permeáveis aos grupos de interesses que gravitam à volta dos partidos.

No caso Português o programa do FMI é bastante moderado. Nesse sentido, ministros tecnocratas como Paulo Macedo e Victor Gaspar têm boas condições para ter sucesso. Ambos são bons especialistas na sua área (respectivamente, Fiscalidade e Teoria Económica) e determinados, embora algo dogmáticos. Estas qualidades são boas para fazer face aos lobbies instalados nos dois sectores. Porém, se como é possível o programa do FMI falhar antes do seu término em 2013 essas mesmas qualidades passarão a ser defeitos inconvenientes.

Quanto à ausência de políticos experientes (lembremos que o próprio Primeiro-Ministro não tem experiência governativa) essa desvantagem só será perigosa em duas circunstâncias. Em primeiro lugar se o próprio Primeiro-ministro for incapaz de liderar efectivamente o Governo ou entrar em rota de colisão com Paulo Portas. Em segundo lugar, se o Primeiro-ministro governar através dos Secretários de Estado escolhidos pelo aparelho partidário, retirando aos Ministros o papel de verdadeiros coordenadores e remetendo-os para figuras de representação. Infelizmente, esta prática está muito enraizada no nosso sistema de Governo e foi mesmo exacerbada por Sócrates.

A forma mais simples de Passos Coelho evitar este problema é replicar o que fazia Salazar e faz a McKinsey – isto é, identificar nas Universidades/Empresas (e não nas Jotas) os jovens mais brilhantes e atraí-los para uma carreira “fast-track” de formação para futuros políticos (passando sucessivamente por Adjuntos, Directores, Sub-secretários de Estado e Secretários de Estado).

Finalmente, o aspecto mais relevante é a substituição da geração dos anos 70 pela geração dos anos 80. Não se trata de apenas mais uma mudança inevitável e natural de gerações.

A minha geração de 70 teve a particularidade de ainda ter vivido o final do Estado Novo e ter iniciado a sua carreira durante o PREC. Talvez por isso, está ainda enviesada de um misto de ideias revolucionárias, colectivistas e anti-capitalista. Formou-se no fervor da luta pós-revolucionária, sem grande formação académica, e isso reflectiu-se na sua incapacidade para governar o país e enfrentar as novas realidades da globalização.

A geração de 80 ainda apanhou o final do caos nas Universidades e formou-se no período das privatizações e acumulação rápida de riqueza sobretudo no sector financeiro. A chamada geração Yuppie ("young upwardly mobile professional") era mais motivada pelo dinheiro do que por ideais, sendo geralmente adversa à cultura.

É ironia do destino que lhe caiba agora gerir o país numa situação de empobrecimento e declínio. Fazendo um paralelo com a reestruturação das empresas, esperemos que esta geração saiba suprir as suas falhas culturais e nos surpreenda pela positiva fazendo com sucesso o turnaround da situação em vez de optar pelo expediente da liquidação típico dos buyout and vulture funds.

Em conclusão, estamos no inicio de uma nova fase que tanto poderá ser o culminar do regime de capitalismo de estado socialista dos últimos 36 anos como o inicio de uma mudança reformista para um novo regime de capitalismo de mercado. Em parte, a via escolhida dependerá da capacidade do Primeiro-ministro aplicar as suas proclamadas ideias liberais para libertar o enorme potencial que existe no povo Português.
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