Onde devem ser feitos os cortes na despesa pública?

Para evitar enveredar por discussões intermináveis sobre quem deve suportar os cortes na despesa pública, uma solução simples é cortar nas despesas que cresceram de forma mais descontrolada durante o descalabro socialista. Se admitirmos que a despesa pública num país de rendimento médio como Portugal não deve crescer acima do crescimento médio per capita da economia (4.51%), então podemos identificar facilmente nas duas colunas que acrescentamos abaixo na Tabela da OCDE o nível de cortes a aplicar em cada sector.

Em termos de GDP, os cortes totais devem ser na ordem dos 8%. No entanto, como não se justifica aumentar a despesa nos sectores onde houve contenção (administração pública) um montante equivalente a 1.5% do PIB dessa contenção pode ser usado para reduções selectivas de impostos e/ou para atenuar os cortes nos encargos sociais.

A bancarrota socialista e o FMI

Eu costumo dizer que apesar de os socialistas invariavelmente aumentarem os impostos, o endividamento, a corrupção e as desigualdades eles são necessários para assegurar a alternância democrática nos países capitalistas. O seu papel é limitar as tendências nepotistas dos partidos conservadores e desenganar os ingénuos dos partidos de esquerda que continuam a acreditar no colectivismo. Contudo, acrescento que para minimizar os estragos que provocam eles não devem estar mais do que uma legislatura no poder.

Porém, em Portugal, desta vez foi-se longe de mais. Não só os socialistas já estão no poder há mais de 15 anos como têm tido alguns dos piores governantes possíveis. Inevitavelmente os resultados foram desastrosos.

Entre 1995 e hoje enquanto o crescimento médio anual da economia foi de apenas 1.4%, o peso do estado na economia aumentou 8.7%, a carga fiscal aumentou 8.1%, o endividamento do governo central aumentou 22.2%, as desigualdades aumentaram 5.5%, a taxa de desemprego subiu de 7.1 para 11.1%, Portugal desceu de 22º para 32º no ranking de Transparência Internacional com um aumento no índice de corrupção de 8% ao mesmo tempo que a criminalidade aumentava 47.4%.

Para encontrar um período de desgoverno semelhante, temos de recuar aos 18 anos que durou a I República, e que acabaram com a implantação da ditadura. Felizmente, hoje existem organizações internacionais que poderão ajudar-nos a sair da bancarrota sem precisar de um novo Salazar (embora as suas políticas nos sejam hoje necessárias). É por isso estranho que o actual governo, depois de andar a bater à porta de várias ditaduras (incluindo a de Khadafi), persista em recusar o apoio da União Europeia e do FMI embora introduzindo sucessivos planos de estabilização e crescimento (PECs) que procuram imitar algumas medidas do FMI.

Tal como os gestores que levam as suas empresas à falência tentam assegurar a sua sobrevivência pessoal adiando o mais possível uma verdadeira reestruturação operacional e financeira em concertação com os seus credores, também o governo esconde a cabeça na areia até ser inevitável a entrada do FMI. Nas empresas, é sabido que quanto mais tardia for a reestruturação menor é a probabilidade de evitar a falência. Nos países, como não podem falir, quanto maior for a demora maior será o sacrifício exigido aos seus cidadãos.

Já escrevemos que o FMI não é uma condição suficiente mas sim necessária para resolver os desequilíbrios externos do país. Tal como nas empresas, a contratação de consultores e bancos de investimento não garante a sua recuperação económica mas é indispensável para implementar as medidas necessárias. Basta de discutir se o FMI deve vir ou não. Já devia ter vindo há mais de um ano e cada mês adicional de demora vai custar mais ao país. O que interessa discutir são as medidas adicionais à terapia tradicional do FMI.

Em tempos sugerimos que, com ou sem ajuda do FMI, os seguintes “cancros” precisam de ser atacados por nós: as parcerias público ou privadas, os oligopólios criados pelas privatizações, os subsídios às energias alternativas, às empresas em geral e às ditas novas tecnologias, um sector empresarial estatal excessivo e sistematicamente subcapitalizado que alimenta um sector bancário pouco competitivo, o crescimento insustentável das despesas com a saúde, a destruição administrativa do Estado, do Sistema Fiscal e da Justiça e o recurso recorrente a práticas de des-orçamentação e contabilidade criativa que escondem a verdadeira situação financeira do país.

O Liberalismo e os partidos políticos em Portugal

O declínio do Partido Liberal Inglês nos anos 20 do século passado marcou o final de uma época política. Embora hoje ainda existam partidos liberais (e.g. o grupo liberal no Parlamento Europeu é constituído por 29 partidos e a Internacional Liberal ainda tem 62 membros) estes têm pouco a ver com o liberalismo do século XIX, e o seu espectro político vai da esquerda à direita.

A deserção de importantes líderes liberais Ingleses para o Partido Conservador (e.g. Churchill) e para o partido Trabalhista (e.g. Wedgwood Benn) não foi apenas uma consequência do cisma criado pela rivalidade entre Asquith e Lloyd George, mas foi sobretudo o abandono das ideias liberais no combate ao crescendo das ideologias anti-capitalistas, quer de inspiração comunista/socialista (na esquerda) e nacional-socialista/corporativa (na direita). As consequências desse abandono foram particularmente trágicas na Europa tendo resultado na segunda guerra mundial e na escravização da Europa de Leste.

Em Portugal as ideias liberais foram sempre reduzidas às lutas entre a monarquia constitucional e absolutista de 1820 e não aos ideais da liberdade individual e da iniciativa privada. Mesmo hoje, após mais de 80 anos de capitalismo de estado e 25 anos de governação social-democrata e socialista, entre nós é frequente atribuir-se as culpas da crise que o país atravessa ao liberalismo desregulado, demonstrando-se assim um total desconhecimento dos ideais liberais no nosso país.

No entanto, hoje os partidos políticos não agrupam pessoas apenas com interesses definidos numa base ideológica única. Por isso não podemos esperar que as ideias liberais constituam a base de um novo partido. Na verdade, quase todos os partidos podem subscrever alguns elementos do ideário liberal. Por exemplo, os partidos esquerdistas subscrevem frequentemente ideias do liberalismo moral. Os democratas-cristãos apoiam alguns princípios do liberalismo constitucional e os social-democratas e socialistas defendem por vezes políticas de liberalismo económico e social.

Embora a defesa dos ideais liberais por parte dos partidos políticos com assento parlamentar seja normalmente por motivos oportunistas e não por crença nessas ideias, as próximas eleições são uma boa ocasião para divulgar tais ideais entre os eleitores. Sugere-se que cada um de nós faça um pequeno questionário para determinar quão liberais são os nossos partidos políticos.

Saving on shoes or on energy?

A few days ago I rebutted my wife’s criticism on how careless I was in relation to saving electricity by remembering her that she had 10 times more shoes than I have. She replied that it was completely different.
She said: we are not self-sufficient in energy, energy is less friendly to the environment and I was wasting the money that the government spends promoting the use of alternative renewable energies and energy efficiency. I replied that her arguments were economic nonsense. Who is right? Here are my arguments.

I agree that we should not be wasteful, whether we are talking shoes or electricity. But what is wasteful is to a large extent a matter of personal taste. If she prefers shoes and I prefer electric gadgets nobody should interfere with our preferences. That is what is called consumer sovereignty.

The argument for self-sufficiency goes contrary the only indisputable law in economics, Ricardo’s law of comparative advantage, which provides the rationale for free trade. In a world of free trade the argument for self-sufficiency in energy or food is as wrong as the argument for self-sufficiency in shoes or chewing gum. The risk of supply disruptions in basic necessities such as food or energy caused by war or natural catastrophes must be minimized through buffer stocks or forced savings during those periods not through a permanent constraint on our preferences.

The decision on when to exhaust non-renewable resources is an issue for their owners to decide by quoting a price that in their view gives them the best return over time. Consumers only have to choose among competing sources of energy. In the recent past coal has become almost obsolete as a source of energy. If the same happens to oil or gas so be it. Consumers do not need to worry about that as long as they have alternatives as they do (nuclear, water, wind, solar, etc.).

The fact that different sources of energy have different negative externalities is a matter for regulators who should find appropriate ways of internalizing such costs (the polluter-pays rule) so that they will be reflected in the price charged to consumers.

This is a proper role for governments. But they have no right to spend our taxes to tell us what we should buy or not buy, regardless of whether we are being frugal or conspicuous in our spending. Nor should they subsidize some producers at our expense. If they wish to promote research in new technology they should support both renewable and non-renewable industries.

Today we need to regulate the regulators. We need to make sure that their only job is to force the internalization of negative externalities and to fight monopolistic or oligopolistic misbehaviors. They have no business influencing neither what we buy nor how much we buy. This type of freedom is an essential part of constitutional liberalism.

Porque é que a “arquitectura de regime” é geralmente feia?

As obras arquitectónicas de regime em Portugal ilustram uma tendência generalizada para a falta de beleza. As obras dos regimes pré e pós-25 de Abril têm aliás a particularidade de usarem a mesma estrutura básica – o cubo. O uso e abuso do “caixote” pelos dois regimes estão bem patenteados na foto ao lado das instalações do Instituto Superior Técnico em Lisboa.


O Salazarismo usava cubos de paredes sólidas como símbolo da firmeza, poder e simplismo. O Socialismo usa cubos com paredes finas ou de vidro como símbolo de ligeireza, languidez e pressa. Na verdade ambos receiam a complexidade de formas mais abstractas e variadas usadas por pessoas mais sensíveis, subtis e criativas.

Salvo raras excepções, as obras de ambos os regimes são feias e repetitivas.

A explicação para esta pobreza arquitectónica reside na própria natureza desses regimes: a) abominam a diversidade; b) enaltecem a réplica do chefe; c) privilegiam o compadrio entre os amigos da mesma escola; d) têm medo do estrangeiro, mas veneram os seus mentores externos; e) ostracizam a iniciativa privada; e d) criam falsos heróis e líderes para perpetuar a estética do regime.

Como o Estado é responsável pela construção da maior parte dos edifícios de relevo arquitectónico é indispensável debater a melhor forma como o Estado deve seleccionar os seus arquitectos. Por exemplo, porque não fazer primeiro um concurso público da ideia/desenho prévio e depois entregar o projecto de arquitectura a quem apresentar a melhor proposta para executar o desenho escolhido? Porque não impor um limite ao número de projectos a realizar pelo mesmo arquitecto/escola artística? Existem muitas outras formas de promover a criatividade e a diversidade artística em Portugal. Aceitam-se sugestões.

Finalmente, e não menos importante, deixem os privados escolher os estilos que quiserem, sejam narcisistas, emigrantes, estrangeirados, ou eruditos. Com diversidade a qualidade acabará por se impor e a perenidade das obras será julgada pelas gerações futuras. 

Economic cycles vs. Climate cycles

First the similarities: a) both exist and are recurrent; b) there are local/global as well as long/short cycles; c) both coexist with a high frequency of outliers (whether bumper profits or extreme temperatures).

Second the differences: a) economic cycles are mostly man-made, climate cycles are mostly nature-made; b) economic cycles can be significantly smoothed (through Keynesian policies), no equivalent climatologist has shown that man can smooth climate cycles; and c) the side effects of tempering with economic cycles are known, but not so for climate change.

Third scientific attitudes and effort: a) for more than a century economists have dedicated a large effort to study business cycles, the same with climatologists but given the research costs of the later their effort is probably lacking; b) neither economists nor climatologist have an undisputed body of consolidated knowledge; and c) the two sciences are still dominated by fads and ideology.

Fourth the involvement of politicians: a) electoral politics has always relied on economic cycles (it’s the economy stupid…), but only recently turned to climate change; b) its involvement in economics cycles is justified since these are man-made, but is questionable for nature-made cycles; and c) politicians should decide whether it is worthwhile smoothing the business cycle, but should delay acting on climate until its science knows enough about the risks of changing nature.

Finally, where do I stand on climate change: a) climate cycles do exist; b) there is little we can do to smooth them; and c) climate change should be studied scientifically, not used to bring back old mistakes based on ideas of self-sufficiency, protectionism, and huge tax-payers handouts to sponging self-serving interested groups.