Questionário

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Saturday, 16 December 2017

PSD: Cascais vs. Província

As próximas eleições para líder do PSD são um bom momento para apreciar esta dicotomia no “establishment” político Português. Rui Rio é claramente um homem da província e Santana Lopes um homem da linha de Cascais.

Estas duas fações do espectro político existem nos vários partidos (não apenas no PSD), e não se distinguem por terem projetos, ideologias ou valores distintos. Comungam apenas a sua convicção de que são os herdeiros naturais do poder em Portugal. Os “homens da linha” porque se autoconsideram a elite do país, e os “homens da província” porque se autoconsideram representantes do “verdadeiro” povo Português.

Na verdade, são ambos tacanhos ou provincianos no sentido pejorativo do termo. Os de “Cascais” porque confundem umas férias junto do jet set das revistas cor de rosa com sofisticação. Os da “Província” porque se vêm à medida da sua câmara municipal a regatear favores do poder central.

Na qualidade de simpatizante (mas não militante) do PSD, gostaria que houvesse um candidato que quebrasse com esta dicotomia. Na falta de tal candidato, recomendo aos militantes do PSD que escolham o candidato que mais se afaste ou possa vir a quebrar o seu alinhamento com as fações Cascais/Província.

Felizmente, trata-se de candidatos bem conhecidos. Na minha opinião, Santana Lopes, na sua breve passagem como Primeiro Ministro, demonstrou profusamente as suas fragilidades para governar. Rui Rio teve uma governação positiva na cidade do Porto, apesar da sua visão contabilista da governação.

Mas, governar um país como se governa uma autarquia só pode conduzir ao desastre (como António Costa demonstrará mais tarde ou mais cedo). Todavia, se usarmos o critério do mal menor, Rui Rio devia ser a escolha óbvia dos militantes do PSD.

Porém, como a atual legislatura pode durar mais dois anos, o candidato que vier a ser eleito não é necessariamente candidato a primeiro-ministro em finais de 2019.

Tal leva alguns militantes a preferir o candidato mais capaz de fazer oposição. Outros, nomeadamente alguns liberais que escrevem no Observador, prefeririam optar pelo mal maior, na esperança que um novo líder do tipo Passos Coelho voltasse em 2019. Para esse efeito apoiam Santana Lopes.

Penso que ambos estão errados. Se o PSD quiser recuperar a sua credibilidade junto do eleitorado tem de recusar as soluções do mal maior. Se voltar a preterir Rui Rio, o PSD repete o erro que cometeu no passado

Monday, 5 November 2012

A Irracionalidade (suícida) do PSD

Os partidos políticos movem-se de acordo com as paixões e interesses dos seus membros e respectivos grupos de interesses. A lógica e o interesse público só por coincidência determinam a sua acção política. Nisto o PSD não é diferente do PS ou de qualquer outro partido político.

No entanto, no momento dramático que o país vive, seria desejável que os Portugueses não ficassem à mercê de uma feliz coincidência e que o PSD usasse um pouco de lógica e racionalidade na sua acção.

Há cerca de dois anos e meio o PSD elegeu um jovem e simpático líder – Passos Coelho – sem pensar duas vezes se ele teria condições para vir a ser Primeiro-ministro. Ora, quis o acaso que devido ao agravamento da crise financeira o poder lhe caísse subitamente no colo. Entretanto o que é que aconteceu?

O novo líder mostrou-se incapaz de estar à altura do cargo e ainda por cima revelou-se estar dependente dos empresários do subsídio (Relvas & companhia). Face a esta situação o que é que seria racional fazer? Substituí-lo por alguém mais competente (por exemplo o Dr. Rui Rio) em nome do interesse nacional e da preservação da estabilidade governativa.

Pelo contrário o que é que o PSD fez? Obrigou o seu parceiro de coligação e os seus deputados a aprovar como cordeirinhos um orçamento do qual discordam e que irá ser desastroso para o país.

Pior ainda, o PSD prepara-se para afastar do mapa político o Dr. Rui Rio, porventura o seu militante mais bem preparado para resolver a crise financeira do país. Como? Prometendo destruir a sua obra de reequilíbrio financeiro na Câmara do Porto, conseguido numa luta permanente contra tudo e contra todos, ao impor como candidato a seu sucessor o Dr. Luis Filipe Menezes precisamente um dos símbolos do despesismo autárquico. Mais, isto acontece numa altura é que o próprio expoente máximo do despesismo (Alberto João Jardim) já é contestado no PSD Madeira.

Entretanto, talvez adormecido pelas sereias que como Mário Soares reclamam um governo de iniciativa presidencial, o Presidente da República (e ex-líder do PSD) continua aparentemente alheado de tudo, à espera que a fruta caia de madura ou que o poder caia na rua.

Por desgraçada ironia do destino na actual situação de afundamento do país, o Partido Socialista, partido que conduziu o país à beira da bancarrota, apenas precisa de esperar pelos próximos actos eleitorais para que o poder lhe caia novamente nas mãos. Agora imagine-se o futuro de um país governado por Galambas, Zorrinhos, etc.

Em suma, o PSD persiste irracionalmente em não ver uma solução óbvia que está ao seu dispor – propor Rui Rio para Primeiro-ministro - com o mandato de fazer no país o que fez na Câmara do Porto. Entretanto, deixa arrastar a situação até ser corrido do poder nas próximas eleições ou ter de ser substituído por um governo de tecnocratas ou por uma coligação de bloco central que o afastará igualmente do poder.

Um partido que sempre foi tão lesto a substituir os seus líderes quando está na oposição precisava agora de aprender a fazê-lo quando está no poder.

Thursday, 8 September 2011

Prós e Contras da Eleição Directa dos Líderes Partidários

Não é possível melhorar o funcionamento da democracia representativa sem aplicar os seus princípios básicos ao funcionamento dos próprios partidos. Entre estes princípios destaca-se o sufrágio universal, intransmissível e secreto.

A aplicação deste princípio na eleição directa dos líderes partidários tem méritos indiscutíveis. Desde logo porque dá voz a todos os membros do partido. Depois, porque torna públicas as disputas eleitorais dentro do partido; o que permite aos eleitores que não são membros do partido conhecer melhor as ideias dos seus futuros líderes e candidatos a governantes.

Alguns defensores deste princípio defendem também que a eleição por voto directo seja alargada aos restantes dirigentes nacionais, locais e regionais do Partido; e outros, vão ainda mais longe, propondo que as eleições sejam abertas a não membros do partido. Os primeiros têm razão e porventura isso será mesmo indispensável para assegurar a aplicação do princípio da eleição directa.

Já a proposta dos segundos resultaria numa perversão total do que devem os partidos políticos. Sob o ponto de vista do marketing a sua proposta parece razoável, uma vez que se trataria de replicar a técnica dos grupos de opinião (“focus groups”) usada nas vendas. Porém, os partidos não se podem transformar em simples máquinas de conquista do poder que buscam permanentemente o líder que mais rapidamente lhes permita chegar ao poder.

Quanto aos inconvenientes da eleição directa dos líderes eles ficaram claramente ilustrados nas recentes eleições ocorridas no Partido Socialista. O primeiro inconveniente é que permite perpetuar a eleição incontestável do líder quando o partido está no poder, mesmo quando ele é indesejado pela maioria dos eleitores.

Uma ilustração clara deste problema ocorreu com José Sócrates que alguns dias depois de ser eleito por mais de 90% dos membros do partido teve de se demitir por ser responsável pela maior derrota eleitoral do PS.

Um outro contra do sistema de eleição directa está no facilitar da eleição dos candidatos que tenham o apoio da máquina partidária. Este problema também foi claramente ilustrado na recente eleição de António José Seguro para líder do PS.

De igual modo, as eleições directas esvaziam o debate do Congresso subsequente para eleger os restantes órgãos do Partido, transformando o Congresso numa espécie de cerimónia de coroação do novo líder.

Isto é tanto mais grave quanto os partidos foram meras associações de interesses, onde os militantes se agregam em “baronatos” pessoais e não ideológicos. Entre nós, este problema é claramente visível no PSD, partido sem ideologia definida, onde as pessoas se dividem em Barrosistas, Santanistas, ou Cavaquistas em vez de se dividirem em liberais, sociais-democratas e democratas-cristãos.

Ponderados os prós e os contras do sistema de eleição directa, alguns partidos têm introduzido sistemas mistos. Por exemplo, em Inglaterra os principais partidos têm vários tipos de eleitores com votos diferentes desde os deputados aos sindicalistas e organizações de jovens.

No entanto, os sistemas mistos só funcionarão bem se houver uma clara distinção entre eleições para dirigentes partidários e eleições primárias para escolha de candidatos a eleições para cargos governativos. Por exemplo, nalguns partidos Ingleses os líderes das concelhias não podem ser candidatos a deputado ou presidente de câmara. Esses candidatos só podem ser propostos pela direcção nacional do partido; mas têm de ser aprovados pela concelhia que irão representar.

Em conclusão, a opção ou rejeição do método de eleição directa só deve ser tomada depois de definido o modelo de relacionamento entre as várias estruturas partidárias e a escolha de candidatos a cargos partidários ou governamentais.