Progressives and conservatives feel uncomfortable or paralyzed when populists and other extremists adopt what looks like popular and necessary policies.
It does not need to be so.
When in the 1930s Hitler managed an economic recovery in Germany, through what we would call Keynesian policies of public investment, and in 1940 his finance minister Funk published a plan for a New Economic Order for Europe, John Maynard Keynes was invited by the British Ministry of Information to make a broadcast for American and Dominion audiences to discredit it. Keynes replied that the plan was “excellent and just what we ourselves ought to be thinking of doing. If it is to be attacked, the way to do it would be to cast doubt and suspicion on its bona fides.” For instance, “Funk´s talk of a rational division of labour was merely a cloak for concentrating industry in Germany and pastoralising the rest of Europe.”
Today, progressives face a similar problem in relation to some populist policies. Let me illustrate with three examples.
(1) The migrants’ caravan, which started in the Honduras and reached the Mexico/USA border today is a good example. Whoever started and facilitated the caravan, and it could be anyone from local village demagogues, criminal gangs, left-wing activists, religious idealists, Putin or Trump himself, is irrelevant.
Nobody can accept that a crowd, claiming poverty or whatever, organized in a country, decides to try to invade another country in search of settlement there.
However, how to stop them is a different matter. During the Roman times the army had to fight the armed invaders. But Trump’s decision to deploy the army in the border with an order to shoot unarmed civilians, seems out of proportion and risks causing a slaughter.
There are obviously more humane and efficient ways to stop the invaders and punish the organizers. For instance, by moving them into a refugee camp where the children and sick will be fed and treated prior being repatriated with a little bit of pocket money to help them settle back in their country of origin. Meanwhile, while in the camp, they need to be taught a lesson to dissuade further incursions. For instance, the leaders and organizers could be separated and taken into custody where they would remain until earning the money necessary to reimburse their deportation costs, while the remaining could be registered into a DNA database to prevent them from applying legally for residence in the USA during the next 10 years.
(2) The USA-China trade conflict is another example where the populist approach is wrong. Again, there is no doubt that China has often misbehaved in international trade, namely in relation to intellectual property.
However, Trump’s policy of imposing selective import tariffs and trying to negotiate some “deal” with Xi Ping is not only chimerical but also risks to backfire. For starters, it is an unprecedented reversal of roles, the USA has become the protectionist and China the free trader.
Yet, there are better solutions to lead China into behaving in accordance with international trade rules. For instance, the Trans Pacific Agreement, abandoned by Trump, had an important role in this regard. Likewise, encouraging China to join the OECD and follow its rules in terms of international competition and transparency is a better way. In the end, having China as part of the current liberal international order is better than driving them into trying to create a rival alternative.
(3) Finally, Bolsonaro’s decision to stop the use of Cuban medical slaves in Brazil is another example. Shamefully, for many years western countries (including Portugal) have tolerated the hiring of medical staff to the Cuban government, while ignoring that the doctors were forced to leave their families in Cuba as hostages and received only a pittance of the fees contracted with the Cuban government. So, Bolsonaro’s intention is laudable, but is it the best solution?
Of course, no. There are better ways to achieve the same result, without repatriation.
For instance, renegotiating the contracts to force Cuba to allow the doctors’ families to join them in Brazil would preserve their jobs and benefit their patients. Likewise, paying directly to the doctors. The slave doctors ended up being the victims of two extremists.
These examples and many others show why progressives and conservatives cannot be complacent with the populists. More than ever, they need to show the shortcomings of such policies and how they can do better. They must show that there are humane, liberal and civilized ways of dealing with such problems and the anxiety and fear associated with them.
Sunday, 25 November 2018
Saturday, 27 October 2018
Brasil: A escolha entre dois males
Os nossos primos e amigos brasileiros amanhã têm de escolher entre dois candidatos presidenciais que são potenciais ditadores de direita e esquerda. O que fazer quando a escolha é entre dois males? Há duas opções. Votar em branco, ou votar no mal menor. A primeira opção não é verdadeiramente uma opção porque o voto branco, desculpando a consciência individual, significa deixar a escolha aos outros. Por isso, mesmo a contragosto, vocês terão de escolher o mal menor.
Qual é o mal menor, visto deste lado do atlântico?
Votar em Bolsonaro é arriscar voltar a uma ditadura de inspiração fascista como a de Getúlio Vargas (1937-1945) ou militar como a de 1964-1985 , e votar em Haddad é arriscar uma ditadura socialista como a de Maduro na Venezuela?
Para os adeptos da extrema direita ou da extrema esquerda a escolha é fácil, mas para os eleitores do centro direita e do centro esquerda a escolha é difícil. Na verdade, apenas podem decidir com base em duas questões:
a) qual o candidato mais fácil de parar no caso de querer destruir a democracia;
b) se não for possível impedir um regime ditatorial, qual é o candidato mais facilmente reversível?
As experiências de Portugal e do Brasil têm muitas coisas em comum. Quer Salazar quer Vargas, embora simpatizando com a doutrina fascista, recuaram perante o extremismo de Mussolini e de Hitler tendo contido os elementos fascistas mais radicais, respetivamente Rolão Preto e Integralistas Brasileiros da AIB. Porém, ambos tentaram perpetuar-se no poder. Salazar até 1974 e a Junta Militar no Brasil até 1985. Na fase final, ambos tiveram que apoiar-se nos jovens tecnocratas para não ficarem a ver passar o comboio do desenvolvimento económico. Porém, tal desenvolvimento não podia continuar sem a liberalização e democratização e ambos os países fizeram uma transição pacífica para a democracia.
Infelizmente essa transição pacífica acabou por ser naturalmente dirigida pela esquerda por ser esta a menos comprometida com o anterior regime. Na verdade, hoje o problema de Portugal e do Brasil voltou a ser o mesmo: como evitar que a esquerda democrática resvale para uma esquerda totalitária?
Na Europa do Norte e Central, a social-democracia tem conseguido evitar o resvalar da esquerda para o socialismo radical e comunista, mas nos países do Sul da Europa tem sido mais difícil. Em Portugal, Soares/Cavaco conseguiram fazê-lo até que foram substituídos por um líder fraco (Guterres) que inevitavelmente deu lugar a uma fação mais esquerdista (Sócrates/Costa) que hoje nos governa. No entanto, no Brasil a transição foi muito mais brusca passando de Fernando Henriques Cardoso para Lula e o Partido Trabalhista sem um “Guterres” pelo meio.
Por isso, o Brasil ficou muito mais próximo da terceira fase da transição do socialismo democrático para uma ditadura de esquerda (a fase Chaves/Maduro). Ou seja, avançou mais rapidamente no caminho da criação de uma casta partidária corrupta que só consegue sobreviver através de uma cada vez maior violência sobre os opositores, reforço do aparelho de estado e controle da economia e da comunicação social.
Amanhã, só os Brasileiros estão em posição de avaliar qual dos dois candidatos poderá resvalar rapidamente para uma ditadura.
Algo que a América Latina conhece bem são ditaduras de esquerda e de direita.
O que por vezes esquece é o legado e a duração dessas ditaduras. Caros amigos Brasileiros, para relembrar apenas alguns ditadores, aqui vos deixo os seguintes nomes:
a) À esquerda – Chaves/Maduro (1999-2013/presente); Fidel Castro 1959-2008/presente e Daniel Ortega (1979-1990);
b) À direita – Pinochet (1973-1990); Stroessner (1954-1989) e Somoza (1967-1979).
Boa sorte para amanhã. Na segunda-feira recomeça a vossa e a nossa luta pela preservação da democracia.
Qual é o mal menor, visto deste lado do atlântico?
Votar em Bolsonaro é arriscar voltar a uma ditadura de inspiração fascista como a de Getúlio Vargas (1937-1945) ou militar como a de 1964-1985 , e votar em Haddad é arriscar uma ditadura socialista como a de Maduro na Venezuela?
Para os adeptos da extrema direita ou da extrema esquerda a escolha é fácil, mas para os eleitores do centro direita e do centro esquerda a escolha é difícil. Na verdade, apenas podem decidir com base em duas questões:
a) qual o candidato mais fácil de parar no caso de querer destruir a democracia;
b) se não for possível impedir um regime ditatorial, qual é o candidato mais facilmente reversível?
As experiências de Portugal e do Brasil têm muitas coisas em comum. Quer Salazar quer Vargas, embora simpatizando com a doutrina fascista, recuaram perante o extremismo de Mussolini e de Hitler tendo contido os elementos fascistas mais radicais, respetivamente Rolão Preto e Integralistas Brasileiros da AIB. Porém, ambos tentaram perpetuar-se no poder. Salazar até 1974 e a Junta Militar no Brasil até 1985. Na fase final, ambos tiveram que apoiar-se nos jovens tecnocratas para não ficarem a ver passar o comboio do desenvolvimento económico. Porém, tal desenvolvimento não podia continuar sem a liberalização e democratização e ambos os países fizeram uma transição pacífica para a democracia.
Infelizmente essa transição pacífica acabou por ser naturalmente dirigida pela esquerda por ser esta a menos comprometida com o anterior regime. Na verdade, hoje o problema de Portugal e do Brasil voltou a ser o mesmo: como evitar que a esquerda democrática resvale para uma esquerda totalitária?
Na Europa do Norte e Central, a social-democracia tem conseguido evitar o resvalar da esquerda para o socialismo radical e comunista, mas nos países do Sul da Europa tem sido mais difícil. Em Portugal, Soares/Cavaco conseguiram fazê-lo até que foram substituídos por um líder fraco (Guterres) que inevitavelmente deu lugar a uma fação mais esquerdista (Sócrates/Costa) que hoje nos governa. No entanto, no Brasil a transição foi muito mais brusca passando de Fernando Henriques Cardoso para Lula e o Partido Trabalhista sem um “Guterres” pelo meio.
Por isso, o Brasil ficou muito mais próximo da terceira fase da transição do socialismo democrático para uma ditadura de esquerda (a fase Chaves/Maduro). Ou seja, avançou mais rapidamente no caminho da criação de uma casta partidária corrupta que só consegue sobreviver através de uma cada vez maior violência sobre os opositores, reforço do aparelho de estado e controle da economia e da comunicação social.
Amanhã, só os Brasileiros estão em posição de avaliar qual dos dois candidatos poderá resvalar rapidamente para uma ditadura.
Algo que a América Latina conhece bem são ditaduras de esquerda e de direita.
O que por vezes esquece é o legado e a duração dessas ditaduras. Caros amigos Brasileiros, para relembrar apenas alguns ditadores, aqui vos deixo os seguintes nomes:
a) À esquerda – Chaves/Maduro (1999-2013/presente); Fidel Castro 1959-2008/presente e Daniel Ortega (1979-1990);
b) À direita – Pinochet (1973-1990); Stroessner (1954-1989) e Somoza (1967-1979).
Boa sorte para amanhã. Na segunda-feira recomeça a vossa e a nossa luta pela preservação da democracia.
Friday, 31 August 2018
Socialismo: A desigualdade em Portugal após 40 anos de socialismo
Após mais de 40 anos de socialismo de esquerda, que se seguiram a outros tantos de socialismo de direita (corporativa), Portugal continua entre os países da OCDE com maior desigualdade.
No quadro que se segue podemos verificar a posição de Portugal relativamente às três formas de analisar a desigualdade – na riqueza, no rendimento e na pobreza.
Em termos de distribuição da riqueza, Portugal é o 10º país onde os 10% mais ricos detêm uma maior fatia da riqueza. Em termos de rendimento, Portugal é o 6º país mais desigual em termos absolutos e relativamente à classe média e à classe mais baixa. Finalmente, Portugal é o 4º país com a mais elevada taxa de pobreza.
Este triste retrato em termos de desigualdade tem múltiplas explicações, mas referirei apenas algumas que me parecem mais relevantes.
A concentração da riqueza é uma consequência inevitável nos regimes socialistas (democráticos ou Marxistas), pois o excessivo peso do estado na economia deixa pouca margem e/ou incentivo para os particulares poderem acumular riqueza, excetuando os próximos do poder político (veja-se o caso da Dinamarca, Áustria e Noruega). Porém, o inverso também acontece, porque a concentração descontrolada da riqueza pode resultar num processo cumulativo nos países excessivamente liberais (veja-se o caso dos Estados Unidos e do Chile).
Por si só, a concentração de riqueza (no estado ou nos privados) não é um mal, quando há políticas eficazes de investimento e de redistribuição do rendimento. Note-se, por exemplo, a Dinamarca que é simultaneamente o terceiro país onde a concentração de riqueza é maior e também o terceiro país onde a desigualdade de rendimentos é menor. A situação inversa ocorre nos Estados Unidos onde à grande desigualdade na riqueza corresponde uma igualmente grande desigualdade no rendimento.
Para que haja dissonância entre a distribuição da riqueza e do rendimento é necessário que os impostos e transferências sejam eficazes na redistribuição da riqueza e rendimento. Tal acontece no caso da Dinamarca, onde a desigualdade no rendimento é reduzida em 42.5%, mas não nos Estados Unidos onde apenas é reduzida em 6% (isto antes do recente corte de impostos para os super-ricos decidido por Trump). Em Portugal, a redução é de 38.9%, o que coloca o nosso país na 12ª posição entre os países analisados.
Se analisarmos a posição da classe mediana relativamente aos 10% mais ricos e aos 10% mais pobres, verificamos que em Portugal a diferença é ligeiramente superior ao dobro. Isto é, os ricos ganham 2.1 vezes mais que a classe mediana e esta ganha mais 2.4 vezes que os pobres. Assim, constata-se que o socialismo Português (um misto de social democracia PSD e socialismo Marxista PS), quando comparado com o socialismo Escandinavo (social-democrata), onde esses valores foram de 1.6 e 1.8, respetivamente, não favoreceu nem os pobres nem a classe mediana.
Esta conclusão é reforçada quando analisamos a pobreza. Entre os países com maior taxa de pobreza, Portugal ocupa o 4º e o 7º lugar antes e após impostos e transferências, respetivamente. Note-se que no topo da lista estão outros dois países (Espanha e Grécia) que também substituíram o socialismo de direita (corporativo) pelo socialismo de esquerda (misto).
Igualmente curioso, é termos no top da lista da pobreza a Irlanda, país com maior crescimento económico nos últimos anos, enquanto no final da lista aparece o Chile, país com maior desigualdade no rendimento.
Estes fatos sugerem que as relações entre riqueza, rendimento e pobreza são muito complexas e necessitam de ser equacionadas com algum cuidado. Por exemplo, o efeito da redistribuição da riqueza depende muito da natureza da riqueza acumulada (e.g. terrenos, imobiliário, maquinaria, etc.).
No entanto, não podemos deixar de concluir que o socialismo misto Português contribui moderadamente para a concentração de riqueza, não evitou as desigualdades de rendimento, não foi eficaz na sua redistribuição e não conseguiu reduzir a pobreza. Isto é, falhou em todos os domínios sociais, exceto no domínio político onde ainda não resvalou para uma ditadura como acontece em geral com o socialismo de inspiração Marxista.
No quadro que se segue podemos verificar a posição de Portugal relativamente às três formas de analisar a desigualdade – na riqueza, no rendimento e na pobreza.
Em termos de distribuição da riqueza, Portugal é o 10º país onde os 10% mais ricos detêm uma maior fatia da riqueza. Em termos de rendimento, Portugal é o 6º país mais desigual em termos absolutos e relativamente à classe média e à classe mais baixa. Finalmente, Portugal é o 4º país com a mais elevada taxa de pobreza.
Este triste retrato em termos de desigualdade tem múltiplas explicações, mas referirei apenas algumas que me parecem mais relevantes.
A concentração da riqueza é uma consequência inevitável nos regimes socialistas (democráticos ou Marxistas), pois o excessivo peso do estado na economia deixa pouca margem e/ou incentivo para os particulares poderem acumular riqueza, excetuando os próximos do poder político (veja-se o caso da Dinamarca, Áustria e Noruega). Porém, o inverso também acontece, porque a concentração descontrolada da riqueza pode resultar num processo cumulativo nos países excessivamente liberais (veja-se o caso dos Estados Unidos e do Chile).
Por si só, a concentração de riqueza (no estado ou nos privados) não é um mal, quando há políticas eficazes de investimento e de redistribuição do rendimento. Note-se, por exemplo, a Dinamarca que é simultaneamente o terceiro país onde a concentração de riqueza é maior e também o terceiro país onde a desigualdade de rendimentos é menor. A situação inversa ocorre nos Estados Unidos onde à grande desigualdade na riqueza corresponde uma igualmente grande desigualdade no rendimento.
Para que haja dissonância entre a distribuição da riqueza e do rendimento é necessário que os impostos e transferências sejam eficazes na redistribuição da riqueza e rendimento. Tal acontece no caso da Dinamarca, onde a desigualdade no rendimento é reduzida em 42.5%, mas não nos Estados Unidos onde apenas é reduzida em 6% (isto antes do recente corte de impostos para os super-ricos decidido por Trump). Em Portugal, a redução é de 38.9%, o que coloca o nosso país na 12ª posição entre os países analisados.
Se analisarmos a posição da classe mediana relativamente aos 10% mais ricos e aos 10% mais pobres, verificamos que em Portugal a diferença é ligeiramente superior ao dobro. Isto é, os ricos ganham 2.1 vezes mais que a classe mediana e esta ganha mais 2.4 vezes que os pobres. Assim, constata-se que o socialismo Português (um misto de social democracia PSD e socialismo Marxista PS), quando comparado com o socialismo Escandinavo (social-democrata), onde esses valores foram de 1.6 e 1.8, respetivamente, não favoreceu nem os pobres nem a classe mediana.
Esta conclusão é reforçada quando analisamos a pobreza. Entre os países com maior taxa de pobreza, Portugal ocupa o 4º e o 7º lugar antes e após impostos e transferências, respetivamente. Note-se que no topo da lista estão outros dois países (Espanha e Grécia) que também substituíram o socialismo de direita (corporativo) pelo socialismo de esquerda (misto).
Igualmente curioso, é termos no top da lista da pobreza a Irlanda, país com maior crescimento económico nos últimos anos, enquanto no final da lista aparece o Chile, país com maior desigualdade no rendimento.
Estes fatos sugerem que as relações entre riqueza, rendimento e pobreza são muito complexas e necessitam de ser equacionadas com algum cuidado. Por exemplo, o efeito da redistribuição da riqueza depende muito da natureza da riqueza acumulada (e.g. terrenos, imobiliário, maquinaria, etc.).
No entanto, não podemos deixar de concluir que o socialismo misto Português contribui moderadamente para a concentração de riqueza, não evitou as desigualdades de rendimento, não foi eficaz na sua redistribuição e não conseguiu reduzir a pobreza. Isto é, falhou em todos os domínios sociais, exceto no domínio político onde ainda não resvalou para uma ditadura como acontece em geral com o socialismo de inspiração Marxista.
Sunday, 29 July 2018
Caso Robles: O Bloco de Esquerda defende um especulador?
Na defesa que o Bloco faz do seu vereador na CML, nunca se questiona se o mesmo agiu como um especulador imobiliário, se tal é legitimo ou se apenas é legítimo para um seu dirigente.
Contrariamente ao que defende o BE, numa economia de mercado é tão legítimo especular como investir, mas espera-se que as oportunidades de especulação sejam poucas e abertas a todos. Por isso, é importante saber distinguir entre investir e especular. Essa distinção pode ser feita da seguinte maneira inserindo o investimento de Robles na respetiva coluna:
É evidente que Robles agiu claramente como especulador, o que é legítimo. Mas, ficamos com a dúvida se terá assumido o risco inerente a essa atividade quando analisamos a rapidez com que conseguiu realizar o seu investimento e a aprovação do 3º andar adicional.
Aos partidos de direita defensores da economia de mercado só cabe averiguar se o vereador da CML beneficiou ou não de favores ilegítimos, que o colocaram numa posição de menor risco que os outros potenciais especuladores que participaram no leilão.
Já o Bloco de Esquerda terá de justificar a continuidade da sua confiança num dirigente que agiu claramente como especulador, quando o Partido tem feito do ataque aos especuladores a sua principal bandeira política.
Se não o fizer fundamentadamente, só pode ser classificado de HIPÓCRITA.
Contrariamente ao que defende o BE, numa economia de mercado é tão legítimo especular como investir, mas espera-se que as oportunidades de especulação sejam poucas e abertas a todos. Por isso, é importante saber distinguir entre investir e especular. Essa distinção pode ser feita da seguinte maneira inserindo o investimento de Robles na respetiva coluna:
É evidente que Robles agiu claramente como especulador, o que é legítimo. Mas, ficamos com a dúvida se terá assumido o risco inerente a essa atividade quando analisamos a rapidez com que conseguiu realizar o seu investimento e a aprovação do 3º andar adicional.
Aos partidos de direita defensores da economia de mercado só cabe averiguar se o vereador da CML beneficiou ou não de favores ilegítimos, que o colocaram numa posição de menor risco que os outros potenciais especuladores que participaram no leilão.
Já o Bloco de Esquerda terá de justificar a continuidade da sua confiança num dirigente que agiu claramente como especulador, quando o Partido tem feito do ataque aos especuladores a sua principal bandeira política.
Se não o fizer fundamentadamente, só pode ser classificado de HIPÓCRITA.
Tuesday, 1 May 2018
Arrendamento: LEI DE BASES DA HABITAÇÃO ou da EXPROPRIAÇÃO
O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República uma proposta de Lei de Bases da Habitação que a ser implementada será desastrosa para o mercado habitacional em Portugal.
Na exposição de motivos, o PS diz que a habitação é o único direito constitucional que ainda não se encontra regulado por uma lei de bases e invoca como experiências positivas, mas insuficientes, o programa do SAAL e a lei dos solos de Nuno Portas, adotadas durante o PREC, e a política de reabilitação dos centros históricos de Fernando Gomes nos anos 80.
Nada tenho a opor a uma lei de bases, mas invocar estes três precedentes, é uma afronta à inteligência de quantos se preocupam com o degradamento urbanístico que ocorreu em Portugal no pós-25 de Abril e a todos os que ainda se lembram da ineficácia, custo excessivo e resultados desastrosos das experiências citadas.
Mais grave ainda, o PS diz que com a chamada lei Cristas “A liberalização do arrendamento levada a cabo a partir de 2012 criou uma pressão adicional sobre as famílias, que se acentuou nas áreas urbanas com a atratividade de novos sectores económicos, como o alojamento local, e com a procura imobiliária externa. As desigualdades no acesso à habitação alargaram-se”.
Ora, é preciso serem intelectualmente desonestos para não reconhecerem que foi precisamente essa liberalização que permitiu o atual surto de renovação imobiliária nos centros históricos das nossas cidades.
Ignora também a recente avaliação das políticas de arrendamento na União Europeia que concluiu, sem margem para duvidas, que “o controle das rendas parece ter um impacto desestabilizador significativo no mercado imobiliário”
(http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/economic_paper/2014/pdf/ecp515_en.pdf ).
E, para cumulo, em relação ao arrendamento habitacional, propõe-se: “A regulação do mercado de arrendamento privado, com recurso aos instrumentos de informação, promoção, apoio público e fiscais mais adequados … a existência de contratos de arrendamento sem termo ou de
longa duração, nos termos da lei … regimes especiais de fixação de valor da renda … mecanismos de compensação financeira destinados a senhorios com carência económica, cujos rendimentos sejam afectados por limitações legais à actualização de rendas”.
Estas propostas, não só tornariam os inquilinos e, pasme-se, os senhorios subsídio-dependentes do Estado, mas também violam os princípios básico da livre contratação numa economia de mercado e são um verdadeiro disparate económico.
É óbvio que os contratos de longa duração podem e devem ser regulados nalguns aspetos, e isto aplica-se em muitos sectores, do trabalho, ao crédito ou à habitação. Mas tal regulação não deve aplicar-se aos pagamentos fixos ou variáveis acordados nem à duração dos contratos que deve ser negociada livremente pelas partes contratantes.
A regulação deve limitar-se à formalização dos contratos e à prevenção dos conflitos decorrentes de danos materiais e à cessação intempestiva dos contratos.
Porém, tal regulação deve ponderar de forma equilibrada o poder negocial das partes contratantes. Por exemplo, no crédito à habitação o cliente pode a qualquer momento reembolsar antecipadamente o banco, mediante o pagamento de uma comissão, mas já o banco não pode pedir o reembolso antecipado de empréstimo por se considerar que o cliente teria muita dificuldade em refinanciar o empréstimo.
Ora, na relação entre inquilino e senhorio a relação de forças não é a mesma e pode ser mesmo desfavorável ao senhorio.
Para ajuizar dessa relação impõe-se alguma imparcialidade. Como neste momento não sou inquilino nem senhorio, mas já fui ambas as coisas em três países diferentes, posso ilustrar com a minha experiência pessoal.
Em Inglaterra, os contratos de arrendamento são geralmente por prazos de 6 a 12 meses renováveis automaticamente com uma atualização de renda definida no contrato. O senhorio da primeira casa que arrendei em Londres era presidente de uma organização internacional em Washington e de repente terminou o seu mandato e decidiu voltar a Londres. Como o meu contrato só expirava daí a uns meses ele foi pacientemente viver para uma outra casa até poder terminar o contrato.
Pelo contrário, quando regressei a Portugal aluguei a minha casa em Londres a um banqueiro Australiano que mais tarde foi transferido para a Austrália. Ele também aguardou pacientemente que terminasse o contrato e não renovou. Eu aproveitei a ocasião e vendi a casa. No entanto, imagine-se que ele tinha renovado o contrato e eu precisava de vender a casa urgentemente. Teria também de esperar pacientemente pelo termo contrato e depois vender a casa.
Nenhuma destas situações justificaria qualquer regulação governamental. As partes que desejam maior flexibilidade devem simplesmente negociar contratos de menor duração sem qualquer intromissão do governo.
Vejamos agora o caso do desgaste da casa a ser suportado pelo inquilino e que frequentemente é gerador de disputas. Em Londres a prática é o inventário inicial e final serem preparados por duas agências imobiliários (uma em representação do senhorio e outra do inquilino) que acordam entrem si o montante justo a pagar. Quer como inquilino quer como senhorio não tive qualquer problema ou disputa.
Mas, em Bruxelas, a regulação obriga a que o inquilino deposite uma caução num banco a qual só pode ser levantada por acordo entre o senhorio e o inquilino. Aí, um senhorio desonesto, apresentou-me uma lista despropositada de trabalhos preparada por um empregado dele. Como não tinha um inventário preparado por um avaliador independente recusei-me a pagar pelo que ainda hoje, passados mais de trinta anos, a caução está no banco. Como é óbvio, esta solução não funciona bem, pois a demora e os custos de litigação judicial não justificam que se recorra à justiça para recuperar a caução.
Como é fácil imaginar, mesmo estas possíveis fontes de conflito são de difícil regulação.
Ao pretender-se ir mais longe e fixar rendas e impor contratos vitalícios está-se de facto a expropriar (sem compensação) a casa ao senhorio, pois este jamais poderá vender a casa pelo seu justo valor.
Num país onde menos de 25% das famílias vive em casas arrendadas a 15% das famílias, faz algum sentido tirar aos senhorios para dar aos inquilinos e ainda deixar parte da fatura aos restantes 60% que não são nem inquilinos nem senhorios? Claro que não!
Mesmo que os promotores da lei invoquem que entre 1987 e 2011 o Estado gastou sete mil milhões de euros a subsidiar o crédito à habitação para os 21% que deixaram de ser inquilinos para ter casa própria, então que o faça de forma transparente propondo-se comprar as casas a quem as quiser vender.
Forçar os privados a pagar pelos disparates ideológicos dos que vêm na relação senhorio- inquilino a luta de classes que não conseguiram despoletar entre trabalhadores e patrões é que não!
Na exposição de motivos, o PS diz que a habitação é o único direito constitucional que ainda não se encontra regulado por uma lei de bases e invoca como experiências positivas, mas insuficientes, o programa do SAAL e a lei dos solos de Nuno Portas, adotadas durante o PREC, e a política de reabilitação dos centros históricos de Fernando Gomes nos anos 80.
Nada tenho a opor a uma lei de bases, mas invocar estes três precedentes, é uma afronta à inteligência de quantos se preocupam com o degradamento urbanístico que ocorreu em Portugal no pós-25 de Abril e a todos os que ainda se lembram da ineficácia, custo excessivo e resultados desastrosos das experiências citadas.
Mais grave ainda, o PS diz que com a chamada lei Cristas “A liberalização do arrendamento levada a cabo a partir de 2012 criou uma pressão adicional sobre as famílias, que se acentuou nas áreas urbanas com a atratividade de novos sectores económicos, como o alojamento local, e com a procura imobiliária externa. As desigualdades no acesso à habitação alargaram-se”.
Ora, é preciso serem intelectualmente desonestos para não reconhecerem que foi precisamente essa liberalização que permitiu o atual surto de renovação imobiliária nos centros históricos das nossas cidades.
Ignora também a recente avaliação das políticas de arrendamento na União Europeia que concluiu, sem margem para duvidas, que “o controle das rendas parece ter um impacto desestabilizador significativo no mercado imobiliário”
(http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/economic_paper/2014/pdf/ecp515_en.pdf ).
E, para cumulo, em relação ao arrendamento habitacional, propõe-se: “A regulação do mercado de arrendamento privado, com recurso aos instrumentos de informação, promoção, apoio público e fiscais mais adequados … a existência de contratos de arrendamento sem termo ou de
longa duração, nos termos da lei … regimes especiais de fixação de valor da renda … mecanismos de compensação financeira destinados a senhorios com carência económica, cujos rendimentos sejam afectados por limitações legais à actualização de rendas”.
Estas propostas, não só tornariam os inquilinos e, pasme-se, os senhorios subsídio-dependentes do Estado, mas também violam os princípios básico da livre contratação numa economia de mercado e são um verdadeiro disparate económico.
É óbvio que os contratos de longa duração podem e devem ser regulados nalguns aspetos, e isto aplica-se em muitos sectores, do trabalho, ao crédito ou à habitação. Mas tal regulação não deve aplicar-se aos pagamentos fixos ou variáveis acordados nem à duração dos contratos que deve ser negociada livremente pelas partes contratantes.
A regulação deve limitar-se à formalização dos contratos e à prevenção dos conflitos decorrentes de danos materiais e à cessação intempestiva dos contratos.
Porém, tal regulação deve ponderar de forma equilibrada o poder negocial das partes contratantes. Por exemplo, no crédito à habitação o cliente pode a qualquer momento reembolsar antecipadamente o banco, mediante o pagamento de uma comissão, mas já o banco não pode pedir o reembolso antecipado de empréstimo por se considerar que o cliente teria muita dificuldade em refinanciar o empréstimo.
Ora, na relação entre inquilino e senhorio a relação de forças não é a mesma e pode ser mesmo desfavorável ao senhorio.
Para ajuizar dessa relação impõe-se alguma imparcialidade. Como neste momento não sou inquilino nem senhorio, mas já fui ambas as coisas em três países diferentes, posso ilustrar com a minha experiência pessoal.
Em Inglaterra, os contratos de arrendamento são geralmente por prazos de 6 a 12 meses renováveis automaticamente com uma atualização de renda definida no contrato. O senhorio da primeira casa que arrendei em Londres era presidente de uma organização internacional em Washington e de repente terminou o seu mandato e decidiu voltar a Londres. Como o meu contrato só expirava daí a uns meses ele foi pacientemente viver para uma outra casa até poder terminar o contrato.
Pelo contrário, quando regressei a Portugal aluguei a minha casa em Londres a um banqueiro Australiano que mais tarde foi transferido para a Austrália. Ele também aguardou pacientemente que terminasse o contrato e não renovou. Eu aproveitei a ocasião e vendi a casa. No entanto, imagine-se que ele tinha renovado o contrato e eu precisava de vender a casa urgentemente. Teria também de esperar pacientemente pelo termo contrato e depois vender a casa.
Nenhuma destas situações justificaria qualquer regulação governamental. As partes que desejam maior flexibilidade devem simplesmente negociar contratos de menor duração sem qualquer intromissão do governo.
Vejamos agora o caso do desgaste da casa a ser suportado pelo inquilino e que frequentemente é gerador de disputas. Em Londres a prática é o inventário inicial e final serem preparados por duas agências imobiliários (uma em representação do senhorio e outra do inquilino) que acordam entrem si o montante justo a pagar. Quer como inquilino quer como senhorio não tive qualquer problema ou disputa.
Mas, em Bruxelas, a regulação obriga a que o inquilino deposite uma caução num banco a qual só pode ser levantada por acordo entre o senhorio e o inquilino. Aí, um senhorio desonesto, apresentou-me uma lista despropositada de trabalhos preparada por um empregado dele. Como não tinha um inventário preparado por um avaliador independente recusei-me a pagar pelo que ainda hoje, passados mais de trinta anos, a caução está no banco. Como é óbvio, esta solução não funciona bem, pois a demora e os custos de litigação judicial não justificam que se recorra à justiça para recuperar a caução.
Como é fácil imaginar, mesmo estas possíveis fontes de conflito são de difícil regulação.
Ao pretender-se ir mais longe e fixar rendas e impor contratos vitalícios está-se de facto a expropriar (sem compensação) a casa ao senhorio, pois este jamais poderá vender a casa pelo seu justo valor.
Num país onde menos de 25% das famílias vive em casas arrendadas a 15% das famílias, faz algum sentido tirar aos senhorios para dar aos inquilinos e ainda deixar parte da fatura aos restantes 60% que não são nem inquilinos nem senhorios? Claro que não!
Mesmo que os promotores da lei invoquem que entre 1987 e 2011 o Estado gastou sete mil milhões de euros a subsidiar o crédito à habitação para os 21% que deixaram de ser inquilinos para ter casa própria, então que o faça de forma transparente propondo-se comprar as casas a quem as quiser vender.
Forçar os privados a pagar pelos disparates ideológicos dos que vêm na relação senhorio- inquilino a luta de classes que não conseguiram despoletar entre trabalhadores e patrões é que não!
Wednesday, 25 April 2018
25 de Abril: Celebrar a liberdade ou o estatismo?
Quando recordo as multidões na Rua da Misericórdia e no Largo do Carmo, a minha memória do 25 de Abril de 1974 continua a ser a de um dia de alegria e excitação sobre um futuro em liberdade.
Porém, como aconteceu com outras revoluções, tenho de reconhecer que passados 44 anos, o sonho de liberdade se transformou no pesadelo de substituirmos um estatismo corporativo por um estatismo socialista.
É óbvio que o estatismo atual utiliza métodos menos repressivos, mas é importante lembrar quais são as principais semelhanças entre os dois tipos de estatismo.
Comecemos pela ideologia de ambos os regimes. Ambos defendem a submissão do individuo ao estado. O corporativo, de inspiração Cristã, defendia a pobreza e a submissão como virtudes para se perpetuar no poder. O socialismo, de inspiração Marxista, defende a expropriação da riqueza pelo Estado e sua redistribuição em favor de oligarquia partidária de forma a perpetuar-se no poder.
Ambos são anticapitalistas. O corporativismo submetendo os grupos económicos à direção estatal exercida através das corporações. O socialismo através das nacionalizações ou do controle de setores estratégicos como a banca.
Um e outro controlam a iniciativa privada. O corporativismo através da chamada lei do condicionamento industrial. O socialismo da através do controle dos subsídios ao investimento e promoção do dito “empreendedorismo social” dependente do Estado.
Os dois são contra a mobilidade das pessoas. Ambos implementaram políticas de controle das rendas para forçar os inquilinos a ficar presos a uma casa arrendada e os senhorios impossibilitados de vender as suas casas.
A liberdade de informação também foi controlada pelos dois regimes. O corporativismo, através da censura e do exame prévio. O socialismo através de órgãos de comunicação estatais e do controlo financeiro indireto dos privados.
Que fazer perante esta situação? Celebrar ou não o 25 de Abril?
À primeira vista parece que não há muito a celebrar. Tanto mais que os comunistas e outros inimigos declarados da liberdade se apropriaram, através da CGTP e outras organizações, das celebrações do 25 de Abril.
Porém, isso será aceitar que os usurpadores do 25 de Abril continuem a esconder a sua verdadeira face de totalitários estatizantes.
É no campo de batalha do 25 de Abril que os verdadeiros defensores da liberdade têm de enfrentar os totalitários estatizantes. Estandartes não faltam: Abaixo o controle das rendas! Fora com os subsídios! Liberdade de informação! Abaixo a oligarquia estatal! Viva a iniciativa privada! Menor estado, melhor estado! Viva o capitalismo de mercado! Etc. etc.
Só faltam dinamizadores e porta-estandartes.
Porém, como aconteceu com outras revoluções, tenho de reconhecer que passados 44 anos, o sonho de liberdade se transformou no pesadelo de substituirmos um estatismo corporativo por um estatismo socialista.
É óbvio que o estatismo atual utiliza métodos menos repressivos, mas é importante lembrar quais são as principais semelhanças entre os dois tipos de estatismo.
Comecemos pela ideologia de ambos os regimes. Ambos defendem a submissão do individuo ao estado. O corporativo, de inspiração Cristã, defendia a pobreza e a submissão como virtudes para se perpetuar no poder. O socialismo, de inspiração Marxista, defende a expropriação da riqueza pelo Estado e sua redistribuição em favor de oligarquia partidária de forma a perpetuar-se no poder.
Ambos são anticapitalistas. O corporativismo submetendo os grupos económicos à direção estatal exercida através das corporações. O socialismo através das nacionalizações ou do controle de setores estratégicos como a banca.
Um e outro controlam a iniciativa privada. O corporativismo através da chamada lei do condicionamento industrial. O socialismo da através do controle dos subsídios ao investimento e promoção do dito “empreendedorismo social” dependente do Estado.
Os dois são contra a mobilidade das pessoas. Ambos implementaram políticas de controle das rendas para forçar os inquilinos a ficar presos a uma casa arrendada e os senhorios impossibilitados de vender as suas casas.
A liberdade de informação também foi controlada pelos dois regimes. O corporativismo, através da censura e do exame prévio. O socialismo através de órgãos de comunicação estatais e do controlo financeiro indireto dos privados.
Que fazer perante esta situação? Celebrar ou não o 25 de Abril?
À primeira vista parece que não há muito a celebrar. Tanto mais que os comunistas e outros inimigos declarados da liberdade se apropriaram, através da CGTP e outras organizações, das celebrações do 25 de Abril.
Porém, isso será aceitar que os usurpadores do 25 de Abril continuem a esconder a sua verdadeira face de totalitários estatizantes.
É no campo de batalha do 25 de Abril que os verdadeiros defensores da liberdade têm de enfrentar os totalitários estatizantes. Estandartes não faltam: Abaixo o controle das rendas! Fora com os subsídios! Liberdade de informação! Abaixo a oligarquia estatal! Viva a iniciativa privada! Menor estado, melhor estado! Viva o capitalismo de mercado! Etc. etc.
Só faltam dinamizadores e porta-estandartes.
Sunday, 1 April 2018
Fake news: To ban or not to ban?
Following the revelation that Cambridge Analytics used Facebook to define personal profiles to be targeted in the Trump election campaign, there are now “calls for more transparency on the internal algorithms that internet platforms use to promote stories, limits on the “harvesting” of personal information for political purposes, and disclosure by tech companies of who funds “sponsored content” on their websites (FT, 31-3-2018)”.
The emergence of accessible and free (cheap) information through social media created a situation similar that in the XIX Century when cheap printing made a daily occurrence the proliferation of all kinds of pamphlets promising miracles or disasters. Like many today believe without reserve what is said in the press or shown on TV, our ancestors believed in the written word.
Obviously, like cheap printing, social media attracts all types of crooks and loonies as well as politicians. What is different this time is that state-sponsored organizations are taking a greater advantage of the naivety of social media users. But even this is not entirely new. In the past foreign governments have also sponsored radio and press sympathetic to their propaganda.
Fortunately, our ancestors did not impose a ban on printing otherwise we would live in a different world. They simply waited patiently that the general public learned to distinguish the fake from the true and that a more trustworthy press emerged.
Likewise, we should resist any bans on social media. Otherwise, we would end up as in China, Russia or Turkey where only social media acceptable to the respective governments is tolerated.
This is not equal to a complete lack of regulation. Indeed, a soft type of regulation similar to what applies to the advertising industry is more than enough. One should distinguish between what is an acceptable exaggeration, or a non-harmful lie, from those that should give grounds to liability.
For the later, one needs to have rules on secrecy and sponsored messages that strike the right balance between privacy and responsibility.
Likewise, in what concerns the right to use personal information to build profiles and marketing strategies one should not go beyond what now distinguishes what is proprietary or public information used in market studies.
Finally, in what concerns forcing the social-media to provide tools that allow its users to protect against lack of privacy or to avoid spam from fake news, these are necessary but should be solved by business competition. It is desirable that more social networks other than Facebook flourish to provide less or greater degrees of secrecy.
For instance, among my Facebook friends there is one keen to share theories of conspiracy as well as Putin’s and communist propaganda. Now I have only two options, either to block him completely or to block one by one the sites he shares. However, it makes sense for Facebook to add an extra option to block everything that he shares. But this should not be enforced by regulation. I simply need to wait that Facebooks realizes that it risks losing members like me and come up with a solution out of their business sense.
In choices between regulation and liberty one should generally err on the liberty side. So, let us not rush into too much regulation of the social media.
The emergence of accessible and free (cheap) information through social media created a situation similar that in the XIX Century when cheap printing made a daily occurrence the proliferation of all kinds of pamphlets promising miracles or disasters. Like many today believe without reserve what is said in the press or shown on TV, our ancestors believed in the written word.
Obviously, like cheap printing, social media attracts all types of crooks and loonies as well as politicians. What is different this time is that state-sponsored organizations are taking a greater advantage of the naivety of social media users. But even this is not entirely new. In the past foreign governments have also sponsored radio and press sympathetic to their propaganda.
Fortunately, our ancestors did not impose a ban on printing otherwise we would live in a different world. They simply waited patiently that the general public learned to distinguish the fake from the true and that a more trustworthy press emerged.
Likewise, we should resist any bans on social media. Otherwise, we would end up as in China, Russia or Turkey where only social media acceptable to the respective governments is tolerated.
This is not equal to a complete lack of regulation. Indeed, a soft type of regulation similar to what applies to the advertising industry is more than enough. One should distinguish between what is an acceptable exaggeration, or a non-harmful lie, from those that should give grounds to liability.
For the later, one needs to have rules on secrecy and sponsored messages that strike the right balance between privacy and responsibility.
Likewise, in what concerns the right to use personal information to build profiles and marketing strategies one should not go beyond what now distinguishes what is proprietary or public information used in market studies.
Finally, in what concerns forcing the social-media to provide tools that allow its users to protect against lack of privacy or to avoid spam from fake news, these are necessary but should be solved by business competition. It is desirable that more social networks other than Facebook flourish to provide less or greater degrees of secrecy.
For instance, among my Facebook friends there is one keen to share theories of conspiracy as well as Putin’s and communist propaganda. Now I have only two options, either to block him completely or to block one by one the sites he shares. However, it makes sense for Facebook to add an extra option to block everything that he shares. But this should not be enforced by regulation. I simply need to wait that Facebooks realizes that it risks losing members like me and come up with a solution out of their business sense.
In choices between regulation and liberty one should generally err on the liberty side. So, let us not rush into too much regulation of the social media.
Monday, 26 February 2018
Roturas: A desertificação do interior e a capital do país
Em períodos pré-eleitorais volta sempre a ladainha sobre como travar a desertificação do interior do país. As ideias vão desde a regionalização à descentralização dos serviços da administração central.
Nenhuma delas resolveria a tendência dos Portugueses para se deslocarem para o litoral, e agravaria ainda mais a ineficiência dos serviços públicos (vidé mapa das cidades portuguesas).
No entanto, existe uma solução simples. Mudar a capital do país para o interior!
Parece irrealista, mas é uma solução fácil e lógica.
A lógica é a mesma que levou muitos países a criarem uma cidade nova como capital do país (exemplos da Australia, Brazil, Kazakhstan, etc.) fora das grandes metrópoles. A facilidade advém das condições já existentes.
No mapa assinalei 4 pequenas cidades (Torres Novas, Entroncamento, Tomar e Abrantes) que se encontram próximas do centro geográfico de Portugal Continental em Oleiros. No seu conjunto têm apenas 67 mil habitantes, muito longe do número desejável para uma cidade capital (cerca de 200 mil). Mas, acontece que no seu centro está uma bela região, ainda despovoada, à volta de Constância, onde seria fácil construir uma nova cidade para 130 mil habitantes.
Sob o ponto de vista de grandes infraestruturas existem já autoestradas e uma excelente base aérea em Tancos, bem como o centro ferroviário do Entroncamento, que apenas precisariam de ser complementadas pela navegabilidade do Tejo até Constância.
A sua proximidade de Lisboa, também facilitaria a mudança de milhares de funcionários públicos para a nova cidade. Mais, libertava-se assim o centro de Lisboa para os residentes ligados ás novas atividades produtivas sem necessidade de descaraterizar a cidade e os seus arredores.
Mudar a capital para Constância, seria um projeto mobilizador de todo o país e facilmente financiável pela iniciativa privada. Ao estado caberia apenas a construção dos novos edifícios públicos e o planeamento das infraestruturas urbanas necessárias para evitar a especulação fundiária e a construção desregrada.
Só projetos desta grandeza galvanizarão a criatividade dos Portugueses para romperem com o atavismo das políticas passadas!
Nenhuma delas resolveria a tendência dos Portugueses para se deslocarem para o litoral, e agravaria ainda mais a ineficiência dos serviços públicos (vidé mapa das cidades portuguesas).
No entanto, existe uma solução simples. Mudar a capital do país para o interior!
Parece irrealista, mas é uma solução fácil e lógica.
A lógica é a mesma que levou muitos países a criarem uma cidade nova como capital do país (exemplos da Australia, Brazil, Kazakhstan, etc.) fora das grandes metrópoles. A facilidade advém das condições já existentes.
No mapa assinalei 4 pequenas cidades (Torres Novas, Entroncamento, Tomar e Abrantes) que se encontram próximas do centro geográfico de Portugal Continental em Oleiros. No seu conjunto têm apenas 67 mil habitantes, muito longe do número desejável para uma cidade capital (cerca de 200 mil). Mas, acontece que no seu centro está uma bela região, ainda despovoada, à volta de Constância, onde seria fácil construir uma nova cidade para 130 mil habitantes.
Sob o ponto de vista de grandes infraestruturas existem já autoestradas e uma excelente base aérea em Tancos, bem como o centro ferroviário do Entroncamento, que apenas precisariam de ser complementadas pela navegabilidade do Tejo até Constância.
A sua proximidade de Lisboa, também facilitaria a mudança de milhares de funcionários públicos para a nova cidade. Mais, libertava-se assim o centro de Lisboa para os residentes ligados ás novas atividades produtivas sem necessidade de descaraterizar a cidade e os seus arredores.
Mudar a capital para Constância, seria um projeto mobilizador de todo o país e facilmente financiável pela iniciativa privada. Ao estado caberia apenas a construção dos novos edifícios públicos e o planeamento das infraestruturas urbanas necessárias para evitar a especulação fundiária e a construção desregrada.
Só projetos desta grandeza galvanizarão a criatividade dos Portugueses para romperem com o atavismo das políticas passadas!
Sunday, 21 January 2018
Almoços: assim, começa a corrupção
O Financial Times publicou mais um dos seus almoços com líderes empresariais e políticos. Desta vez com o novo líder do Zimbabwe, um dos maiores desastres sociais em África, decorrentes de mais uma experiência socialista.
Vale a pena notar que o almoço, para dois, custou mais 20 dólares do que o salário médio no país (ver fatura acima).
Não vou comentar porque é que restaurantes com preços entre os mais caros do mundo prosperam nos países mais pobres do mundo. Pessoalmente, nada tenho nada contra restaurantes caros, eu próprio já almocei em alguns, embora pagando sempre do meu bolso.
Vou apenas lembrar que esses restaurantes são frequentemente utilizados para iniciar os “José Sócrates” deste mundo na corrupção.
O que é que um político que se habituou a frequentar esses estabelecimentos vai fazer quando sair do Governo? Volta à miséria dos restaurantes onde se almoça por 5 dólares (no Zimbabwe)?
Só há uma forma de evitar isso, fazer favores aos corruptores para que continuem a convidá-los depois de saírem do governo ou pedir comissões para si ou para os seus nos negócios facilitados.
Que fazer para evitar que políticos venais sejam aliciados desta forma para uma vida de corrupção? Simples, introduzir nos códigos de conduta regras que proíbam os políticos de aceitar convites para almoços em restaurantes com preços acima da mediana da cidade onde têm lugar.
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